Escravidão digital

trabalho uberizado e a(s) violência(s) trabalhista(s) sofrida(s) pelos trabalhadores algorítmicos

Palavras-chave: Trabalho Algorítmico, Uberização, Violência Trabalhista, Escravidão Digital, Proteção em face da automação

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o trabalho algorítmico e sua relação com a violência trabalhista. A pesquisa aqui realizada parte do problema: em que medida a uberização do trabalho, através de aplicativos e algoritmos, promove a violência laboral contra os trabalhadores algorítmicos? A partir disso, buscou-se conceituar o trabalho algorítmico; examinar a violência trabalhista no aspecto jurídico; compreender de que formas ocorre a violência trabalhista nas relações algorítmicas; e identificar perspectivas de superação do problema da violência trabalhista nas relações de trabalho algorítmicas. A pesquisa aqui exposta consiste em uma revisão integrativa em que se analisou qualitativamente, e por meio de método dedutivo, a literatura, a doutrina e ao ordenamento jurídico brasileiro e internacional. A pesquisa concluiu que o trabalho algorítmico está relacionado com as violências trabalhistas na medida em que obsta o acesso a direitos trabalhistas constitucionalmente erigidos, reduz o trabalhador algorítmico à condição análoga a de escravo e promove deliberadamente a violência psicológica. A pesquisa propõe como método de solução do problema, a articulação dos setores da sociedade organizada para que seja promulgado um marco regulatório do trabalho algorítmico e da proteção do trabalhador em face da automação.

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Biografia do Autor

Marcia da Cruz Girardi, Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA/Unisulma)

Doutora em Função Social do Direito pela FADISP (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo) (2015 - 2018). Mestre em Administração pela Fead- Faculdade de Estudos Administrativos (2012-2014) . Especialista em docência em ensino superior, direito do trabalho e processo do trabalho, graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes -RJ. , Atualmente é professora dos cursos de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha desde abril de 2005, . Da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão(UNISULMA) desde agosto de 2009 e professora da Universidade Estadual do Tocantins UNITINS Fevereiro de 2018 até dezembro de 2018), é Professora de Pós-Graduação da UNITEC e da INESPO, é palestrante na área do direito e áreas afins. Foi procuradora do município de Imperatriz(2000-2008), Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. É advogada desde 1999 serviços advocatícios voltados para área trabalhista.

Anderson Jordan Alves Abreu, Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA/Unisulma)

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (2019). Especialista em Direito Digital pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2021). Especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua nos seguintes temas: Direito Digital, Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e relações do Direito com a Tecnologia.

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VON IHERING, Rudolph. A luta pelo Direito. Tradução: Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2019. 96 p.
Publicado
2022-12-30
Como Citar
da Cruz Girardi, M., & Alves Abreu, A. J. (2022). Escravidão digital: trabalho uberizado e a(s) violência(s) trabalhista(s) sofrida(s) pelos trabalhadores algorítmicos. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 5. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.135
Edição
Seção
Dossiê Trabalho e Violências