Lucha contra el trabajo esclavo en el estado de Paraíba

el papel del Ministerio Público de Trabajo en la defensa de los derechos humanos

Resumen

Promueve un enfoque teórico sobre la necesidad de fortalecer la agenda de derechos humanos en las políticas estatales, capaz de considerar su aplicación como una herramienta viable para combatir la violación del trabajo esclavo en Brasil. De manera más detenida, se pretende, a partir del análisis de datos estadísticos del anterior Ministerio de Derechos Humanos (entre 2016 y 2019) y en comparación con las denuncias recibidas por el Ministerio Público de Trabajo de Paraíba en el mismo período, delimitar el desafío crucial de promover la dignidad en las relaciones laborales. A continuación, se destaca la fuerza del derecho internacional de los derechos humanos y la preocupación por la cosificación del ser humano. Finalmente, a partir de estas reflexiones, se esbozan algunas notas sobre el papel del MPT en la dolorosa trama del trabajo esclavo en Paraíba, por lo que es necesario pensar en las formas por medio de las cuales las instituciones se dedican a cumplir con el estatuto mínimo de la persona humana.


Palabras clave: Derechos humanos. Violación. Políticas. Estado.

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Biografía del autor/a

Eduardo Pordeus Silva, UFCG

É artista plástico paraibano. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Mestre em Ciências Jurídicas - Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2010); graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007); tem experiência na área de Direitos culturais; Direitos Humanos e Políticas Públicas. Professor (adjunto IV). Tem experiência de 12 anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão e prática jurídica. Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. Atualmente, foca suas investigações na área das políticas públicas e direitos humanos/grupos vulneráveis; formação em direitos humanos. Participa de grupos de pesquisa vinculados ao CNPq; lidera o Grupo de Pesquisa Controle Social e Direitos Humanos, grupo mais antigo e consolidado do CCJS/UFCG. Avaliador de Cursos Superiores do Guia do Estudante - Editora Abril. Consultor ad hoc do Programa PIBIC/PIVIC/UFCG. Avaliador/parecerista de Revistas e Periódicos Jurídicos brasileiros;orienta e pesquisa efetivamente acerca da Educação e formação jurídicas na perspectiva da circularidade das ideias dos Direitos Humanos na Faculdade de Direito de Sousa - Paraíba, cujo financiamento é do PIBIC/CNPq desde 2018; é avaliador in loco de Curso de Direito - INEP.

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Publicado
2021-12-20
Cómo citar
Pordeus Silva, E. (2021). Lucha contra el trabajo esclavo en el estado de Paraíba: el papel del Ministerio Público de Trabajo en la defensa de los derechos humanos. Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 4. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.109
Sección
Artículos recibidos en flujo continuo