Comité Editorial
A Equipe Editorial da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região é deste modo constituída:
Editores-Chefes:
SILVIO BELTRAMELLI NETO
Professor Titular Categoria A1 da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos", grupo de pesquisa Direito num Mundo Globalizado (CNPQ/PUC-Campinas). Pós-doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Doutor em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre (2007) em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista (2001) em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas (2001). Graduado pela PUC-Campinas em 1999. Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Membro do Ministério Público do Trabalho (2006), atuando como Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). (Currículo Lattes)
CLARISSA RIBEIRO SCHINESTSCK
Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2013). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP (2009). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2000). Membro Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Ex-Juíza do Trabalho (TRT 2ª Região). Membro do Ministério Público do Trabalho (2005), atuando como Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU desde 2018 (Currículo Lattes).
Editores Assistentes:
SAMUEL MENDONÇA
Professor Titular Categoria A3 da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, linha de pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas", grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC-Campinas) e Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Doutor em Filosofia da Educação pela Unicamp, Mestre (área de Ética), Licenciado e Bacharel em Filosofia pela PUC Campinas. Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e das Faculdades de Direito e de Educação. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Ton University, China, em 2014. Líder do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC-Campinas), com atuação na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação e membro do grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC-Campinas), com atuação na linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas. É Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2016-2018), membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e participante de diversas sociedades internacionais: North American Nietzsche Society, PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. (Currículo Lattes)
FELIPE DA SILVA PINTO ADÃO
Doutando e Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, tendo como pesquisa atual a questão racial no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. No mestrado, realizou análise política da atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em casos de trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo. Graduado em Direito pela pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (2015). Assessor jurídico - cargo comissionado - do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). (Currículo Lattes)
ALINE DE ALESSIO FERREIRA
Analista do MPU / Biblioteconomia, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Especialista em Gerência de Sistemas e Serviços de Informação, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.
DIRLENE PATROCINIO LOBO
Especialista em Gestão Eletrônica de Documentos – Administração Pública pela AVM Faculdade Integrada (2016). Especialista em Teoria e Prática da Preservação e Restauro pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2009). Graduada em Biblioteconomia pela Universidade de São Paulo - USP (2003). Analista de Biblioteconomia no Ministério Público da União, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP (2008). Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação.
GABRIELA COSTA E SILVA
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia- UFBA (2017). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC (Conclusão em 2013.2). Analista Processual do Ministério Público da União (desde 2015), atualmente lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. (Currículo Lattes)
Equipe Técnica:
RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho em Campinas. Graduado em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas. Especialista em Gestão de Marketing pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação - ESAMC.
BEATRIZ PAGANINI
Assessora Nível III da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe do do Ministério Público do Trabalho em Campinas. Graduada em Relações Públicas pela UniMetrocamp Campinas e Especialista em Marketing Organizacional pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Conselho Editorial
CASSIO LUIS CASAGRANDE (UFF - RIO DE JANEIRO)
Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminenase - UFF, ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - FDC, com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Membro do Ministério Público do Trabalho (2006), atuando como Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro/RJ). Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. (Currículo Lattes).
EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR (USP - SÃO PAULO)
Professor em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Desenvolveu estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne-II e Sorbonne-IV), na França. É Doutor (1999) e Livre-Docente (2003) pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Defendeu Tese de Titularidade (2011) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro Titular do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, IEA, USP. Pesquisador N-2 do CNPq (2017-2019). (Currículo Lattes)
GABRIELA NEVES DELGADO (UNB - BRASÍLIA)
Professora de Direito do Trabalho em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Pós-Doutoranda em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2005). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2002). Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da UnB, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro fundadora do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais - ICJS. Advogada. (Currículo Lattes)
HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA (USP - SÃO PAULO)
Professor de Direito do Trabalho em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2007). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2002). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1993). Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP, dentro da linha de pesquisa "Saúde e segurança do trabalho. Novos rumos da regulação jurídica da saúde, higiene e segurança do trabalho". Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo. (Currículo Lattes)
JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO (FGV - SÃO PAULO)
Professor turno completo no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e em Direito Sindical na Escola Superior de Advocacia. Pós-Doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França (2013). Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003) e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP (2005). Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. (Currículo Lattes)
LORENA VASCONCELOS PORTO (UDF - BRASÍLIA)
Professora de Direito do Trabalho no Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II (2008). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2007). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma II (2005). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2004). Membro do Ministério Público do Trabalho (2006), atuando como Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo/SP). Professora Titular do Centro Universitário UDF. Professora Convidada da Universidad Externado de Colombia (Currículo Lattes)
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (UNIVERSIDADE NACIONAL DE CÓRDOBA - ARGENTINA)
Professor de Direito Material e Processual do Trabalho em cursos de pós-graduação e Professor Visitante da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1994). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1987). Membro da Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AADTSS), da Asociación Uruguaya de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AUDTSS) e da Asociación de Abogados Laboralistas del Paraguay (AAL). Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). (Currículo Lattes)
MÁRCIO TULIO VIANA (UFMG E PUC MINAS)
Professor de Direito do Trabalho em nível de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e em nível de graduação e do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Pós-Doutor pela Universidade de Roma I La Sapienza (2008) e pela Universidade de Roma II Tor Vergata (2002). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1994). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1972). Co-coordenador do grupo de pesquisa Retrabalhando o Direito - RED. (Currículo Lattes)
MIRTA GLADYS LERENA MANZO DE MISAILIDIS (UNIMEP - PIRACICABA)
Professora de Direito do Trabalho em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (1999). Mestre em Educação Superior pela Ppela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (1994). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (1982). Pesquisadora da da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP dentro da linha de pesquisa "Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade". (Currículo Lattes)
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA (UFSM - SANTA MARIA)
Professor em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2003). Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). (Currículo Lattes)
RENATO RUA DE ALMEIDA (PUC SÃO PAULO)
Professor do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Paris I - Panthéon-Sorbonne (1973). Executa projetos de pesquisa sobre os temas "Tutela e efetividade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho" e "Efetivação dos direitos fundamentais pela negociação coletiva. Advogado trabalhista. (Currículo Lattes)
XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO (UFRN - RIO GRANDE DO NORTE)
Professor de Direito Processual do Trabalho em nível de Graduação e de Especialização Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2003). Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (1984). Membro do Ministério Público do Trabalho (1993), atuando como Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal/RN). Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Coordenador da Revista Jurídica IN VERBIS do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. (Currículo Lattes)
Conselho Editorial Internacional
ADA ORDOR (UNIVERSITY OF CAPE TOWN - ÁFRICA DO SUL)
Professora associada e Diretora do Centre for Comparative Law in Africa (CCLA) da Faculdade de Direito da University of Cape Town (UCT). Bacharel em Direito pela Universidade de Jos (Nigéria), mestre em Direito pela Universidade da Nigéria, doutora em Direito pela University of Cape Town, pós-doutora pesquisadora pelo Institute of Development and Labour Law da University of Cape Town e advogada licenciada pela Ordem dos Advogados da Nigéria. Já atuou como pesquisadora da Nigerian Law School e do African Gender Institute, foi membra visitante do Institute for Policy Studies da Johns Hopkins University em Baltimore (EUA) e da American Association of University Women e foi co-editora do Journal of Comparative Law in Africa. Desde 1990, tem publicado diversos livros e artigos sobre Direito e Desenvolvimento, Direito Comparado e Direito do Trabalho.
CRISTINA MANGARELLI (UNIVERSIDADE DA REPÚBLICA - URUGUAI)
Professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidad de la Republica e da Universidade de Montevidéu, Uruguai. Doutora em Direito e Ciências Sociais e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidad de la Republica. Pesquisadora integrante da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, é autora de diversos livros e artigos dedicados à temática do Direito do Trabalho e já participou de congressos pela América do Sul, Europa e Oceania.
ELIZABETH TIPPETT (UNIVERSIDADE DE OREGON - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA)
Professora Associada de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e de Negociação, Co-Diretora do Programa de Mestrado Conflict & Dispute Resolution e Associate Faculty do Center for Cyber Security and Privacy, todos da Faculdade de Direito da Universidade de Oregon, EUA. Juris Doctor pela Harvard Law School, Bacharel (B.A) em Social Studies pela Harvard College e Advogada credenciada para atuar nos estados de Oregon, Califórnia e Nova Iorque, bem como perante a Suprema Corte dos Estados Unidos. Já atuou como Advogada Associada no escritório de advocacia Wilson Sonsini Goodrich & Rosati (Palo Alto, Califórnia e Nova Iorque, Nova Iorque), como pesquisadora no Center for Labor and Employment Law da Universidade de Nova Iorque e atuou como Teaching & Research Assistant em diversos programas e disciplinas da Harvard School of Law. É autora de diversas obras, artigos e entrevistas sobre Direito do Trabalho, Relações de Trabalho, Governança Corporativa e questões relacionadas à advocacia em geral e já atuou como conferencista em diversas universidades dos EUA e do Reino Unido.
EVANCE KALULA (UNIVERSITY OF CAPE TOWN - ÁFRICA DO SUL)
Professor Emérito de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade da Cidade do Cabo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Warwick, Inglaterra, mestre em Direito pela Kings College, University of London. Chair do Comitê para Liberdade Sindical, membro e conselheiro da Academy of Science of South Africa, membro do Conselho Ministerial e Consultivo para assuntos econômicos no Departamento de Desenvolvimento Econômico do governo da África do Sul e membro da African Academy of Sciences (AAS). Já foi presidente da International Labour and Employment Relations Association (ILERA), membro do Conselho Consultivo do Laboratório de Pesquisa em Direito do Trabalho e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da McGill University em Montreal, Canadá, Chair da Comissão para Condições de Trabalho na África do Sul da OIT, e já trabalhou como Consultor e especialista para diversos governos e organizações internacionais como o governa da Zâmbia, o Alto Comissariado para Refugiados na ONU, o Labour Department do governo estadunidense, entre outras. É autor de diversos trabalhos e artigos sobre regulação do mercado de trabalho, seguridade social, relações de trabalho na África do Sul e Direito do Trabalho Internacional Comparado.
FRANCESC PÉREZ AMORÓS (UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE BARCELONA - ESPANHA)
Professor Catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e Doutor Honoris Causa pela Universidade Paulo Freire, Nicarágua. Árbitro do Tribunal Laboral da Catalunha, vice-presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Asociación Iberoemericana de Juristas del Derecho del Trabajo y Seguridad Social (AIJDTSS), membro do Comitê Científico da CIELO (Comunidad Internacional para el Estudio Laboral y Ocupacional), pesquisador do Grupo de Investigación “Trabajadores e inmigración” e do Institut d'´Etudis del Treball, ambos da Universidade Autônoma de Barcelona. Já foi Professor Visitante de diversas universidades latino-americanos e é autor de diversas obras e artigos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
FRANCK HÉAS (UNIVERSIDADE DE NANTES - FRANÇA)
Professor de Direito Social e do Trabalho, Vice-Decano e responsável pelo Setor de Estágio do Programa de Mestrado da Faculté de Droit et de Sciences Politiques da Universidade de Nantes, França. Doutor em Direito pela Universidade de Nantes e especialista em Direito Social e do Trabalho. Membro do Comitê Científico da rede internacional CIELO (Communauté pour la recherche et les études sur le travail et le champ professionnel), membro da comitê científico da Revista Santé et Travail e da Revue internationale sur le travail et la société da Universidade de Quebec, Canadá. Já foi co-responsável pela equipe Travail et Solidarités do laboratório Droit et Changement Social da Universidade de Nantes, membro eleito do Conseil national des Universités (CNU) da França, membro especialista convidado do grupo de trabalho do Conseil Economique et Social de Bretagne e Professor convidado na Faculdade São Judas Tadeu em São Paulo, Brasil. É autor de diversas obras e artigos sobre direito do trabalho e seguridade social.
JOÃO LEAL AMADO (UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PORTUGAL)
Professor Associado de Direito do Trabalho da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra. Membro da Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Vice-presidente da Direção do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Membro dos Corpos Gerentes da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Económico e Social. Integrante da direção da revista Questões Laborais e redator da Revista de Legislação e de Jurisprudência. Autor de diversas obras e artigos relacionados ao Direito Laboral.
JORGE ROSENBAUM RIMOLO (UDELAR - URUGUAI)
Professor titular de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e da Seguridade Social (Grau 5) da Faculdade de Direito e de Legislação e Relações Industriais na Faculdade de Engenharia, ambas da Universidad de La República (UDELAR) em Montevideu, Uruguai. Diretor acadêmico de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e Direito Coletivo do Trabalho na Escola de Pós-Graduação e da Faculdade de Direito da UDELAR. Secretário Geral da Fundación Electra, dedicada à promoção do estudo científico do Direito do Trabalho e da Seguridade Social (2010 até o presente). Doutor em Direito e Ciências Sociais pela UDELAR (1975), já desenvolveu atividades de consultoria à OIT nas mais diversas áreas: normas, projetos, investigação e formação em Direito do Trabalho e já trabalhou como assessor no Programa RELASUR doa OIT em parceria com o Ministério do Trabalho e da Seguridade Social da Espanha (1993-1995). É autor de numerosos livros e artigos sobre Direito do Trabalho, Seguridade Social e Relações de Trabalho.
JUAN PABLO MUGNOLO (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - ARGENTINA)
Professor Titular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidad de San Andrés e Professor Adjunto Regular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Buenos Aires (UBA). Doutor em Direito pela Universidade de Granada, Espanha e Bacharel em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Membro do Comitê Editorial da Revista Pensar en Derecho, do Comité de Redação da Revista Internacional y Comparada en Relaciones Laborales y Derecho del Empleo, bem como membro ativo da Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social e membro do Conselho da Magistratura em Buenos Aires. Já trabalhou como Assessor de vários setores do Ministerio de Trabajo, Empleo y Formación de Recursos Humanos de la Nación da Argentina e atuou como Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade de Buenos Aires (UBA). É autor de diversas obras, tratados e artigos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
MARÍA CRISTINA GAJARDO HARBOE (UNIVERSIDADE DO CHILE)
Advogada integrante da Suprema Corte Chilena (2018-2021) e Diretora da Escola de Pós-Graduação da Universidade do Chile. Doutora em Direito pela Universidade do Chile e pela Universidade de Sevilha (2017), mestra em Planificação e Direção Tributária pela Universidad Adolfo Ibáñez do Chile (2005) e licenciada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Chile (1986). Já foi Diretora da Sociedad Chilena del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (2011-2017) e advogada integrante da Corte de Apelações de Santiago (2012-2014). É autora de diversas obras e artigos sobre temas relacionados ao trabalho.
MARIO GARMENDIA ARIGÓN (UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA - URUGUAI)
Professor Decano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social das Faculdades de Direito da Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai e do Centro Latinoamericano de Economía Humana (CLAEH) em Punta Del Leste, Uruguai. Doutor em Direito e Ciências Sociais e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Socia pela Faculdade de Direito da Universidad de la Republica. Diretor da Revista Derecho del Trabajo (editorial La Ley Uruguay - Thomson Reuters), integrante do Conselho Editorial Internacional da Revista Magister de Direito do Trabalho e do Conselho Editor da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - SP e membro correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho do Brasil. É autor e co-autor de diversas obras sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
MARTHA ELISA MONSALVE CUELLAR (UNIVERSIDAD LA GRAN COLOMBIA - COLOMBIA)
Professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidad La Gran Colombia. Doutora em Direito e Ciência Política Universidad La Gran Colombia, Doutora Honoris Causa em Ciências Sociais e Políticas pela Universidad Paulo Freire de Nicaragua e especialista em Direito Laboral, Relações Industriais e Seguridade Social. Integrante da Asociacion Iberoamericana De Juristas De Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social Guillermo Cabanellas, da Asociacion Internacional De Relaciones Del Trabajo e Presidente do Instituto Latinoamericano De Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social - ILTRASS. Já participou de inúmeras conferências e eventos sobre Direito do Trabalho, Relações de Emprego e Seguridade Social ao redor do mundo e é autora de diversas obras e artigos sobre temas relacionados ao trabalho.
PEDRO ROMANO MARTINEZ (UNIVERSIDADE DE LISBOA - PORTUGAL)
Professor Catedrático de Direito do Trabalho no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Católica, em Lisboa. Desde 1989 é autor de diversas obras sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Direito Civil e Processual Civil e Direito Internacional Público.
RAÚL SACO BARRIOS (PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PERU)
Professor de Direito do Trabalho na Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e na Academia de la Magistratura. Mestre em Relações Laborais pela Pontificia Universidad Católica del Perú, advogado especializado em Assuntos Laborais e Conciliador Extrajudicial credenciado pelo Ministério da Justiça do Peru. Membro da Asociación Iberoemericana de Juristas del Derecho del Trabajo y Seguridad Social (AIJDTSS), do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS), do Comitê Científico da CIELO (Comunidad Internacional para el Estudio Laboral y Ocupacional) e da Sociedad Peruana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SPDTSS). Já trabalhou no antigo Ministério do Trabalho e da Promoção Social do Peru (atualmente Minist´ério do Trabalho e da Promoção do Emprego) e atuou como pesquisador no Instituto de Estudios del Trabajo (IET). É autor de diversas publicações sobre Direito do Trabalho e Relações Laborais.
SANTIAGO GONZALEZ ORTEGA (UNIVERSIDADE DE PABLO OLAVIDE DE SEVILHA - ESPANHA)
Professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidade de Pablo de Olavide de Sevilha, Espanha desde 2005 e na Universidade de Nantes - França desde 2013. Já lecionou Direito do Trabalho e da Seguridade Social nas Universidades de Málaga (1986-1989), Sevilha (1989-1992), Carlos III de Madrid (1992-2005) e foi professor associado da Universidade de Paris X (Nanterre-La Défense) de 1995 a 2011. Doutor em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália. Possui Licenciatura em Direito pela Universidade de Sevilha (1968-1973). Foi Diretor dos Departamentos de Direito Privado e Direito Social e Internacional Privado (1996-2003), bem como do Instituto de Pesquisa "Juan Luis Vives" em matéria de Seguridade Social (1996-2005), todos da Universidade Carlos III de Madri. Atualmente é responsável pela área de Direito do Trabalho da Universidade Pablo Olavide de Sevilha e é autor de inúmeras obras e trabalhos científicos relacionados a Direito do Trabalho e da Seguridade Social.