#BrequeDosApps y la organización colectiva de los trabajadores por aplicaciones de entrega en Brasil

Palabras clave: Uberización. Protestas de mensajeros por solicitud. Trabajo precario. Conciencia de clase. Trabajo decente.

Resumen

En este artículo buscamos analizar el movimiento reciente de organización colectiva de trabajadores por aplicaciones de entrega en Brasil en la lucha por mejores condiciones de vida y de trabajo como alternativa a los vectores precarios impuestos por la dinámica actual del capitalismo 4.0 con el uso creciente de las tecnologías de la información y la comunicación (TICs) en los procesos de producción globales. El texto está organizado en tres sesiones, además de la introducción y consideraciones finales. A partir del rescate histórico de las memorias de lucha de la categoría que se refieren al paro de los “ganhadores” de 1857 en Bahía, buscamos identificar como continuidades y rupturas que marcan el límite limitado y exclusivo de la regulación laboral en el país para comprender mejor los desafíos para garantizar los derechos laborales a los repartidores por aplicación en la época contemporánea. Luego, comenzamos a investigar las estrategias, discursos y prácticas adoptadas por las empresas de aplicación para negar el reconocimiento del vínculo laboral a los trabajadores de entrega, reforzando un área de no aplicación de los preceptos constitucionales e infra constitucionales de protección social del trabajo a los mensajeros. Finalmente, destacamos el proceso de autoorganización colectiva de los trabajadores de entrega por aplicación a través de la reconstrucción crítica de la cronología de los procesos de luchas y paros llevados a cabo recientemente por los trabajadores y conocidos a nivel nacional como #BrequedosApps.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Felipe Santos Estrela de Carvalho, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professor Assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Auxiliar de Direito do Trabalho da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutorando em Direito, Estado e Constituição (PPGD- UnB). Mestre em Ciências Sociais (PPGCS - UFBA). Especialista em Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho (PPGD - UFBA). Presidente da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (Maré - UnB) e do Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS - FDUFBA)

Súllivan dos Santos Pereira, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Advogada. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA. Pesquisadora Fapesb. Integrante da Rede de Estudo e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir), do Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (TPR/CRH/UFBA) e do Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS/FDUFBA).

Gabriela Sepúlveda Sobrinho, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Advogada. Pós-graduanda pela Fundação Getúlio Vargas.  Graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).  Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS - FD

Citas

ABÍLIO, Ludmila. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra: Campinas, 2017. Disponível em: https://passapalavra.info/2017/02/110685/. Acesso em: 02 set. 2020.

ABÍLIO, Ludmila. Uberização do trabalho: Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Revista Psicoperspectivas: Individuo y sociedad. Vol. 18, n. 3, p.1-11, 2019.

ABÍLIO, Ludmila Costhek; SABINO, André Monici. Uberização - o Empreendedorismo como novo nome para a exploração. In: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 2, dez. 2019. Disponível em: http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/53. Acesso em: 16 fev. 2020.

ALVES, Raissa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

ANTUNES, Ricardo. Qual é o Futuro do Trabalho na era digital?. Revista Laborare, ano III, nº 4, jan-jun/2020.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida: o mosaico da exploração. Org. Ricardo Antunes. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy. (Orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.

ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas, digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Bazilian Journal of Communication, PPGCOM-UFF. v. 39, n. 1, 2020.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Tradução Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BRAGA, Ruy; SANTANA, Marco Aurélio. #BrequedosApps: enfrentando o uberismo. Boitempo, 25 de jul. de 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/07/25/brequedosapps-enfrentando-o-uberismo/. Acesso em: 22 set. de 2020.

BRASIL. Paim diz que greve atingiu 40 milhões de trabalhadores e foi a maior da história do país. In: Agência Senado. Brasília: Senado Federal, 2017.

BREQUE dos Apps: nossas vidas valem mais do que o lucro deles. Esquerda Diário, São Paulo, 02 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/Breque-dos-Apps-nossas-vidas-valem-mais-que-o-lucro-deles. Acesso em: 22 set. de 2020.

BRIDI, Maria Aparecida; LIMA, Jacob Carlos. Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Caderno CRH [online]. 2019, vol. 32, n. 86 [cited 2020-09-24], pp.325-342. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010349792019000200325&lng=en&nrm=iso. Acesso: em 18 set. 2020.

CAMPOS, Cauê. Conflitos trabalhistas nas obras do PAC: o caso das Usinas Hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Campinas, SP: Dissertação, 2016.

CAVALCANTE, Sávio; FILGUEIRAS, Vitor. O trabalho no século XXI e o novo adeus a classe trabalhadora. Revista princípios, nº 159, jul.-out., 2020.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

CHALHOUB, Sidney. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980. Cad. Ael, v. 14, n. 26, 2009.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Brasiliense, 1986.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. E-book: LTr, 2012.

DRUCK, Maria da Graça. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cadernos CRH, Salvador, v. 24, p. 37-57, 2011.

GALVÃO, Andréia. A greve e as perspectivas do movimento entregadores. A Terra é Redonda, São Paulo, 14 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/sindicalismo/189-a-greve-e-as-perspectivas-do-movimento-entregadores. Acesso em: 03 dez. 2020.

GRAVAS, Douglas. Aplicativos como Uber e iFood são fonte de renda de quase 4 milhões de autônomos. O Estado de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.ilocomotiva.com.br/single-post/2019/04/29/ESTAD%C3%83O-Na-crise-aplicativos-como-Uber-e-iFood-viram-maior-empregador-do-pa%C3%ADs. Acesso em: 24 set. 2020.

FERREIRA, António Casimiro. A sociedade da austeridade: poder, medo e direito do trabalho de exceção. In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Online, 95, 2011.

FILGUEIRAS, Vitor et al. Projeto Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relato%CC%81rio-de-Levantamento-sobre-Entregadores-por-Aplicativos-no-Brasil.pdf. Acesso em: 03 dez. 2020.

FONSECA, Lígia Ferreira. Luiz Gama por Luiz Gama: carta a Lúcio de Mendonça. Teresa revista de Literatura Brasileira. São Paulo, 2008, p. 300-321.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mocambos. 3 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961.

JONES, Rubert. Uber driver earned less than minimum wage, tribunal told. The Guardian, Londres, 20 de jul. de 2016. Disponível em: https://www.theguardian.com/business/2016/jul/20/uber-driver-employment-tribunal-minimum-wage. Acesso em: 13 set. 2020.

KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: A origem do trabalho livre no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

MATSU, Carlos. Uberização do trabalho e os limites de se trabalhar para um algoritmo. 2019. Disponível em: https://computerworld.com.br/2019/07/26/uberizacao-do-trabalho-e-os-limites-de-se-trabalhar-para-um-algoritmo/. Acesso em: 15 fev. 2020.

NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. São Paulo: Publifolha, 2000.

OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Formas de contratação do trabalhador na prestação de serviços sob plataformas. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago M.; FONSECA, Vanessa Patriota da. Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.

PACHUKANIS, Evguiéni Bronislávovitch. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 02.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de direito individual do trabalho: noções fundamentais de direito do trabalho, sujeitos e institutos do direito individual. 5 ed. São Paulo. LTr. 2003.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do Racismo entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos; orientadora: Gisele Cittadino. 2v. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, 2013.

QUEIROZ, Marcus. Constitucionalismo e Atlântico Negro. 2 ed. São Paulo: Lumen Juris, 2018.

REIS, João José. Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

REMIR TRABALHO. Ministério Público do Trabalho produz a série “Por trás do Aplicativo” que denuncia as condições de trabalho dos trabalhadores por aplicativo no Brasil. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/condicoes-de-trabalho/178-ministerio-publico-do-trabalho-produz-a-serie-por-tras-do-aplicativo-que-denuncia-as-condicoes-de-trabalho-dos-trabalhadores-por-aplicativo-no-brasil. Acesso em: 31 set. 2020.

RIBEIRO, Gabriel Francisco. Greve não para apps, mas mostra força de entregadores, nova data é votada. UOL, São Paulo, 01 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/07/01/greve-nao-para-apps-mas-afeta-sistema-e-mostra-forca-de-entregadores.htm. Acesso em: 22 set. 2020.

SCHWAB, Klaus. The fourth industrial Revolution. World Economic Forum: Cologny/Geneva, Switzerland, 2016.

Publicado
2020-12-15
Cómo citar
de Carvalho, F. S. E., dos Santos Pereira, S., & Sobrinho, G. S. (2020). #BrequeDosApps y la organización colectiva de los trabajadores por aplicaciones de entrega en Brasil. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.85
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo