Crítica ao Direito do Trabalho Insustentável

Gustavo Seferian

doi:10.33239/rjtdh.v6.176

Gustavo Seferian Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.176

Keywords: Labor Law, Sustainability, Marxist ecology, Crisis of civilization, Green jobs

Abstract

This article aims to promote a critique about the so called Unsustainable Labor Law. To this end, the text – based on the historical and dialectical materialist method and on the critical Marxism to carry out a bibliographical review and an theoretical formulation – (i) characterizes the capitalist historicity of Labor Law; (ii) signs the structural elements of the impossibility of a green capitalism, which also projects this ecological contradiction onto the fruits of this social order – which is the case of Labor Law; (iii) debates the current stage of the crisis of capitalist, industrial, modern and Western civilization; (iv) with a view to criticizing the propositions put forward in contemporary labor law, denouncing the limits of the Green Jobs agenda advocated by the ILO, considering its inability to combat the support elements of a social order that is inherently destructive of work and nature.

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Author Biography

Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), orientado por Jorge Luiz Souto Maior, sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pesquisador convidado, em sede de pós-doutorado, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018), e junto à Universidade Federal da Bahia, sob supervisão de Lawrence Estivalet (2023-2024). Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP). Foi Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal de Lavras - UFLA (2016-2019) e de outras instituições de ensino superior. Desenvolve pesquisas em Ecologia Política, Teoria do Direito do Trabalho, História Ambiental do Direito do Trabalho, Relações Sindicais e meio ambiente, pautado pelas perspectivas de uso político da matéria juslaboral, pela leitura marxiana, na tradição marxista e no ecossocialismo.

References

ARAGÃO NETO, Francisco de Assis; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Dignidade Humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 7, n. 2, p. 189-207, 2016.

BATISTA, Flávio Roberto. Crítica à tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

BOWEN, Alex; KURALBAYEVA, Karlygash. Looking for green jobs: the impact of green growth on enployment. London: LSE, 2015. Disponível em: SEFERIAN, Gustavo. Crítica ao Direito do Trabalho Insustentável. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento

Humano, Campinas, v.6, p. 1-29, 2023. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.176.

https://gggi.org/wp-content/uploads/2017/11/2015-03-Looking-for-Green-Jobs-the-impact-of-green-growth-on-employment.pdf . Acesso em: 1 jun. 2023.

CARDOSO, Adalberto. Economia x Sociologia: eficiência ou democracia nas relações de trabalho, Dados, n. 43, v. 1, 2000.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Efetividade do direito do trabalho: uma mirada no "homem sem gravidade". Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 93-105, jan./jun. 2007.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Globalização e direito do trabalho. Direito e Democracia, Canoas, v. 1, n. 1, p.163-176, 2000.

DÄUBLER, Wolfgang. Comparison of labor law in socialist and capitalist systems. Comparative Labor Law & Policy Review, v. 4, p. 79, 1981.

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução: Marcus Orione et al (coord.). São Paulo: Boitempo, 2016.

FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de. O trabalho à procura de um direito: crise econômica, conflitos de classe e proteção social na modernidade. Revista Do Parlamento Paulistano, n. 1, v. 1, p.158–181, 2011.

FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Tradução: Maria Teresa Machado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

HARAWAY, Donna. Situated knowledges: the science question in feminism and the privilege of partial perspective. Feminist Studies, v. 14, n. 3, p. 575-599, out. 1988.

INTERNATIONAL LABOUR OFFICE - ILO. The green jobs programme of the ILO. Genebra: ILO, 2016. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_emp/@emp_ent/documents/publication/wcms_371396.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.

JEAMMAUD, Antoine et al. Le droit capitalista du travail. Grenoble: PUG, 1980.

KUNDERA, Milan. A insustentável leveza do ser. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

LÖWY, Michael. Por um marxismo crítico. Tradução: José Correa Leite. Lutas sociais, São Paulo, n. 3, p. 21-30, 1997.

LÖWY, Michael. Paysages de la vérité: introduction a une sociologie critique de la connaissance. Paris: Anthropos, 1985.

LÖWY, Michael. AKBULUT, Bengi. FERNANDES, Sabrina e KALLIS, Giorgos.For an Ecosocialist Degrowth. Monthly Review v.73, n. 11, abril 2022, p.56–58.

LUXEMBURGO, Rosa. A acumulação do capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Tradução: Moniz Bandeira. Rio de Janeiro: Zahar 1970.

MALM, Andreas. Fossil capital: the rise of steam power and the roots of global warming. Brooklyn: Verso, 2016.

MANDEL, Ernest. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. Tradução: Juarez Guimarães e João Machado Borges. São Paulo: Ensaio, Campinas: Unicamp, 1990.

MARKOVITS, Inga. Pursuing one's rights under Socialism. Stanford Law Review, v. 38, n. 3, p. 689-761, fev. 1986.

MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução: Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. As novas tendências do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 36, p. 21-36, 2010.

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Reflexões sobre os fundamentos do direito do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, n. 2, p. 53-55, set. 1991.

ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. El desarrollo sostenible, el trabajo decente y los empleos verdes. Genebra: OIT, 2013. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---relconf/documents/meetingdocument/wcms_210289.pdf. Acesso em: 1 jun. 2023.

ORIONE, Marcus. A invenção da classe trabalhadora brasileira: o direito do trabalho na constituição da forma jurídica no Brasil. 2019. 631 f. Tese (Titularidade em direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

PACHUKANIS, Evgeni; ORIONE, Marcus (coord.). A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Tradução: Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.

PASQUALETO, Olivia de Quintana Figueiredo. Green jobs: trabalho decente, meio ambiente e sustentabilidade. Belo Horizonte: Arraes, 2019.

RAMOS FILHO, Wilson. Bem-estar das empresas e mal-estar laboral: o assédio moral empresarial como modo de gestão de recursos humanos. Revista Direito UNIFACS - Debate Virtual, n.108, p.1-28, 2009.

RAMOS FILHO, Wilson. Delinquência patronal, repressão e reparação. Revista Direito UNIFACS - Debate Virtual, n. 101, p. 1-37, 2008.

RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.

SEFERIAN, Gustavo. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Belo Horizonte: RTM, 2021.

SEFERIAN, Gustavo. Direito do trabalho vivo. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 6, 2021.

SEFERIAN, Gustavo. Entre crises de civilização: ascenso e ocaso das funções capitalistas do Direito do Trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 124, p. 207-253, 2022.

SEFERIAN, Gustavo. Ecossocialismo e humanismo. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 13, n. 2, p.515-534, 2021.

SEFERIAN, Gustavo. A ideologia do contrato de trabalho. São Paulo: Ltr, 2016.

SEFERIAN, Gustavo. “Um dedo contendo o dilúvio: alguns apontamentos sobre a Revolução Russa e a criação da OIT”. In: BATISTA, Flávio Roberto. SEFERIAN Scheffer Machado, Gustavo. Revolução Russa, Estado e Direito. São Paulo: Dobradura, 2017.

SILVA, Júlia Lenzi. Forma jurídica e Previdência Social. Marília: Lutas Anticapital, 2021.

TANURO, Daniel. L’impossible capitalisme vert. Paris: La decouverte, 2010.

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