O viés social da ordem econômica nacional

por uma garantia do desenvolvimento econômico que supere as desigualdades sociais

Palavras-chave: Ordem Econômica Nacional; Desenvolvimento econômico; desigualdade social; Brasil., National Economic Order; Economic development; social inequality; Brazil.

Resumo

Considerando o contexto de desigualdade social no país, o objetivo deste trabalho é discutir a ordem econômica nacional na perspectiva econômica-social furtadiana, de modo que a inferência ao tema seja correlaciona-lo diretamente ao cumprimento do desenvolvimento econômico enquanto um dos objetivos da República Federativa do Brasil. Utilizou-se a investigação bibliográfica, adotando para o conceito de desenvolvimento o autor Celso Furtado, além de dados de órgãos nacionais e internacionais. Têm-se como resultado que o desenvolvimento econômico, perseguido na esfera nacional, é um campo de estudo ainda latente no Brasil, principalmente por manter uma tríplice relação de economia, política e questões sociais, vinculando objetivos distintos dentro de um mesmo panorama.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Jéssica Yume Nagasaki, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato do Sul (UFMS/CPTL). Bolsista da FAPEMIG. E-mail: jessicayumenagasaki@gmail.com

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Faculdade de Direito do Sul de Minas e Universidade Estadual de Campinas

Jurista, Pedagoga, Mestre, Doutora e Pós-Doutora em Educação. Professora da graduação e da pós graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas e da Faculdade de Educação da UNICAMP. Pesquisadora e líder do Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (LabDirF/FDSM), bem como pesquisadora e vice-líder do Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional - LaPPlanE da Faculdade de Educação. E-mail: anaelisasqa@gmail.com.

Referências

ARRETCHE, M. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. In: Rev. Bras. Ci. Soc. Vol. 18 n.51, pp. 7-10, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n51/15981.pdf Acesso em 14 abr. 2020.

BANCO MUNDIAL. World Development Indicators Database. World Bank, July 2003.

Disponível em: < http://data.worldbank.org/data-catalog/world-development-ndicators>. Acesso em: 14 abr. 2020.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Direito e subdesenvolvimento: o desafio furtadiano. In: Celso Furtado e a dimensão cultural do desenvolvimento. AGUIR, Rosa Freire d’(Org.) Rio deJaneiro: E-Pappers: Centro Internacional Celso Furtado, 2013, p. 49-68.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.1988.

CARVALHO, Clerisnaldo Rodrigues de. Em busca de um projeto de nação: revisitando a obra de Celso Furtado. Jundiaí, Paco Editorial: 2014.

COMPARATO, Fabio Konder. Fundamento dos direitos humanos. IEA. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/comparatodireitoshumanos.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2020.

DRAIBE, Sônia M. Estado de Bem-Estar, Desenvolvimento Econômico e Cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: Gilberto Hochman, Marta Arretche e Eduardo Marques (org.). Políticas Públicas no Brasil. Editora FIOCRUZ, Rio de Janeiro, p.23-64, 2007.

FERRARO, Suzani Andrade; PEIXINHO, Manoel Messias. Direito ao desenvolvimento como direito fundamental. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 15.Anais...Florianópolis: Editora Boiteux, 2006, p. 6962-6973.

FURTADO, Celso. Brasil a construção interrompida. 3º ed. Rio de Janeiro: Terra e Paz, 1992a.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo Cultura, 2009.

FURTADO, Celso. Em busca de novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. 2º ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32.ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional: Publifolha, 2005.

FURTADO, Celso. O Subdesenvolvimento Revisitado. Revista Economia e Sociedade. Campinas, n.1, p. 5-19, ago. 1992b.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Círculo do Livro S.A., 1974.

FURTADO, Celso. Prefácio a Nova Política Econômica. 1976. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

FURTADO, Celso.Teoria e política do desenvolvimento econômico.13.ed. São Paulo, Ed. Nacional, 1979.

GRAUS, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17 ed. Malheiros: São Paulo, 2015.

HACHEM, Daniel Wunder. A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico – Reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiro. In: Revista de Direito Administrativo e Constitucional – ano 3, n.11, (jan./mar.2003). – Belo Horizonte: Forúm, 2003.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2019. IBGE: Rio de Janeiro, 2019, n.40. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2020.

IPEA. O que é? Índice de gini. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048:catid=28>. Acesso em: 14 abr. 2020.

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedade.2 ed. Tradução de Javier Torres Nafarrate, Brunhilde Erker, Silvia Pappe e Luis Filipe Segura. Ciudad de Méxido: Herder, Universidad Iberoamericana, 2005.

LUHMANN, Niklas. La sociedade de la sociedade. Tradução de Javier Torres Nafarrate, Ciudad de Mexico: Herder, Universidad Iberoamericana, Daad e Cátedra G.A. Humboldt, 2017.

MALLORQUIN, Carlos. Celso Furtado: um retrato intelectual. São Paulo: Xamã; Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

MENDES, Constantino Cronemberger; TEIXEIRA, Joanílio Rodolpho. Desenvolvimento econômico brasileiro: uma releitura das contribuições de Celso Furtado. Ipea: Brasília, 2004. Disponível em:< http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1913/1/TD_1051.pdf>. Acesso: 14 abr. 2020.

MONTEIRO, Filipe Pinto; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz. A política pública de combate à corrupção no Brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais. Revista Direitos Culturais. v.13. n.31, p. 89-105, set./dez.2018. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i31.2755>. Acesso 26 mai. 2020.

NAGASAKI, Jéssica Yume. Subdesenvolvimento e precariedade na construção do Estado Nacional. Dissertação(Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito do Sul de Minas de Pouso Alegre. Pouso Alegre. 107f. 2020.

NAGASAKI, Jéssica Yume; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. “Análise do impacto e eficiência das políticas públicas de prevenção de reincidência ao trabalho análogo à de escravo no Brasil”. In: COELHO, Larissa A.; FONSECA, Isabel Celeste M. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar.Minho: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, p. 729-752.

NEVES, Clarissa Eckert Baeta; NEVES, Fabrício Monteiro. O que há de complexo no mundo complexo? Niklas Luhmann e a Teoria dos Sistemas Sociais. Sociologias.n.15. Porto Alegre. Jan./June. 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222006000100007&script=sci_arttext>. Acesso em:26. mai. 2020.

PEREIRA, José Maria Dias. Uma breve história do desenvolvimentismo no Brasil. In: Cadernos do Desenvolvimento – ano 1, n.1, 2006. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

PREBISCH, Raúl (1949). O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas. BIELSCHOWSKY, Ricardo (org)(2000). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL, vol. I. Rio de Janeiro, Cofecon-Cepal; Record, pág. 69-136.

ROCHA, Leonel Severo. O Direito na Forma de Sociedade Globalizada. In: ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2ª ed. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Curso de hermenêutica jurídica contemporânea: do positivismo clássico ao pós-positivismo. Curitiba: Juruá, 2014.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A Constituição e o Supremo. Supremo Tribunal Federal (STF). 4º ed. Brasília: Secretaria de Documentação, 2011. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2020.

THE WORD BANK. World Bank Country and Lending Group. 2020. Disponível em: < https://datahelpdesk.worldbank.org/knowledgebase/articles/906519>. Acesso em: 15 abr. 2020.

UNITED NATIONS DEVELOPMENTE PROGRAMME. Human Development Indices and Indicators: 2018 statistical Update. 2018: New York. Disponível em: < http://hdr.undp.org/sites/default/files/2018_human_development_statistical_update.pdf>.Acesso 14 abr. 2020.

Publicado
2020-06-05
Como Citar
Nagasaki, J. Y., & Assis, A. E. S. Q. (2020). O viés social da ordem econômica nacional: por uma garantia do desenvolvimento econômico que supere as desigualdades sociais. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v1.64
Edição
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo