El sentido social y desafíos de la función pública en Brasil y Francia

Palabras clave: Función Pública. Servicio Civil. Políticas Públicas. Ultraliberalismo

Resumen

Este artículo pretende analizar la constitución y el desarrollo de la función pública en dos países con trayectorias históricas y contextos sociales, políticos y económicos distintos: Brasil y Francia. Se postula la hipótesis de que los procesos de descaracterización - e incluso de desaparición- de la función pública afectan, aunque de manera diferente, a ambos países. La investigación documental abarcó los marcos jurídicos relativos a la construcción de la función pública en Francia y Brasil, con el fin de comprender los derechos constituidos a lo largo de la historia a la función pública, cuyo trabajo se centra en el interés general de la población, está dotado de autonomía y, por tanto, comporta una responsabilidad social. El tema adquiere especial relevancia, debido al debate en curso en Brasil sobre la Reforma Administrativa, que también se pauta en Francia. Se observa que incluso Francia, con una fuerte adhesión al Estado del Bienestar, ha incorporado paulatinamente la Nueva Gestión Pública e intenta cambiar el estatuto de la función pública. En Brasil, a su vez, desde el fin de la dictadura empresarial-militar, se han adoptado políticas neoliberales, con una clara profundización de la eliminación de derechos desde el golpe de 2016.  Los dos países analizados convergen en la adopción de medidas ultraliberales, con el fin de homogeneizar las políticas de contratación y de salarios para los sectores público y privado.

PALABRAS-CLAVE: Administración pública brasileña; Administración pública francesa; Administración pública.

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Biografía del autor/a

Selma Venco, Universidade Estadual de Campinas

Docente na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE). Pesquisadora associada do Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris (CRESPPA) e Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Gérard Aschieri, Féderacion Sindical Unitaria
Profesor jubilado; Secretario General de la Federación Syndicale Unitaire (FSU) (2001-2010);
Miembro del Conseil Économique Social et Environnemental (2010-2021).
Allan Kenji Seki, Universidad Estatal de Campinas
Doctor en Educación (UFSC).
Investigador del Grupo de Estudios e Investigaciones en Política Educativa (GREPPE).
Postdoctoral en curso en la Facultad de Educación de la Unicamp con financiamiento
de la Fundación de Apoyo a la Investigación del Estado de São Paulo (FAPESP) -
Proceso No. 2021 / 01249-9.              

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Publicado
2021-12-20
Cómo citar
Venco, S., Aschieri, G., & Kenji Seki, A. (2021). El sentido social y desafíos de la función pública en Brasil y Francia. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 4. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.113
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo