El papel del Estado en la protección de los empleados vulnerables

Resumen

El Derecho Laboral, dentro de su conjunto de principios, normas e instituciones, tiene como objetivo garantizar y asegurar los derechos de los trabajadores a fin de brindar condiciones mínimas de trabajo y dignidad social a la persona. La gran pregunta es saber quién es considerado vulnerable a efectos laborales, merecedor de una protección aún mayor por parte del Estado. En este ámbito, este artículo tuvo como objetivo demostrar, por una investigación bibliográfica, que todos los empleados son vulnerables al empleador, ya sea por dependencia económica, empresarial, intelectual o social. Sin embargo, también se demostró que, lamentablemente, existe un grupo de trabajadores que son más vulnerables que habitualmente todos los que están subordinados en las relaciones laborales, a los que podemos llamar hipervulnerables por cualidades específicas. Y que, ante esta situación social fáctica y objetiva, el Estado debe tener una acción positiva en el sentido de reequilibrar, en la medida de lo posible, las relaciones laborales, bajo pena de desviarse de su deber constitucional de protección de los trabajadores.


PALABRAS CLAVE: Empleado. Derecho del Trabajo. Estado. Hipervulnerabilidad. Vulnerabilidad.

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Biografía del autor/a

Manuella de Oliveira Soares, UEMS

Doutora em Direito - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos; Mestre em Direito Processual civil e Cidadania; especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, especialista pela Escola Fundação do Ministério Publico do Paraná, especialista pelo Instituto de Estudos Jurídicos;Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá; professora efetiva do curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; coordenadora do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul unidade de Naviraí (2018- 2019); coordenadora adjunta do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul unidade de Naviraí ( 2018), professora do curso de Pós- graduação em Direitos difusos e coletivos da UEMS/Dourados (2014/2015); professora do curso de Pós-graduação em processo civil da UNIPAR/Cianorte (2014/2015); professora do curso de pós-graduação lato sensu Direito e vulnerabilidade da UEMS/ Navirai (2020/2021), editora chefe da Revista Jurídica Direito & Direitos/Navirai (2014/2016); Advogada; Conselheira Municipal de Educação, juíza leiga (2006- 2016).

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Publicado
2021-12-14
Cómo citar
de Oliveira Soares, M. (2021). El papel del Estado en la protección de los empleados vulnerables. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 4. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.111
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo