Educação Jurídica e Direito do Trabalho Crítico

João Victor Marques da Silva

doi:10.33239/rjtdh.v5.117

João Victor Marques da Silva UFBA https://orcid.org/0000-0001-6649-1787

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.117

Abstract

This article seeks to analyze legal education and critical Labor Law based on the review of the book “Direito do Trabalho: uma introdução político-jurídica”, reflecting on the role of university teaching in the student training process in relation to the labor legal phenomenon. Therefore, initially, we start to inquire about legal education and the meaning of what is understood as criticism, to then present the content of the work, with the necessary reflections and analysis, with the intention of highlighting not only the its relevance, in a context of severe transformations in the discursiveness of Labor Law, but, mainly, the ideological elements that subsidize the predominance of a dogmatic formation in the labor law branch.

KEYWORDS: Legal education. Formation. Critical Labor Law. Ideological elements.

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João Victor Marques da Silva, UFBA

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2020.1), com Bolsa CAPES, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2016), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPODIVM - Instituto de Ensino Jurídico e Concursos Públicos (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Possui experiência nas áreas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Civil (Teoria Geral, Obrigações, Famílias e Sucessões). Realiza a condução de oficinas temáticas: Direitos Humanos com foco nas relações sócio-raciais e desigualdades; Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor; Constituição e Registro Legal de Organizações do Terceiro Setor; Direitos das Comunidades Quilombolas. Foi membro do Núcleo de Estudantes Negros da UFBA - NENU, no qual desenvolveu militância política e acadêmica. De 2011 a 2014, atuou em projetos de compensação socioambiental, com mobilização social e moderação na condução de processos de fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil. De junho/2015 a dezembro/2016, fui bolsista de Mestrado pela FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. De setembro/2017 a setembro/2018, fui professor na Faculdade Regional de Alagoinhas (Unirb Alagoinhas), no Curso de Direito, e Professor Substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Semestre 2019.2). Membro dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FDUFBA) e Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais (FDUFBA). Atualmente, leciona no Curso de Graduação em Direito da FAMAM - Faculdade Maria Milza.

References

DUTRA, Renata Queiroz. Direito do trabalho: uma introdução político-jurídica. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 1.

MORAIS, Hugo Belarmino de. A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da Turma “Evandro Lins e Silva” da UFG derrubando as cercas do saber jurídico. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas). Universidade Federal da Bahia, João Pessoa.

NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica. 3 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor: 2011.

LEGAL EDUCATION AND CRITICAL WORK LAW

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