Crítica ao Direito do Trabalho Insustentável

Gustavo Seferian

doi:10.33239/rjtdh.v6.176

Gustavo Seferian Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.176

Palavras-chave: Direito do Trabalho, Sustentabilidade, Ecologia marxista, Crise de civilização, Green Jobs

Resumo

O presente artigo tem por intuito promover críticas ao que categorizamos por um Direito do Trabalho Insustentável. Para tanto, o texto – sustentado no método materialista histórico e dialético e no marxismo crítico para realização de revisão bibliográfica e formulação teórica – (i) caracteriza a historicidade capitalista do Direito do Trabalho; (ii) sinaliza elementos estruturais da impossibilidade de um capitalismo verde, que projeta também aos frutos desta ordem social – qual é o caso do Direito do Trabalho – esta contradição ecológica; (iii) debate o atual estágio da crise de civilização capitalista, industrial, moderna e ocidental; (iv) com vistas a lançar críticas às proposições postas a um direito do trabalho contemporâneo, denunciando os limites da agenda dos Green Jobs propugnada pela OIT, considerada sua incapacidade de incisão nos elementos de sustentação de uma ordem social inerentemente destrutiva do trabalho e da natureza.

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Biografia do Autor

Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), orientado por Jorge Luiz Souto Maior, sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pesquisador convidado, em sede de pós-doutorado, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018), e junto à Universidade Federal da Bahia, sob supervisão de Lawrence Estivalet (2023-2024). Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP). Foi Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal de Lavras - UFLA (2016-2019) e de outras instituições de ensino superior. Desenvolve pesquisas em Ecologia Política, Teoria do Direito do Trabalho, História Ambiental do Direito do Trabalho, Relações Sindicais e meio ambiente, pautado pelas perspectivas de uso político da matéria juslaboral, pela leitura marxiana, na tradição marxista e no ecossocialismo.

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