From the slingshot to the laser drone
the dispute of class projects between workers and platform companies
Abstract
Introduction: The metaphor “slingshot versus laser drone” represents a figure of speech that compares the asymmetry of weapons that occurs in current debates about the regulation of work controlled by digital platforms. Therefore, the present work aims to analyse the obstacles faced in the collective organization of uberized workers in the fight for the recognition of their rights.
Objective: This is an undemocratic debate due to the unequal position of the parties involved. While platform companies have a uniform narrative and million-dollar figures to defend their interests, uberized workers present a plurality of narratives and the defunding of union entities, a context that also reverberates in the judiciary and in the editing of bills.
Methodology: The research methodology used involved bibliographic review and analysis of empirical data from secondary sources, the study of which was systematized into three axes: the lack of financial resources, the narrative of the legislative power and the crisis of representation, which make formal recognition of the category difficult.
Results: The hypothesis supported is that, to seek fair equivalence, it is necessary to identify which elements unbalance the dispute over class projects between workers and platform companies.
Conclusion: The collective organization of workers is in asymmetry with those representing platform companies. There is an urgent need for parity of participation.
KEYWORDS: collective organization; digital platforms; gig workers; labour regulation; weapon asymmetry.
Downloads
References
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3748, de 2020. Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda. Autora: Deputada Tábata Amaral. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2257468 Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5069, de 2019. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre e dá outras providências. Autor: Deputado Gervásio Maia. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2220389 Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar nº 90, de 2023. Estabelece direitos para a melhoria das condições de exercício das atividades dos prestadores de serviços independentes de transporte remunerado privado individual de passageiros ou serviço remunerado de entregas, cria mecanismos de inclusão previdenciária e disciplina a relação jurídica entre esses prestadores e as operadoras de plataformas tecnológicas de intermediação. Relator: Senador Rogerio Marinho. Brasília, DF: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156910 Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação nº 59.795 – MG. Relator: Min. Alexandre de Moraes. Julgado em 19/05/2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6643597. Acesso em: 19 jun. 2024.
CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM INOVAÇÃO DA FGV DIREITO SP. Briefing temático #2: Trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020) - Um oceano de possibilidades, versão 1.0. São Paulo: FGV Direito SP, 29 jan. 2021. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/cabeaa01-162f-46a8-ba88-0bbd963e7a7a Acesso em: 19 jun. 2024.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Justiça política do capital: a desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais. São Paulo: Tirant Brasil, 2021.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Subsídios para o debate sobre a questão do financiamento sindical: Nota Técnica n. 200. São Paulo: DIEESE, 2018. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2018/notaTec200financiamentoSindical.pdf Acesso em: 21 jun. 2024.
GHIROTTO, Edoardo. Reunião de entregadores com governo teve gritaria e microfone cortado. Metrópoles, Brasília,DF, 19 mar. 2023. Disponível em: https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/reuniao-de-entregadores-com-governo-teve-gritaria-e-microfone-cortado. Acesso em: 29 abr. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua): teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/448a4b1b10d3cba64647966eb2772316.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.
LEME, Ana Carolina Reis Paes. Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber. São Paulo: LTr, 2019.
LEME, Ana Carolina Reis Paes. De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
LEME, Ana Carolina Reis Paes. De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no Brasil. São Paulo: LTr, 2023.
LEME, Ana Carolina Reis Paes. Igualdade de direitos para as motoristas e os motoristas uberizados: do discurso ideológico à compreensão da realidade baseada em pesquisa científica. ABET – Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, São Paulo, 24 jan. 2023. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/igualdade-de-direitos-para-as-motoristas-e-os-motoristas-uberizados-do-discurso-ideologico-a-compreensao-da-realidade-baseada-em-pesquisa-cientifica/. Acesso em: 29 abr. 2023.
LEME, Ana Carolina Reis Paes. Neuromarketing e sedução dos trabalhadores: o caso Uber. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020. p. 139-155.
LEVY, Clarissa. A máquina oculta de propaganda do iFood. Publica, 4 abr. 2022. Disponível em: https://apublica.org/2022/04/a-maquina-oculta-de-propaganda-do-ifood/. Acesso em: 29 abr. 2023.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, livro 1. São Paulo: Boitempo, 2023.
MODA, Felipe. Reflexões a partir da greve na Uber. Outras Palavras, São Paulo, 18 maio 2023. Disponível em: https://outraspalavras.net/trabalhoeprecariado/reflexoes-a-partir-da-greve-na-uber/ . Acesso em: 25 jun. 2023.
OLIVEIRA, Robson de; SAMPAIO, Simone Sobral. Neoliberalismo e Biopoder: o indivíduo como empresa de si mesmo. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 167-177, jan./jul. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/23483/17160 Acesso em: 19 jun. 2024.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. As arapucas armadas contra lideranças e representações coletivas dos(as) trabalhadores(as) por aplicativos. Blog Jorge Luiz Souto Maior, 6 fev. 2023. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/as-arapucas-armadas-contra-liderancas-e-representacoes-coletivas-dosas-trabalhadoresas-por-aplicativos. Acesso em: 23 abr. 2023.
VIDIGAL, Viviane. Capitalismo de plataforma: as facetas e as falácias. 1.ed. Leme/SP: Editora Mizuno, 2023.
Copyright (c) 2024 Viviane Vidigal, Ana Carolina Reis Paes Leme, Nivea Maria Souto Maior, Cyntia Ruiz Braga
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.