La apuesta en los escombros: trabajo y la reforma de la seguridad social - las dos caras de un mismo proyecto
Resumen
Este artículo se centra en la reforma laboral brasileña y sus repercusiones en el mundo del trabajo. Es parte de sus objetivos presentar elementos que nos permitan pensar en él como un proyecto articulado, a diferentes niveles, a otra reforma, en curso en el Congreso Nacional, la de la seguridad social. Su trayectoria metodológica, de inspiración ontológico-dialéctica, forma parte del universo empírico existente para investigarlo mejor, en su interioridad y concreción. De esta manera, pretende ofrecer algunos de sus principales elementos analíticos, capaces de permitir una mejor comprensión del fenómeno estudiado. De esta manera, busca contribuir a la proyección de alternativas y formas de resistencia a lo que llamamos la apuesta por los escombros.
PALABRAS CLAVE: Derechos sociales y laborales; reforma laboral y de seguridad social; neoliberalismo.
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ANTUNES, R. Qual o futuro do trabalho na era digital? O trabalho tem futuro? In: PREVITALLI, F. S. et al. (Orgs.). Desafios do trabalho e educação no século XXI: os 100 anos da revolução russa. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2019, p.137-146.
ANTUNES, R. As afinidades eletivas entre Temer e Bolsonaro: intermitentes e imprevidentes. Le Monde Diplomatique - Brasil. Edição de Junho de 2019b. In: <https://diplomatique.org.br/temer-e-bolsonaro-intermitentes-e-imprevidentes/> Acesso: 30 mai. 2019.
ANTUNES, R.O Privilégio da Servidão. O novo proletariado de serviços na era digital (no prelo).1 ed. São Paulo: Editora Boitempo, 2018.
ANTUNES, R.; PRAUN, L. A (des)construção do trabalho no Brasil In: O Privilégio da Servidão. O novo proletariado de serviços na era digital (no prelo).1 ed. São Paulo: Editora Boitempo, 2018, v.1, p. 271-287.
ANTUNES, R.; PRAUN, L. A Sociedade dos Adoecimentos no Trabalho In: O Privilégio da Servidão. O novo proletariado de serviços na era digital (no prelo).1 ed. São Paulo: Editora Boitempo, 2018, v.1, p. 137-151.
BRASIL. Câmara dos Deputados / Comissão da Reforma Trabalhista. Parecer do Relator Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN). In: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1544961>
Accessed on May 30, 2019.
BRASIL. Presidência da República / Casa Civil / Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998.
BRASIL. Presidência da República / Casa Civil / Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017.
BRASIL. Presidência da República / Casa Civil / Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
BRASIL. Presidência da República / Casa Civil / Subchefia de Assuntos Jurídicos. Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
BRASIL. Presidência da República / Casa Civil / Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
BRASIL. Presidência da República / Casa Civil / Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007.
CESIT. Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista. GT Reforma Trabalhista CESIT/IE/UNICAMP. Campinas, 2017. In: <http://www.cesit.net.br/wp- content/uploads/2017/06/Dossie-14set2017.pdf> Accessed on Mar 30, 2018.
DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N. A Reforma Trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467-2017. São Paulo: LTr, 2017.
DIEESE. Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho. São Paulo: Dieese, 2011.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Ed. Xamã, 1996.
DIEESE. A reforma trabalhista e os impactos para as relações de trabalho no Brasil. Nota técnica nº 178 – maio/2017. In: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec178reformaTrabalhista.pdf> Accessed on May 10, 2019.
DIEESE.PEC 06/2019: a desconstrução da Seguridade Social. Nota Técnica nº203 – março /2019. In: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec203Previdencia.pdf> Accessed on May 10, 2019.
FIESP. A quarta revolução industrial já chegou. Cadernos FIESP sobre Manufatura Avançada e Indústria 4.0. Departamento de Conectividade e tecnologia, agosto de 2017a. In: <http://hotsite.fiesp.com.br/industria40/cadernos/Caderno1_A_quarta_revolucao_
industrial_ja_chegou.pdf>Accessed on Mar 30, 2018.
HARVEY, D.A Loucura da Razão Econômica. Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2018.
IANNI, O. Sociologia da Sociologia. São Paulo: Ática, 1989.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Notas técnicas - v. 1.5 - 4 a edição. Rio de Janeiro: 2019a. In: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf>Accessed on May 20, 2019.
IBGE. PNAD Contínua trimestral: desocupação cresce em 14 das 27 UFs no 1º trimestre de 2019. Indicadores Sociais. 16Mai.2019b. In: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/24486-pnad-continua-trimestral-desocupacao-cresce-em-14-das-27-ufs-no-1-trimestre-de-2019> Accessed on May 20, 2019.
IBGE. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 12,7% e taxa de subutilização é de 25,0% no trimestre encerrado em março de 2019. Indicadores Sociais. 30 Abr. 2019c. In:<https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/24284-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-12-7-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-25-0-no-trimestre-encerrado-em-marco-de-2019> Accessed on May 20, 2019.
IBGE /Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. In: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf> Accessed on Mar 30, 2018.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Trimestre Móvel - dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. 29 mar. 2018. In: <ftp://ftp.ibge.gov.br/
Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Mensal/Comentarios/pnadc_201802_comentarios.pdf> Accessed on Mar 30, 2018.
IPEA. Terceirização do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate. Organizador: André Gambier Campos. Brasília: Ipea, 2018. In: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32326&Itemid=433> Accessed on Mar 30, 2018.
LAVAL, C.; DARDOT, C. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
MELO, G. M. O teletrabalho na nova CLT. Anamatra, 28Jul.2017. Disponível em: <https://www.anamatra.org.br/artigos/25552-o-teletrabalho-na-nova-clt> Accessed on May 20, 2019.
MELO, A. Robôs ganham voz e espaço no call center. Valor Econômico, 30/04/2018. In: <https://www.valor.com.br/empresas/5491579/robos-ganham-voz-e-espaco-no-call-center> Accessed on May 20, 2019.
MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. São Paulo: Ed. Boitempo, 2002.
MIRAGAYA, F. Mercedes reduz tempo de produção em 15%. Folha de São Paulo. Mercado. Edição de 28/mar./2018. In: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado
/2018/03/mercedes-reduz-tempo-de-producao-em-15.shtml>. Accessed on Mar 28, 2018.
PRAUN, L. Entre desafios e especificidades. Intervozes: trabalho, saúde, cultura. Petrópolis, v. 3, n. 1, p 115-121, maio 2018.
PRAUN, L. Reestruturação Produtiva, Saúde e Degradação do Trabalho. Campinas, SP: Ed. Papel Social, 2016a.
PRAUN, L. A solidão dos trabalhadores: sociabilidade contemporânea e degradação do trabalho. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 147-160, dec. 2016b. In: <https://www.revistas.usp.br/cpst/article/view/140593>. Accessed on: May 15, 2018.
SOUTO MAIOR, J. L.; SEVERO, V. S. O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista. Anamatra, 27Jul.2017. In: <https://www.anamatra.org.br/artigos/25549-o-acesso-a-justica-sob-a-mira-da-reforma-trabalhista>
