“Transición justa” e ideología jurídica

una crítica de la cadena de reciclaje de plástico

  • Flávio Roberto Batista Universidade de São Paulo (USP)
  • Leila Giovana Izidoro Universidade Anhembi Morumbi
Palabras clave: Derecho laboral; recicladores de base; transición justa; polución plástica.

Resumen

Introducción: El concepto de "transición justa" ha desempeñado un papel destacado en la lucha del movimiento sindical en materia de cuestiones medioambientales.


Objetivo: En este contexto, el objetivo de este artículo es movilizar las categorías de crítica a la forma jurídica, en su doble constitución de sujeto de derecho e ideología jurídica, para un acercamiento al tema de la “transición justa”, buscando demostrar cómo la Las apariencias internas del derecho se movilizan y ocupan un lugar central en el contexto de este debate.


Metodología: Para ello, se realiza un estudio bibliográfico sobre la forma jurídica y también se moviliza la metodología del estudio de caso, abordando el lugar que ocupan los recolectores de materiales reciclables en el mercado de la logística inversa de envases plásticos en Brasil y en las discusiones en torno a la reciente redacción del Tratado Global contra la Contaminación Plástica, en Naciones Unidas. El estudio destaca lo nocivo que son las ilusiones de una “transición justa” para la clase trabajadora, especialmente los más empobrecidos.


Resultados/Conclusión: Se concluye, por tanto, que es fundamental que el movimiento organizado de la clase trabajadora tenga claras sus tareas frente a este desafío, desde una perspectiva de lucha de clases, para comprender que la transición efectiva es la del modo de producción, dado que el modelo de "transición justa" propuesto profundiza la forma jurídica..

PALABRAS CLAVE: derecho laboral; polución plástica; recicladores de base; transición justa.

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Biografía del autor/a

Flávio Roberto Batista, Universidade de São Paulo (USP)

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor na Escola Paulista de Direito Social. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9780366179606149. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0919-3684. E-mail: frbatista@gmail.com.

Leila Giovana Izidoro, Universidade Anhembi Morumbi

Professora da Universidade Anhembi Morumbi. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo. Doutora e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0004579621511616. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5119-076X. E-mail: leila.izidoro@usp.br.

Citas

BARSALOU, Olivier; PICARD, Michael Hennessy. International Environmental Law in an Era of Globalized Waste. Chinese Journal of International Law, vol. 17, n. 3, pp. 887-906, 2018. Disponível em: .
BATISTA, Flávio Roberto. A realidade do contrato: o direito do trabalho na teoria da ideologia. Tese (livre-docência). São Paulo: USP, 2023.
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões/Dobra Editorial, 2013.
BIONDI, Pablo. Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica. Tese de Doutorado (Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
BIONDI, Pablo. Dos direitos sociais aos direitos de solidariedade: elementos para uma crítica. São Paulo: LTr, 2017.
CHESNAIS, François. A mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.
CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In ______ (Org). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.
CUT - Secretaria Nacional de Meio Ambiente; CUT - Secretaria de Relações Internacionais. Transição justa: uma proposta sindical para abordar a crise climática e social. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2021.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian Laval. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOOREY, David J. Just Transitions Law: Putting Labour Law to Work on Climate Change. Journal of Environmental Law and Practice, 201, Março, 2017. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2938590.
EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.
ESPINOZA, Pillar; ARCE, Evelyn; FAURE, Martín; TERRAZA, Horacio. Relatório de Avaliação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na América Latina e Caribe 2010. Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino. Catadores: uma perspectiva de sua inserção no campo da indústria da reciclagem. Tese de Doutorado (Ciência Ambiental). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
IAWP - INTERNATIONAL ALLIANCE OF WASTE PICKERS. História. Disponível em: https://globalrec.org/pt-br/historia-2/. Acesso em: 30 set. de 2024.
IAWP - INTERNATIONAL ALLIANCE OF WASTE PICKERS. Posicionamento em relação a Responsabilidade Estendida do Produtor (REP). 2021. Disponível em: https://epr.globalrec.org/files/2021/12/REP_GlobalRec_POR.pdf
IAWP - INTERNATIONAL ALLIANCE OF WASTE PICKERS. IAWP Recommendations for Member States Regarding the Zero Draft – INC-3 Plastic Treaty. 2023a. Disponível em: https://globalrec.org/wp-content/uploads/2023/10/iawp-recommendations-for-member-states-zero-draft-INC3-plastic-treaty_november-2023.pdf.
IAWP - INTERNATIONAL ALLIANCE OF WASTE PICKERS. IAWP Vision: Just Transition, 2023b. Disponível em: https://globalrec.org/wp-content/uploads/2023/11/english_position-paper_IAWP-vision-just-transition_web_v02.pdf.
IZIDORO, Leila G. Recicladores de base e a subjetividade jurídica “empreendedora”: uma crítica a partir da América Latina. Dissertação de Mestrado (Direitos Humanos). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
LENIN, Vladímir I. O Estado e a Revolução. São Paulo: Boitempo, 2017 (ebook).
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017a.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro III: o processo global da produção capitalista. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017b.
MÉSZÁROS, István. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Editora Ensaio/Série Pequenos Formatos, 2ª edição, 1996.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 101, pp. 357-378 jan/dez. 2006.
OIT – Organização Internacional do Trabalho. Green jobs, green economy, just transition and related concepts: A review of definitions developed through intergovernmental processes and international organizations. 1 de junho de 2023. Disponível em: https://www.ilo.org/publications/green-jobs-green-economy-just-transition-and-related-concepts-review.
ONU – Organização das Nações Unidas. Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Resolução 5/14: Fin de la contaminación por plásticos: hacia un instrumento internacional jurídicamente vinculante. 2022. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/3999257?v=pdf.
ORIONE, Marcus; BATISTA, Flávio Roberto. A flexibilização da proteção do trabalhador: contribuição para uma leitura das reformas trabalhistas e previdenciária à luz da crítica da forma jurídica. A terra é redonda (eppur si muove...). Set. 2021. Disponível em .
PACHUKANIS, Evgeny. Teoria geral do direito e o marxismo. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.
PACKER, Larissa. Novo Código Florestal & Pagamentos por serviços ambientais: regime proprietário sobre os bens comuns. Curitiba: Juruá, 2015.
PEW e SYSTEMIQ. Breaking the Plastic Wave: A Comprehensive Assessment of Pathways Towards Stopping Ocean Plastic Pollution. 2020. https://www.systemiq.earth/wp-content/uploads/2020/07/BreakingThePlasticWave_MainReport.pdf.
SALVIATTI, Ana Paula. A financeirização do Meio Ambiente: o caso do mercado de créditos de carbono. Dissertação de Mestrado (História Econômica). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
STEVIS, Dimitris. A globalização da Transição Justa no mundo do trabalho: políticas de escala e de escopo. Tempo Social, São Paulo, Brasil, v. 33, n. 2, p. 57–77, 2021. DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2021.182883. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/182883.
VILLANOVA, Nicolás. ¿Excluidos o incluidos?: Recuperadores de materiales reciclables en Latinoamérica. Revista Mexicana de Sociología, v. 74, n. 2, p. 245-274, 2012. Disponível em: .
Publicado
2024-12-20
Cómo citar
Batista, F. R., & Giovana Izidoro, L. (2024). “Transición justa” e ideología jurídica: una crítica de la cadena de reciclaje de plástico. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 7. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.258
Sección
Artículos para el "Dossier Ecología, Sindicalismo y Derecho del Trabajo"