O meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador:
desafios à efetivação da dignidade humana
Resumo
Este ensaio objetiva refletir sobre as doenças psicossomáticas no ambiente de trabalho. As doenças psicossomáticas, dentre elas a depressão, são os grandes males que acometem a nossa sociedade atualmente. A depressão se caracteriza pela perda ou diminuição de interesse e prazer pela vida, gerando angústia e prostração, sintoma da melancolia permanente. Essa doença pode ser desenvolvida por diversas razões, mas na sociedade atual ela vem sendo percebida e notada com maior frequência e não raro ligadas ao trabalho. As doenças psiquiátricas são ignoradas por muitas empresas, que não reconhecem a gravidade e as enxergam apenas como uma situação emocional passageira ou como falta de disposição pessoal para o trabalho, utilizando-se da conhecida prática de atribuir culpa à própria vitima. O presente ensaio objetiva a análise da possibilidade de se caracterizar a depressão como doença do trabalho, procurando delimitar até que ponto a enfermidade e o trabalho repercutem um sobre o outro, numa relação de causa e efeito, ressaltando os principais aspectos referentes aos conhecimentos relativos à depressão, em especial no ambiente de trabalho. Assim, o método empregado é o dialético dedutivo, a partir da análise documental de dados que informam a gravidade do problema, o seu tratamento no âmbito legislativo, doutrinário e jurisprudencial, diante da realidade social instalada pela nova geração conhecida como tecnológica e informacional, na qual valores humanos pretéritos passam a ter menor relevo, em especial frente à realidade do capital. Essa liquidez de entendimento social, em especial pelo empregador, lança grande desafio para a proteção do adoecido e a efetivação das suas garantias fundamentais no meio ambiente de trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Depressão. Meio ambiente de trabalho. Transtorno psicológico. Proteção legal ao trabalhador. Doença do Trabalho.
Downloads
Referências
ABREU, Fernanda Moreira. Depressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicas. São Paulo: LTr, 2005.
ALMEIDA, Victor Hugo de. Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. 2013. 241 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Diretrizes de conduta médico-pericial em transtornos mentais. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho - manual de procedimento para os serviços de saúde. In: Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.46, n.76, p.27-44, jul./dez.2007. Brasília, 2001.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE. Protocolo de investigação, diagnóstico, tratamento e prevenção de Lesão por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Brasília, jul. 2000. Available at: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_ler.pdf>. Access on Aug 19th, 2018.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AI 806-58.2011.5.15.0082. 3rd Group. Rapporteur: Alexandre Agra Belmonte. Trial: 03/25/2015.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RR: 376008520075040030. Rapporteur: José Roberto Freire Pimenta, Trial: 04/15/2015, 2nd Group, Publication: 4/24/2015.
BRASIL. TRT 4th Region. RO 0000221-16.2014.5.04.0661. Rapporteur: Ricardo Carvalho Fraga. 3rd Group. Trial: 9/15/2015.
BRASIL. TRT 7ª Região. RO 0062200-64.2007.5.06.0015. Rapporteur: Sergio Torres Teixeira. 2ª Group. Trial: 12/04/2013. Publication: 06/12/2013.
COSTA, Aline Moreira da; GONÇALVES, Leandro Krebs. Meio ambiente do trabalho e proteção jurídica do trabalhador: (re)significando paradigmas sob a perspectiva constitucional. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; URIAS, João. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2013. v. 1.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.
DENNY, Ercílio A. Ética & Sociedade. Capivari - São Paulo: Opinião E. 2001.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
FACTS – AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. Lesões por esforços repetitivos nos Estados-Membros da UE: Síntese de um relatório da Agência. Bélgica: 2000. Available at: <http://www.ergonomianotrabalho.com.br/ler-europa.pdf>. Access on Aug 19th, 2018.
FLEINER, Thomas. O que são direitos humanos. Translated by Andressa Cunha Cury. São Paulo: Max Limonad, 2003.
GEOVANA, Nicole. O que é síndrome de burnout e quais são os sintomas? In Médico Responde, s.d. Available at: <https://medicoresponde.com.br/o-que-e-sindrome-de-burnout-e-quais-sao-os-sintomas/>. Access on Aug 19th, 2018.
GORZ, André. O imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005.
HANSEN, Claus D.; ANDERSEN, Johan H. Going ill to work--what personal circumstances, attitudes and work-related factors are associated with sickness presenteeism?. Social science & medicine (1982), 67(6), 956–964, 2008. Available at: <https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2008.05.022>. Access on Aug 19th, 2018.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
HOLY BIBLE. The Gospel of Saint John, chapter 10, verse 10. s.d.
JACQUES, M. G. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Brasil, 2006.
LIMA, M. E. A. Escritos de Louis Le Guillant - da Ergoterapia à Psicopatologia do Trabalho. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 2006.
MORETTI, Silvinha. Qualidade de vida no trabalho x Auto-realização humana. [Blumenau], 2008. Available at: <http://www.ergonomia.ufpr.br/PB%20qvt%20realiz%20humana.pdf>. Accessed on: Sept. 24th, 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 29. ed., 2017, p. 491.
SABONGI, Camila Martinelli. O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral. 2015. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2015.
SABONGI, Camila Martinelli. O dano existencial na jurisprudência trabalhista brasileira e a necessidade de harmonização de políticas públicas labor-ambientais para o seu enfrentamento. 2018. 103 f. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2018.
SASAKI, Simone Fabiane da Silva. Trabalho bancário e fatores associados ao presenteísmo e ao absenteísmo. 2013. Dissertação de Mestrado - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
SELIGMAN, Martin E. P. Indefensión: en la depresión, el desarrollo y la muerte. Translation. Luis Aguado Aguilar. Madrid: Debate, 2000.
TEIXEIRA, Sueli. A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença do trabalho. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.46, n.76, p.27-44, jul./dez.2007.
VALADARES, C. Trabalhador mais protegido. UnBnotícias, Ano 10, n. 78, 2007. Available at: <http://www.secom.unb/unbnoticias.un0507-p7.htm>. Access on May 25th, 2018.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.