A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.93

Resumo

Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de contratação de trabalhadores, que reduz as chances de limitação da exploração do trabalho.

Palavras-chave: Terceirização, divisão do trabalho, precarização.

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Biografia do Autor

Renata Dutra, Universidade de Brasília

Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Graduação e Pós-Graduação). Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Integrante dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Faculdade de Direito da UFBA); Trabalho, Precarização e Resistências (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA) e Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito - UnB). Integrante da REMIR - Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista e da RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social. Foi analista judiciária do Tribunal Superior do Trabalho entre 2008 e 2020 e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia entre 2016 e 2020 entre 2016 e 2020.

Vitor Filgueiras, Universidade Federal da Bahia

Professor visitante da Universidade Complutense de Madri (Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales) (2019-2020). Professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Estágio de Pós-doutorado (SOAS, Universidade de Londres). Doutorado em Ciências Sociais pela UFBA. Mestrado em Ciência Política pela UNICAMP. Graduação em Economia pela UFBA. Secretário da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) (2018-2019). Foi Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho entre 2007 e 2017.

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Publicado
2021-05-14
Como Citar
Dutra, R., & Filgueiras, V. (2021). A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 4. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.93
Edição
v. 4 (2021)
Seção
Traduções