The environment of work and health of the worker
challenges to the realization of human dignity
Abstract
This essay aims to reflect on psychosomatic diseases in the work environment. Psychosomatic illnesses, among them depression, are the great evils that affect our society today. Depression is characterized by the loss or diminution of interest and pleasure in life, generating anguish and prostration, a symptom of permanent melancholy. This disease can be developed for a number of reasons, but in today's society it has been perceived and noticed more frequently and often associated with work. Psychiatric illnesses are ignored by many companies, who do not recognize their gravity and see them only as a transient emotional situation or as a lack of personal disposition for work, using the well-known practice of blaming the victim his or herself. This essay aims at analyzing the possibility of characterizing depression as a work disease, trying to delimit the extent to which illness and work affect one another, in a relation of cause and effect, highlighting the main aspects related to the existing knowledge on depression, especially in the work environment. Thus, the method employed is the deductive dialectic, based on the analysis of data that inform the seriousness of the problem, its treatment in the legal, doctrinal and jurisprudential contexts, in light of the social reality brought forth by the new generation known as technological and informational, in which human values from the past have become less important, especially in relation to the reality of capital. This liquidity of social understanding, especially by the employer, launches a great challenge for the protection of the sick person and for the realization of their fundamental guarantees in the working environment.
KEYWORDS: Depression. Work environment. Psychological disorder. Legal protection to the worker. Work Sickness.
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References
ABREU, Fernanda Moreira. Depressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicas. São Paulo: LTr, 2005.
ALMEIDA, Victor Hugo de. Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. 2013. 241 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Diretrizes de conduta médico-pericial em transtornos mentais. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho - manual de procedimento para os serviços de saúde. In: Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.46, n.76, p.27-44, jul./dez.2007. Brasília, 2001.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE. Protocolo de investigação, diagnóstico, tratamento e prevenção de Lesão por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Brasília, jul. 2000. Available at: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_ler.pdf>. Access on Aug 19th, 2018.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AI 806-58.2011.5.15.0082. 3rd Group. Rapporteur: Alexandre Agra Belmonte. Trial: 03/25/2015.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RR: 376008520075040030. Rapporteur: José Roberto Freire Pimenta, Trial: 04/15/2015, 2nd Group, Publication: 4/24/2015.
BRASIL. TRT 4th Region. RO 0000221-16.2014.5.04.0661. Rapporteur: Ricardo Carvalho Fraga. 3rd Group. Trial: 9/15/2015.
BRASIL. TRT 7ª Região. RO 0062200-64.2007.5.06.0015. Rapporteur: Sergio Torres Teixeira. 2ª Group. Trial: 12/04/2013. Publication: 06/12/2013.
COSTA, Aline Moreira da; GONÇALVES, Leandro Krebs. Meio ambiente do trabalho e proteção jurídica do trabalhador: (re)significando paradigmas sob a perspectiva constitucional. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; URIAS, João. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2013. v. 1.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.
DENNY, Ercílio A. Ética & Sociedade. Capivari - São Paulo: Opinião E. 2001.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
FACTS – AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. Lesões por esforços repetitivos nos Estados-Membros da UE: Síntese de um relatório da Agência. Bélgica: 2000. Available at: <http://www.ergonomianotrabalho.com.br/ler-europa.pdf>. Access on Aug 19th, 2018.
FLEINER, Thomas. O que são direitos humanos. Translated by Andressa Cunha Cury. São Paulo: Max Limonad, 2003.
GEOVANA, Nicole. O que é síndrome de burnout e quais são os sintomas? In Médico Responde, s.d. Available at: <https://medicoresponde.com.br/o-que-e-sindrome-de-burnout-e-quais-sao-os-sintomas/>. Access on Aug 19th, 2018.
GORZ, André. O imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005.
HANSEN, Claus D.; ANDERSEN, Johan H. Going ill to work--what personal circumstances, attitudes and work-related factors are associated with sickness presenteeism?. Social science & medicine (1982), 67(6), 956–964, 2008. Available at: <https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2008.05.022>. Access on Aug 19th, 2018.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
HOLY BIBLE. The Gospel of Saint John, chapter 10, verse 10. s.d.
JACQUES, M. G. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Brasil, 2006.
LIMA, M. E. A. Escritos de Louis Le Guillant - da Ergoterapia à Psicopatologia do Trabalho. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 2006.
MORETTI, Silvinha. Qualidade de vida no trabalho x Auto-realização humana. [Blumenau], 2008. Available at: <http://www.ergonomia.ufpr.br/PB%20qvt%20realiz%20humana.pdf>. Accessed on: Sept. 24th, 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 29. ed., 2017, p. 491.
SABONGI, Camila Martinelli. O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral. 2015. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2015.
SABONGI, Camila Martinelli. O dano existencial na jurisprudência trabalhista brasileira e a necessidade de harmonização de políticas públicas labor-ambientais para o seu enfrentamento. 2018. 103 f. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2018.
SASAKI, Simone Fabiane da Silva. Trabalho bancário e fatores associados ao presenteísmo e ao absenteísmo. 2013. Dissertação de Mestrado - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
SELIGMAN, Martin E. P. Indefensión: en la depresión, el desarrollo y la muerte. Translation. Luis Aguado Aguilar. Madrid: Debate, 2000.
TEIXEIRA, Sueli. A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença do trabalho. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.46, n.76, p.27-44, jul./dez.2007.
VALADARES, C. Trabalhador mais protegido. UnBnotícias, Ano 10, n. 78, 2007. Available at: <http://www.secom.unb/unbnoticias.un0507-p7.htm>. Access on May 25th, 2018.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.
