Do estilingue ao drone laser

a disputa de projetos de classe entre trabalhadores/as e empresas-plataforma

  • Viviane Vidigal Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP https://orcid.org/0000-0003-2376-2916
  • Ana Carolina Reis Paes Leme Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Nivea Maria Souto Maior Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
  • Cyntia Ruiz Braga Universidade de São Paulo - USP

Resumo

Introdução: A metáfora “estilingue versus drone laser” representa uma figura de linguagem que compara a assimetria de armas que acontece nos atuais debates sobre a regulamentação do trabalho controlado por plataformas digitais.
Objetivo: Com isso, o presente trabalho tem como objetivo analisar os obstáculos enfrentados na organização coletiva dos/as trabalhadores/as uberizados/as na luta pelo reconhecimento de seus direitos. Trata-se de um debate antidemocrático em virtude da posição de desigualdade das partes envolvidas. Enquanto as empresas-plataforma possuem uma narrativa uniforme e cifras milionárias para a defesa de seus interesses, os/as trabalhadores/as uberizados/as apresentam uma pluralidade de narrativas e o desfinanciamento das entidades sindicais, contexto que reverbera também no judiciário e na edição dos projetos de lei.
Metodologia: A pesquisa envolveu revisão bibliográfica e análise de dados empíricos de fonte secundária, cujo estudo foi sistematizado em três eixos: a carência de recursos financeiros, a narrativa do poder legislativo e a crise de representatividade, que dificultam o reconhecimento formal da categoria.
Resultados: Assim, a hipótese sustentada é a de que, para buscar a justa equivalência, faz-se necessário identificar quais são os elementos que desequilibram a disputa de projetos de classe entre trabalhadores e empresas-plataforma.
Conclusão: A organização coletiva dos trabalhadores está em assimetria com aquelas que representam as empresas-plataforma. Urge a necessidade de paridade de participação.
PALAVRAS-CHAVE: assimetria de armas; organização coletiva; plataformas digitais; regulamentação do trabalho; trabalhadores uberizados.

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Biografia do Autor

Viviane Vidigal, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutoranda e Mestra em Sociologia pela UNICAMP, orientada pelo professor Dr. Ricardo Antunes. Integrante do grupo Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT). Pós-graduada em Direito do Trabalho (UNISAL). Email: v192482@dac.unicamp.br.

Ana Carolina Reis Paes Leme, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2005). Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Analista judiciário). Assistente de Desembargadora.

Nivea Maria Souto Maior, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutoranda em Direito - Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito - Universidade Estácio de Sá/RJ. Mestre em Serviço Social - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Meios Adequados de Solução de Conflitos - ESMA/UEPB. Pesquisadora do Grupo de estudos sobre Trabalho e Proteção Social (GETRAPS/UEPB). Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) na Paraíba.

 

Cyntia Ruiz Braga, Universidade de São Paulo - USP

Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pesquisadora e congressista pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Núcleo "Trabalho Além do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-laboral." Advogada.

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Publicado
2024-09-13
Como Citar
Vidigal, V., Reis Paes Leme, A. C., Souto Maior, N. M., & Ruiz Braga, C. (2024). Do estilingue ao drone laser: a disputa de projetos de classe entre trabalhadores/as e empresas-plataforma. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 7. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.181
Edição
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo