Trabalho decente para uma vida digna:

Flavia Uchôa de Oliveira; Shailen Nandy; Gabriela  Fraga Fernandez; Ana  Elisa Spaolonzi Queiroz Assis; Luis Renato Vedovato Vedovato

doi:10.33239/rjtdh.v5.120

Flavia Uchôa de Oliveira Uninove https://orcid.org/0000-0002-6847-8436
Shailen Nandy Cardiff University https://orcid.org/0000-0003-1066-9181
Gabriela Fraga Fernandez Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-0224-2973
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis Unicamp https://orcid.org/0000-0003-3759-4845
Luis Renato Vedovato Vedovato Unicamp https://orcid.org/0000-0003-0684-4522

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.120

Abstract

This paper aims at presenting the relationship between decent work and poverty based on the perceptions of participants of eight focus groups held in the city of Campinas, in 2019. Using the Consensual Approach, the focus groups enabled participants to discuss their perspectives on the definitions of poverty. From these discussions, we conducted a content analysis, seeking to interpret the meanings of the participants' statements. The relationship between poverty and work emerged as one of the most significant aspects of these discussions, reinforcing the concept of decent work as an essential element for the eradication of poverty. The focus groups provided valuable analysis for the construction of the concept of decent work, indicating the problem of understanding work as a way of accessing social rights, disregarding it as a social right. This study lays the foundations for a psychosocial discussion on the use of the concept of decent work, something that other Brazilian researchers have sought to do over the last few years.

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Author Biographies

Flavia Uchôa de Oliveira, Uninove

Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado sanduíche na Escola de Ciências Sociais da Cardiff University pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES. Membro do Laboratório de Estudos do Trabalho, Movimentos Sociais e Políticas Sociais (TraMPos). E-mail: flavia.muo@gmail.com.

Shailen Nandy, Cardiff University

PhD em Política Social pela Universidade de Bristol. Pesquisador e Professor da Universidade de Cardiff, Reino Unido. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1066-9181. E-mail: NandyS1@cardiff.ac.uk

Gabriela Fraga Fernandez, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestra em Sociologia com especialização em Antropologia e Doutoranda em Antropologia, ambos pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA - UFRJ). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0589442224692395. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0224-2973. E-mail: fernandezfgabriela@gmail.com.

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Unicamp

Professora da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas e da Faculdade de Educação da UNICAMP. Pesquisadora e líder do Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (LabDirF/FDSM). Pesquisadora e vice-líder do Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional - LaPPlanE da Faculdade de Educação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9527743086394186. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3759-4845. E-mail: anaelisasqa@gmail.com.

Luis Renato Vedovato Vedovato, Unicamp

Professor do Programa de Pós Graduação Mestrado/Doutorado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor de Direito Internacional Público da PUC-Campinas. Membro do Academic Advisory Group of the Global Center for Legal Innovation on Food Environments (“Global Center”) do O’Neill Institute for National and Global Health Law (Georgetown University). Pesquisador do Projeto de pesquisa conjunto (Cardiff University e UNICAMP) "Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil" - UK E-mail: lrvedova@unicamp.br

References

ABDAL, Alexandre; OLIVEIRA, Maria Carolina Vasconcelos; GHEZZI, Daniela Ribas et al (Orgs.). Métodos de pesquisa em ciências sociais: Bloco Qualitativo. São Paulo: Sesc Sp/ CEBRAP, 2016. Disponível em: http://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/2016_E-BOOK%20Sesc-Cebrap_%20Metodos%20e%20tecnicas%20em%20CS%20-%20Bloco%20Qualitativo.pdf. Acesso em: 19 abr. 2021.

ABRAMO, Lais. Panorama Mundial do Trabalho Infantil e a Experiência Brasileira. OIT Brasil, Brasília, 2013. Disponível em: http://www.ilo.org/global/docs/WCMS_244031/lang--en/index.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.

ABRAMO, Laís. Uma década de promoção do trabalho decento no brasil: uma estratégia baseada no diálogo social. OIT, Brasília, 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/oit-no-brasil/WCMS_467352/lang--pt/index.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Campinas: Cortez, 2003.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social & Sociedade, n. 123, p. 407–427, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/cbc3JDzDvxTqK6SDTQzJJLP/?format=html&lang=pt. Acesso em: 14 jun. 2021.

AQUINO, Cássio Adriano Braz; MARTINS, José Clerton de Oliveira. Ócio, lazer e tempo livre na sociedade do consumo e do trabalho. Revista Subjetividades, v. 7, n. 2, p. 479–500, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/27034. Acesso em: 14 jun. 2021.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Trad. L. de A. Rego; A. Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2011.

BERG, Janine; FURRER, Marianne; HARMON, Ellie et al. Digital labour platforms and the future of work Towards decent work in the online world. Geneva: OIT, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1TWpTWRD28rt6-MVEsmaiVA6Yw65406vF/view?usp=drive_open&usp=embed_facebook. Acesso em: 1 mar. 2021.

CAMPOS, Claudinei José Gomes. Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 57, n. 5, p. 611–614, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-71672004000500019. Acesso em: 1 mar. 2021.

CAMPOS, Herculano Ricardo; ALVERGA, Alex Reinecke de. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Estudos de Psicologia (Natal), v. 6, p. 227–233, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2001000200010. Acesso em: 19 abr. 2021.

CATALÁN, Héctor E. Nájera; GORDON, David. The Importance of Reliability and Construct Validity in Multidimensional Poverty Measurement: An Illustration Using the Multidimensional Poverty Index for Latin America (MPI-LA). The Journal of Development Studies, v. 56, n. 9, p. 1763–1783, 2020. Avaliable from: https://doi.org/10.1080/00220388.2019.1663176. Acesso em: 19 abr. 2021.

CEA - UFRRJ. Trabalho e cuidado em tempos de pandemia – entrevista com Helena Hirata (CNRS, França / USP). Youtube, 05 ago. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=udwgIdgpgKU. Acess in: 19 abr. 2021.

CONNELL, Raewyn; DADOS, Nour. Where in the world does neoliberalism come from?: The market agenda in southern perspective. Theory and Society, v. 43, n. 2, p. 117–138, 2014. Avaliable from: https://link.springer.com/article/10.1007/s11186-014-9212-9#citeas. Acess in: 19 abr. 2021.

COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação no Trabalho: Mecanismos de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade de Oportunidades. OIT: Brasília, 2006. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/oit/oit_igualdade_racial_05.pdf. Acesso em: 19 abr. 2021.

DAVIES, William. Neoliberalism: A Bibliographic Review. Theory, Culture & Society, v. 31, n. 7–8, p. 309–317, 2014. Avaliable from: https://doi.org/10.1177/0263276414546383. Acess in: 19 abr. 2021.

FAIRWORK. Fairwork: Relatório Anual. Oxford: Fairwork, 2020. Disponível em: https://fair.work/wp-content/uploads/sites/131/2021/02/Fairwork-2020-Annual-Report_Brazilian-Portuguese.pdf. Acesso em: 19 abr. 2021.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo - Revista do NIEP-Marx, v. 5, n. 8, p. 45–67, 2017. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220. Acesso em: 16 abr. 2021.

FRANCO, Maria A. Ciavatta. Formação profissional para o trabalho incerto: um estudo comparativo Brasil, México e Itália. In: FRIGOTTO, Gaudêncio et al. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2005, p. 100–137.

FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça; SELIGMANN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 35, p. 229–248, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006. Acesso em: 16 abr. 2021.

GIMENEZ, Denis Maracci. Ordem liberal e a questão social no Brasil. São Paulo: LTr, 2008.

GOMES, Janaína Dantas Germano; PESSOA, Viviane de Arruda; FRANCO, Laís; et al. Pensando a Pobreza entre Crianças no Brasil: relatório de aplicação de grupos focais a partir da metodologia da Abordagem Consensual. Pesquisa & Debate. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, v. 32, n. 1(57), 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rpe/article/view/48136. Acesso em: 16 abr. 2021.

GUIO, Anne-Catherine; MARLIER, Eric; GORDON, David et al. Improving the measurement of material deprivation at the European Union level. Journal of European Social Policy, v. 26, n. 3, p. 219–333, 2016. Avaliable from: https://doi.org/10.1177/0958928716642947. Acess in: 16 abr. 2021.

IBGE (Org.). Compendium of best practices in poverty measurement. Rio de Janeiro: Expert Group on Poverty Statistics (Rio Group), 2006. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/poverty/pdf/rio_group_compendium.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estudos CEBRAP, p. 93–103, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-33002010000100005. Acesso em: 16 jun. 2021.

KREIN, José Dari. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, v. 30, n. 1, p. 77–104, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138082. Acesso em: 16 jun. 2021.

LANAU, Alba; MACK, Joanna; NANDY, Shailen. Including services in multidimensional poverty measurement for SDGs: modifications to the consensual approach. Journal of Poverty and Social Justice, v. 28, p. 149–168, 2020. Avaliable from: https://doi.org/10.1332/175982720X15850580703755. Acess in: 16 abr. 2021.

LAURA ADDATI, Umberto Cattaneo. Care work and care jobs for the future of decent work. ILO, Ginebra, 2018. Disponível em: http://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_633135/lang--en/index.htm. Acesso em: 16 jun. 2021.

LAURELL, Asa Cristina; NORIEGA, Mariano. Processo de produção e saúde: trabalho e desgaste operário. Processo de produção e saúde: trabalho e desgaste operário. São Paulo: Hucitec, 1989.

MACK, Joanna; LANSLEY, Stewart. Poor Britain. London; Boston: G. Allen & Unwin, 1985. Avaliable from: https://www.poverty.ac.uk/system/files/poor-britain-Mack&Lansley.pdf. Acess in: 16 abr. 2021.

NANDY, Shailen; POMATI, Marco. Applying the Consensual Method of Estimating Poverty in a Low Income African Setting. Social Indicators Research, v. 124, n. 3, p. 693–726, 2015. Avaliable from: https://link.springer.com/article/10.1007/s11205-014-0819-z. Acess in: 16 abr. 2021.

NARAYA, Deepa; PATEL, Raj; SCHAFFT, Kai et al. Voices of the poor: can anyone hear us? 2000. Avaliable from: http://documents1.worldbank.org/curated/en/131441468779067441/pdf/multi0page.pdf. Acess in: 16 abr. 2021.

NASCIMENTO, Maria Lívia do; CUNHA, Fabiana Lopes da; VICENTE, Laila Maria Domith. A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza. Revista Psicologia Política, v. 7, n. 14, p. 0–0, 2007. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7913806. Acesso em: 16 jun. 2021.

OIT. Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. OIT, Ginebra, 1998. Disponível em: https://www.ilo.org/public/english/standards/declaration/declaration_portuguese.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

OIT (Org.). Trabajo decente: Memoria del Director General. Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo, 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/public/english/standards/declaration/declaration_portuguese.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

PRONI, M. W.; ROCHA, T. T. da. A OIT e a promoção do trabalho decente no brasil. Revista da ABET, v. IX, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/15486. Acesso em: 10 fev. 2021.

RIBEIRO, Marcelo A.; SILVA, Fabiano F.; FIGUEIREDO, Paula M. Discussing the Notion of Decent Work: Senses of Working for a Group of Brazilian Workers without College Education. Frontiers in Psychology, v. 7, 2016. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4763049/. Acesso em: 10 fev. 2021.

RIBEIRO, Marcelo Afonso; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira; AMBIEL, Rodolfo Augusto Matteo. Decent work in Brazil: Context, conceptualization, and assessment. Journal of Vocational Behavior, v. 112, p. 229–240, 2019. Avaliable from: https://doi.org/10.1016/j.jvb.2019.03.006. Acess in: 16 abr. 2021.

RODGERS, Gerry. El trabajo decente como una meta para la economía global. CINTERFOR/OIT, 2002. Disponível em: https://www.oitcinterfor.org/sites/default/files/file_articulo/rodger.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

ROSENFIELD, Cinara; MOSSI, Thays Wolfarth; ROSENFIELD, Cinara; et al. Trabalho decente no capitalismo contemporâneo: dignidade e reconhecimento no microtrabalho por plataformas. Sociedade e Estado, v. 35, n. 3, p. 741–764, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035030004. Acesso em: 10 fev. 2021.

SANTOS, Wanderly Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

SATO, Leny; COUTINHO, M. C.; BERNARDO, M. H. Diferentes faces do trabalho no contexto urbano. Psicologia social do trabalho, p. 151-174, 2017.

SELIGMANN-SILVA, Edith. Desemprego e Desgaste mental: Desafio às Políticas Públicas e aos Sindicatos. Revista Ciências do Trabalho, v. 0, n. 4, p. 89–109, 2015. Disponível em: https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/89. Acesso em: 16 abr. 2021.

SPINK, Peter Kevin. Micro cadeias produtivas e a nanoeconomia: repensando o trabalho decente. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 12, n. 2, p. 227–241, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v12i2p227-241. Acesso em: 10 fev. 2021.

THÉBAUD-MONY, A.; DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: a erosão dos direitos dos trabalhadores na frança e no brasil. In: DRUCK, Graça; FRANCO, T. (Org.) A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

TOWNSEND, P. Poverty in the United Kingdom: A survey of household resources and standards of living. Middlesex: Penguin Books, 1979. Avaliable from: https://www.poverty.ac.uk/system/files/townsend-book-pdfs/PIUK/piuk-whole.pdf. Acess in: 10 fev. 2021.

UCHÔA DE OLIVEIRA, F. M. de; NANDY, S; FERNANDEZ, G. F. et al. O que os brasileiros pensam ser necessário para que se tenha um padrão de vida digno em seu país? Estudo piloto na cidade de São Paulo. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, 2021. Disponível em: http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/87. Acesso em: 10 dez. 2021.

UCHÔA DE OLIVEIRA, Flávia Manuella. A demanda por empreender: uma proposta para o estudo do empreendedorismo de acordo com a psicologia social do trabalho. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 23, n. 2, p. 115–128, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cpst/article/view/164018. Acesso em: 10 fev. 2021.

UCHÔA-DE-OLIVEIRA, Flávia Manuella. Saúde do trabalhador e o aprofundamento da uberização do trabalho em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 45, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rbso/a/CpWfR8RYCdd9skYTLxJjd5p/?lang=pt. Acesso em: 23 jul. 2021.

WALKER, Robert. Consensual Approaches to the Definition of Poverty: Towards an Alternative Methodology. Journal of Social Policy, v. 16, n. 2, p. 213–226, 1987. Avaliable from: https://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-social-policy/article/abs/consensual-approaches-to-the-definition-of-poverty-towards-an-alternative-methodology/1975A114AC5096EE16FE32EC6CC38CFB. Acess in: 23 jul. 2021.