Síndrome de Burnout, teletrabajo y revolución tecnológica
un estudio de la enfermedad profesilonal en tiempos de Covid-19
Resumen
El alcance de esta incursión teórica es reflexionar jurídicamente sobre los impactos tecnológicos causados en las relaciones laborales por la Cuarta Revolución Tecnológica o Industria 4.0, que facilitó la modalidad de trabajo denominada 'Teletrabajo' por la Reforma Laboral de 2017, en la era de la sociedad globalizada, especialmente en el actual escenario de crisis epidemiológica causado por Covid-19. Además, se analiza el mayor riesgo de empeorar la salud del trabajador, con la aparición del Síndrome del Quemado, como consecuencia directa del teletrabajo demasiado impuesto a la clase obrera durante la pandemia del nuevo virus, que fue ratificado por el Estado para mantener las actividades empresariales, sin pensar en la salud mental del trabajador. En este sentido, está la legislación de emergencia emitida para regular las relaciones laborales durante la crisis del virus Sars-Cov-2 y su correlación con la reanudación del movimiento neoliberal de derecho laboral precario, que ha elevado la enfermedad profesional de quienes trabajan a distancia. La cuestión central es hasta qué punto las innovaciones tecnológicas de la Industria 4.0 han sido beneficiosas para el derecho laboral, dadas sus repercusiones incluso en la legislación laboral, especialmente durante la crisis de Covid-19. Para ello se desarrolla una investigación bibliográfica y exploratoria, mediante una revisión teórica, de carácter inductivo, basada en trabajos consolidados por la crítica nacional, así como en textos legislativos y en la Constitución Federal. En este sentido, se espera que esta obra sea de fundamental importancia para la comunidad académica y social, a fin de dar concreción a los derechos laborales y construir un pensamiento jurídico emancipador.
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Citas
ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. Ricardo Antunes (Org.). São Paulo: Boitempo, 2020.
BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso à justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.
BRASIL. Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art6. Acesso em: 17 jul. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm. Acesso em: 20 de jul. 2020.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. RR: 675005020125210003, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Pesquisa de Jurisprudência. Data de Julgamento: 26/06/2019, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/07/2019 [grifos acrescidos]. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/729332584/recurso-de-revista-rr-675005020125210003?ref=serp. Acesso em: 05 out. 2020.
CARLOTTO, Mary Sandra; CÂMARA, Sheila Gonçalves. Análise da produção científica sobre a Síndrome de Burnout no Brasil. Revista PSICO, Porto Alegre, PUCRS, v. 39, n. 2, p. 152-158, abr./jun. 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/1461/3035. Acesso em: 15 jul. 2020.
CARVALHO, Thomaz Jefferson. Síndrome de Burnout: uma introdução do trabalho humano que pode ser indenizado. Londrina, PR: Thoth, 2019.
CASSAR, Vólia Bomfim; BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2017.
CONJUR. Revista Consultor Jurídico, 2020. MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office. Disponível: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/mpt-emite-nota-tecnica-17-recomendacoes-home-office. Acesso em 10 out. 2020.
COSTA, Isabel de Sá Affonso da. Teletrabalho: subjugação e construção de subjetividades. RAP, Rio de Janeiro 41(1):105-24, Jan./Fev. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v41n1/07.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos fundamentais trabalhistas. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, 2020. Disponível em: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/80/48. Acesso em: 05 out. 2020.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei nº 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
FERNANDES, Sandra Michelle Bessa de Andrade; MEDEIROS, Soraya Maria; RIBEIRO, Laiane Medeiros. Estresse ocupacional e o mundo do trabalho atual: repercussões na vida cotidiana das enfermeiras. Revista Eletrônica de Enfermagem. 2008; 10(2):414-427. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v10/n2/pdf/v10n2a13.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.
FIGARO, Roseli. et. al. Como trabalham os comunicadores na pandemia da Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, 2020. Disponível em: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/76/43. Acesso em: 10 out. 2020.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental. 14. ed. rev., ampl. e atual. em face da Rio+20 e do novo “Código” Florestal. São Paulo: Saraiva, 2013.
HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
IANNI, Octávio. Teorias da globalização. 9 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
KALIL, Renan Bernardi. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Blucher, 2020.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MARTINS, Luciana Monteiro Mendes; et al. Agentes estressores no trabalho e sugestões para amenizá-los: opiniões de enfermeiros de pós-graduação. Rev. Esc. Enf. USP, v. 34, n. 1, p. 52-58, mar. 2000. Disponível em: http://www.ee.usp.br/reeusp/upload/pdf/497.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.
MELO, Joana Darc. Home Office é responsável pelo aumento de adoecimento no mundo do trabalho. Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe, 2020. Disponível em: https://www.fenajufe.org.br/. Acesso em: 10 out. 2020.
OLIVEIRA, Carlos Alonso Barbosa. Processo de industrialização: do capitalismo originário ao atrasado. São Paulo, Editora Unesp, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/. Acesso em: 10 jul. 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Coronavirus disease (COVID-19) pandemic. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em 26 nov. 2020.
REZENDE, Joffre Marcondes. Epidemia, Endemia, Pandemia. Epidemiologia. Revista de Patologia Tropical. v. 27(1): 153-155.jan-jun. 1998. Disponível em: file:///C:/Users/Priscilla%20&%20Paulo/Downloads/17199-Article%20Text-70301-1-10-20120210.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
SANTOS, Manoel J. Pereira dos. O Direito Autoral na Internet, Direito e Internet: relações jurídicas na sociedade informatizada. Coordenadores: Marco Aurélio Grego; Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SILVA, Rodrigo Marques; GOULART, Carolina Tonini; GUIDO, Laura de Azevedo. Evolução histórica do conceito de estresse. Rev. Cient. Sena Aires. 2018; 7(2): 148-56. Disponível em: http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/viewFile/316/225. Acesso em: 15 jul. 2020.
VALIO, Marcelo Roberto Bruno. Síndrome de Burnout e a responsabilidade do empregador. São Paulo: LTr, 2018.
WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira. Coronavírus e a farsa da liberdade negocial nos acordos individuais entre empregados e empregadores. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, 2020. Disponível em: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/78/49. Acesso em: 10 out. 2020.