The construction of Worker´s Health and the necessary interinstitutional articulation

from occupational medicine to the desired social participation

Abstract

The historical process of maturation of the treatment for Occupational Safety and Health (OSH) demonstrates, at least in the conceptual scope, an evolution towards the empowerment of the worker. In Brazil, “Worker's Health” (WH) has emerged as a criticism of the ‘single cause’ view between disease and specific agent currently held in the field of Occupational Health and Occupational Medicine, and has placed health as a fundamental right and sickness at work as a complex issue. In this new institutional and normative structure, workers became bearers of knowledge emanating from their experience and essential agents of transformative actions. However, there are several challenges for implementing such promises, such as: the legislation delegates to private management core issues of WH protection and of accident prevention; the dispersion of responsibility for the protection of OSH by an excessive number of state organs and the lack of unity in their actions; the creation of applications and websites to facilitate and encourage the workers themselves to exploit rights to insecure work environments is welcome but insufficient because it will make little difference if there is no fiscal structure to handle demand. The improvement of social control must include the intensification of the leading role of unions and the coordinated and collaborative action of the state organs responsible for OSH protection. It is therefore urgent to think of ways for the active participation of workers in OSH, the action on the determinants of accidents and the prioritization of preventive measures to become part of the reality of WH in Brazil.
KEYWORDS: Worker's health. Occupational safety and health. Public health. Legislation. Public Policy.

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References

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Fundacentro. Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015- 2016. Brasília, 2015. Available at: <http://acesso.mte.gov.br/data/files/FF8080814D5270F0014D71FF7438278E/Estrat%C3%A9gia%20Nacional%20de%20Redu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Acidentes%20do%20Trabalho%202015-2016.pdf>. Accessed on: 20 Mar. 2018.

BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção à saúde e à integridade física do trabalhador. Revista LTr, São Paulo, v. 76, n. 11, p. 1355-1364, nov. 2012. Available at: <https://goo.gl/sRTHNn>. Accessed on: 06 Apr. 2018.

CHIAVEGATTO, Claudia Vasques; ALGRANTI, Eduardo. Políticas públicas de saúde do trabalhador no Brasil: oportunidades e desafios. Rev. Bras. Saúde Ocup, São Paulo, v. 38, n. 127, p. 25-27, 2013.

COSTA, Danilo et al. Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Rev. Bras. Saúde Ocup., São Paulo, v. 38, n. 127, p. 11-30, 2013.

DIAS, Elizabeth Costa; HOEFEL, Maria da Graça. O desafio de implementar as ações de Saúde do Trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.10, n.4, p.817-828, 2005.

INOUE, Karina Sami Yamamoto; VILELA, Rodrigo Andrade Gouveia. O poder de agir dos Técnicos de Segurança do Trabalho: conflitos e limitações. Rev. Bras. Saúde Ocup, São Paulo, v.39, n.130, p.136-149, dez 2014. Available at: <http://www.scielo.br/pdf/rbso/v39n130/0303-7657-rbso-39-130-136.pdf>. Accessed on: 20 Jan. 2018.

JACKSON FILHO, José Marçal et al. Sobre a aceitabilidade social dos acidentes do trabalho e o inaceitável conceito de ato inseguro. Rev. Bras. Saúde Ocup, São Paulo, v.38, n.127, p.6-8, 2013. Available at: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572013000100001>. Accessed on: 24 Mar. 2018.

LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Saúde do trabalhador: um estudo sobre as formações discursivas da academia, dos serviços e do movimento sindical. 1996. 456f. Thesis (PhD in Medicine) - Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996.

LACAZ, Francisco Antonio de Castro. O campo Saúde do Trabalhador: resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.23, n.4, p.757-766, 2007. Available at: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n4/02.pdf>. Accessed on: 29 Nov. 2017.

LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Política Nacional de Saúde do Trabalhador: desafios e dificuldades. In: LOURENÇO, Edvânia et al. (orgs). O avesso do trabalho II: trabalho, precarização e saúde do trabalhador. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 199-230.

LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Vigilância em saúde do trabalhador como elemento constitutivo da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: aspectos históricos e conceituais. In: CORRÊA, Maria Juliana Moura; PINHEIRO, Tarcísio M. Magalhães; MERLO, Álvaro R. Crespo (orgs). Vigilância em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde: teorias e práticas. Belo Horizonte: Coopmed, 2013. p. 35-60.

MAENO, Maria. Perícia ou imperícia: laudos da justiça do trabalho sobre LER/DORT. 2018. 400f. Thesis (PhD in Public Health) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

MENDES, René; DIAS, Elizabeth Costa. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.25, n.5, p.341-349, 1991.

MINAYO-GOMEZ, Carlos. Produção de conhecimentos e intersetorialidade em prol das condições de vida e de saúde dos trabalhadores do setor sucroalcoleiro. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.16, n.8, p.3363-3368, 2011.

MINAYO-GOMEZ, Carlos. Avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Rev. Bras. Saúde Ocup., São Paulo, v.38, n.127, p.21-25, 2013.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone, 2016. Available at: <https://goo.gl/k7B4r6>. Accessed on: 26 Jun. 2018.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Proteção dos trabalhadores num mundo do trabalho em transformação. Geneva, 2015. Available at: <http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/relatorio104_vi_pt.pdf>. Accessed on: 01 May 2018.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, 5ª ed. São Paulo: LTr, 2010.

SATO, Leny; LACAZ, Francisco Antonio de Castro; BERNARDO, Márcia Hespanhol. Psicologia e saúde do trabalhador: práticas e investigações na Saúde Pública de São Paulo. Estud. Psicol., Natal, v.11, v.3, p.281-288, 2006. Available at: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2006000300005&lng=en&nrm=iso>. Accessed on: 01 Jun. 2018.

SILVA, Homero Batista Matheus da. Curso de direito do trabalho aplicado: Segurança e Medicina do Trabalho, v.3. Rio de Janeiro: Campus, 2015.

VASCONCELLOS, Luiz Carlos Fadel. Entre a Saúde Ocupacional e a Saúde do Trabalhador: as coisas nos seus lugares. In: VASCONCELLOS, Luiz Carlos Fadel; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de. Saúde, Trabalho e Direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. Rio de Janeiro: Educam, 2011. p. 401-422.

VASCONCELLOS, Luiz Carlos Fadel. Vigilância em Saúde do Trabalhador: decálogo para uma tomada de posição. Rev. Bras. Saúde Ocup. São Paulo, v.43, supl1, 2018. Available at: <http://www.scielo.br/pdf/rbso/v43s1/2317-6369-rbso-43-s01-e1s.pdf>. Accessed on em: 12 Oct. 2018.

VILELA, Rodolfo Andrade de Gouveia. Desafios da Vigilância e da Prevenção de Acidentes do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

Published
2018-12-18
How to Cite
Cavalcante, S. R., Vilela, R. A. de G., & Silva, A. J. (2018). The construction of Worker´s Health and the necessary interinstitutional articulation: from occupational medicine to the desired social participation. Labor and Human Development Law Journal, 1(1). https://doi.org/10.33239/rtdh.v1i1.19