El trabajo esclavo contemporáneo en Brasil y el Caso José Pereira

¿qué cambió efectivamente?

Resumen

Aunque el trabajo esclavo fue abolido formalmente en territorio brasileño hace más de 130 años, el sometimiento de los trabajadores a condiciones análogas a la esclavitud sigue siendo una realidad social. En octubre de 2003, en el expediente del Caso José Pereira, ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), el Estado brasileño reconoció la ocurrencia de la esclavitud contemporánea en el territorio nacional y se comprometió a cumplir con diversas medidas de reparación. y prevención. El objetivo de este estudio es analizar en qué medida se cumplieron efectivamente las obligaciones asumidas. Para ello, luego de analizar el escenario del trabajo esclavo contemporáneo en Brasil hasta 2003, se abordaron las principales obligaciones asumidas en el convenio suscrito con la CIDH y luego, entre otros documentos, se analizaron los informes de los Informes Anuales de la Comisión. El método adoptado fue inductivo y los métodos de procedimiento utilizados fueron técnicas comparativas, históricas y etnográficas, además de la investigación documental y bibliográfica.

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Biografía del autor/a

Thiago Oliveira Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Adjunto da UFRN (Graduação e Mestrado). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Mestre em Direito pela UFRN. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorando em Direito pela Universidad Externado de Colombia. Chefe do Departamento de Direito Privado da UFRN. Membro do CERAM/RN. Membro do Conselho Nacional da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Yara Maria Pereira Gurgel, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Associada III da UFRN.

Ricardo Galvão de Sousa Lins, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Constituição e Garantia de Direitos, Linha: Direito Internacional e concretização de direitos). Pós-graduado em Direito do Trabalho. Servidor no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Citas

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Publicado
2021-11-08
Cómo citar
Oliveira Moreira, T., Pereira Gurgel, Y. M., & Galvão de Sousa Lins, R. (2021). El trabajo esclavo contemporáneo en Brasil y el Caso José Pereira: ¿qué cambió efectivamente?. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 4. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.105
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo