Análisis jurisprudencial en el marco del juicio con perspectiva de género
Resumen
El trabajo tiene como objetivo discutir si el juicio que incluye la dimensión de género como categoría analítica de las normas jurídicas y del feminismo jurídico permite distanciarse de la ficción normativa que toma en cuenta a un trabajador estándar, varón, blanco, heterosexual. Para ello, se buscará verificar si la sentencia con perspectiva de género ha adoptado una interpretación interseccional, que escape a la trampa de considerar el género como una categoría no problemática, o la categoría mujer representativa de todas las mujeres. Se pretende comprender cómo se han reflejado los lineamientos para juzgar con perspectiva de género en el Tribunal Laboral, a partir de una revisión bibliográfica y análisis de decisiones judiciales.
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Citas
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE). Julgamento com Perspectiva de Gênero. Um guia para o direito previdenciário. Tani Maria Wurster e Clara da Mota Santos Pimenta Alves (coord.). Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2020. Disponível em: http://ajufe.org.br/images/pdf/CARTILHA_-_JULGAMENTO_COM_PERSPECTIVA_DE_GÊNERO_2020.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Acórdão. Processo n. 0010051-48.2015.5.01.0501. Recurso Ordinário Trabalhista. 7ª Turma. Relatora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. 18 Jan. 2016. Rio de Janeiro, [2016]. Disponível em:
https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0010051-48.2015.5.01.0501/2#b68238f. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Acórdão. Processo n. 0101649-76.2016.5.01.0201. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. 25 Jul. 2017. Rio de Janeiro, [2017]. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0101649-76.2016.5.01.0201/2#68e1c05. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Acórdão. Processo n. 0100846-58.2019.5.01.0017. Recurso Ordinário Trabalhista. 7ª Turma. Relatora: Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho. 22 Mar. 2021. Rio de Janeiro, [2021]. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0100846-58.2019.5.01.0017/2#d3ee305. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região). Acórdão. Processo n. 0010325-27.2019.5.03.0174. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. 23 Nov. 2020. Belo Horizonte, [2020]. Disponível em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0010325-27.2019.5.03.0174/2#eedcbd4. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (8. Região). Acórdão. Processo n. 0000023-83.2020.5.08.0005. Recurso Ordinário Trabalhista. 3ª Turma. Relatora: Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal. 17 Mar. 2021. Belém, [2021]. Disponível em: https://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000023-83.2020.5.08.0005/2#776fbb4. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região). Acórdão. Processo n. 0001054-18.2018.5.09.0673. Recurso Ordinário Trabalhista. 5ª Turma. Relator: Desembargador Sérgio Guimarães Sampaio. 15 Out. 2020. Curitiba, [2020]. Disponível em: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0001054-18.2018.5.09.0673/2#47365ac. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0010021-18.2017.5.15.0092. Recurso Ordinário Trabalhista. 3ª Turma. Relator: Desembargador Helcio Dantas Lobo Júnior. 25 Set. 2018. São Paulo, [2018]. Disponível em:
https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0010021-18.2017.5.15.0092/2#6634377. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0011989-27.2017.5.15.0046. Recurso Ordinário Trabalhista. 6ª Turma. Relator: Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo. 24 Out. 2019. São Paulo, [2019]. Disponível em: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0011989-27.2017.5.15.0046/2#26be88c. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0012154-35.2017.5.15.0059. Recurso Ordinário Trabalhista. 6ª Turma. Relator: Desembargador João Batista Martins César. 26 Nov. 2020. São Paulo, [2020]. Disponível em: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0012154-35.2017.5.15.0059/2#3d24517. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0011314-30.2016.5.15.0101. Recurso Ordinário Trabalhista. 4ª Turma. Relator: Desembargador Marcelo Magalhães Rufino. 12 Fev. 2019. São Paulo, [2019]. Disponível em: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0011314-30.2016.5.15.0101/2#20a372e. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (19. Região). Acórdão. Processo n. 0000468-58.2019.5.19.0061. Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo. 1ª Turma. Relator: Desembargador Pedro Inácio da Silva. 4 Dez. 2020. Maceió, [2020]. Disponível em: https://pje.trt19.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000468-58.2019.5.19.0061/2#462490c. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região). Acórdão. Processo n. 0000382-04.2015.5.23.0001. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Edson Bueno. 16 Dez. 2016. Cuiabá, [2016]. Disponível em: https://pje.trt23.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000382-04.2015.5.23.0001/2#86f8748. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região). Acórdão. Processo n. 0000349-61.2019.5.23.0037. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Paulo Barrionuevo. 26 Maio 2020. Cuiabá, [2020]. Disponível em: https://pje.trt23.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000349-61.2019.5.23.0037/2#0753cd7. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (24. Região). Acórdão. Processo n. 0025271-49.2016.5.24.0101. Recurso Ordinário Trabalhista. 2ª Turma. Relator: Desembargador Francisco das C. Lima Filho. 10 Abr. 2021. Campo Grande, [2021]. Disponível em: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0025271-49.2016.5.24.0101/2. Acesso em: 14 set. 2022.
CIDH. Compendio sobre derechos laborales y sindicales: estándares interamericanos, 2020. OEA, documento 331. 30 de outubro de 2020, on-line. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/DerechosLaboralesSindicales-es.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
CNJ. Diagnostico da participação feminina no Poder Judiciário. Brasília, [2019].
Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/cae277dd017bb4d4457755febf5eed9f.pdf. Acesso em: 9 ago. 2021.
CRENSHAW, Kimbérle W. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. In: VV.AA. Cruzamento: raça e gênero. v. 1, n. 1, p. 7-16, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, ONU Brasil, Brasília, 2004.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Pensamento Feminista: Conceitos Fundamentais. p. 41-55. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Pensamento Feminista: Conceitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula rasa. Revista de Humanidades, n. 9, p. 73-101, Bogotá, 2008.
OIT. Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Genebra, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---gender/documents/publication/wcms_750461.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.
SMART, Carol. Feminism and the Power of Law. London: Routledge, 1989.