Violência e trabalho:

Aldacy Rachid Coutinho

doi:10.33239/rjtdh.v5.140

Aldacy Rachid Coutinho União Educacional de Cascavel (UNIVEL) and Universidad de San Carlos de Guatemala Faculdade Damas https://orcid.org/0000-0002-0334-3346

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.140

Keywords: : Labour. Violence. Harassment.

Abstract

This article aims to analyze the concept of violence in its relation to work and the work environment, based on the documents of the International Labor Organization. By establishing a distinction between power and violence, it is indicated that if power is inherent in the work relationship, violence is a practice to be fought. Violence and other of its various forms of explicitness such as harassment, discrimination and bullying are already regulated, found in the legal frameworks the conditions for the effectiveness of the implementation of a civilizing ethics by repressive and preventive measures, in addition to the necessary promotion of awareness to ward off the normalization of its occurrence.

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Author Biography

Aldacy Rachid Coutinho, União Educacional de Cascavel (UNIVEL) and Universidad de San Carlos de Guatemala Faculdade Damas

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1984), Aperfeiçoamento em Scienze Amministrative pela Università degli Studi di Roma (1987), Especialização em Antropologia filosófica (1986), Mestrado (1993) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Professora Titular aposentada de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (2017). Pesquisadora e Professora do Corpo Docente permanente do Curso de Mestrado em Direito, Inovação e Regulações da União Educacional de Cascavel (UNIVEL) (2017-) e do Programa de Doctorado en derecho del trabajo, previsión social y derechos humanos da Universidad de San Carlos de Guatemala (2020-). Atua, ainda, como Professora Colaboradora no Curso de Mestrado em História do Pensamento Jurídico da Faculdade Damas (2018-). Integra a Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS, a Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público - REDBRITES e a Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y Derechos Humanos. Participa dos Grupos de Pesquisa Direito e Regulação (UNIVEL), Trabalho Vivo e Redbrites. Desenvolve suas pesquisas sobre Limites jurídicos à atividade dos agentes de Compliance, na linha Compliance Jurídico e Instituições na UNIVEL (2017-). É Procuradora do Estado do Paraná aposentada e advogada.

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Violence and labour

legal notes for the effectiveness of a civilizing ethics

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