Liberdade negocial sindical em uma perspectiva republicana:

Marcos Antônio Striquer Soares; Otavio Augusto Reis Santos; Raul Durizzo de Oliveira

doi:10.33239/rjtdh.v7.182

Marcos Antônio Striquer Soares Universidade Estadual de Londrina
Otavio Augusto Reis Santos Universidade Estadual de Londrina
Raul Durizzo de Oliveira Universidade Estadual de Londrina

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.182

Resumen

Introducción: La autonomía negocial de los sindicatos garantiza que el choque dialéctico entre empresarios y trabajadores produzca avances laborales de manera orgánica, es decir, con soluciones adecuadas a esa realidad específica. Esta adecuación está vinculada a la libertad con la que los sindicatos pueden actuar y constituirse.

Objetivo: El objetivo de este trabajo es investigar el concepto de libertad aplicado al derecho laboral colectivo.

Metodología: La investigación comenzará abordando la autonomía de negociación colectiva de los sindicatos y su importante papel dialéctico y democrático. Posteriormente se abordarán las teorías liberales y republicanas de la libertad, destacando el aporte de Phillip Pettit al pensamiento contemporáneo sobre el tema.

Resultados: Finalmente, demostrará que la concepción neorepublicana de libertad, entendida como no dominación, así como sus presupuestos, se adaptan a lo que se espera de la libertad sindical brasileña.
Conclusión: La autonomía de los sindicatos contribuye al avance de las condiciones laborales de acuerdo con las necesidades de los trabajadores. Se debe contribuir a ampliar la libertad sindical para que la dialéctica laboral siga la realidad social subyacente. Esto significa menos restricciones a la formación de estas organizaciones, así como menos interferencia en sus deliberaciones. La contribución del politólogo irlandés Phillip Pettit en la defensa de la libertad como no dominación, rescatando la ideología republicana del civismo, se ajusta a la actual situación constitucional brasileña en relación al Derecho del Trabajo.

PALABRAS CLAVE: autonomía; libertad; sindicatos.

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Biografía del autor/a

Marcos Antônio Striquer Soares, Universidade Estadual de Londrina

Professor titular da Universidade do Oeste Paulista, da Universidade Norte do Paraná e da Universidade Estadual de Londrina, atuando nesta Instituição como docente permanente do Programa de Mestrado em Direito Negocial, com ênfase em Teoria da Constituição, especialmente nos seguintes temas: processo constitucional e hermenêutica jurídica, com base nas teorias de Charles Sanders Peirce. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do grupo de pesquisa Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano, da Universidade Norte do Paraná, e pesquisador de dois outros grupos, Direito Negocial e Acesso à Justiça, ambos da Universidade Estadual de Londrina. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9458143007250972. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4020-1734. E-mail: marcos.striquer@uel.br.

Otavio Augusto Reis Santos, Universidade Estadual de Londrina

Mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio/IBMEC. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo (2020). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8314869577653097. ORCID: https://orcid.org/0009-0008-2190-4259. E-mail: otavioaugusto.reis@gmail.com.

Raul Durizzo de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina

Mestrando em Direito Negocial, com ênfase no estudo do Direito e Liberdade, pela Universidade Estadual de Londrina. Pós graduado em Teoria e Prática em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pós-graduado em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5887794614180307. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1580-076X. E-mail: rauldurizzo@gmail.com

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La libertad de negociación sindical desde una perspectiva republicana

aportes del pensamiento de Philip Pettit

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