Saúde, trabalho e a Reforma Trabalhista de 2017:

Thais Vieira Esteves; Ildeberto Muniz de  Almeida

doi:10.33239/rjtdh.v6.169

Thais Vieira Esteves Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Ildeberto Muniz de Almeida Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquista Filho (UNESP) https://orcid.org/0000-0002-8475-3805

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.169

Resumen

La flexibilización en las relaciones capital-trabajo, con disminución de los derechos laborales, es una tendencia observada en todo mundo. En Brasil, un conjunto de cambios en la legislación laboral, conocido como Reforma Laboral (RL), fue aprobado en 2017. La presente revisión busca comprender las repercusiones de estos cambios en la salud de los trabajadores. Fueron seleccionados 20 textos, compuestos por artículos científicos publicados entre noviembre/2017 y octubre/2022. En el análisis, se construyeron tres categorías: Morfologías y configuraciones del trabajo; Salud y seguridad en el trabajo; Acción sindical, negociación colectiva y organización de los trabajadores. Los resultados indican cambios en las relaciones laborales incorporados en la legislación de carácter general. La RL se consolida como instrumento para aumentar la precariedad del trabajo y la liberalidad para el uso de la fuerza de trabajo, permitiendo incluso la libre negociación de la jornada laboral. Enfermedades, accidentes, agotamiento físico y mental surgen como manifestaciones de la producción social de enfermedad agravada por el RL. Las transformaciones productivas, sumadas a la derogación de derechos, al debilitamiento de los mecanismos de regulación del trabajo, además de la generalización y profundización de la aplicación de la RL durante la pandemia del Covid-19, traen nuevos contornos a la lucha por la salud, la prevención de la enfermedad en el trabajo y la protección de la vida de la clase trabajadora.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Thais Vieira Esteves, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 1999), Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ, 2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 2011). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde, Trabalho e Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: Alimentação e Nutrição aplicada à Saúde do Trabalhador; Saúde do Trabalhador e Direitos Humanos; Organização e ação coletiva e Saúde do Trabalhador. Coordenou o serviço de Nutrição do Ambulatório de Saúde do Trabalhador e o curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ. Atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Botucatu, UNESP.

Ildeberto Muniz de Almeida, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquista Filho (UNESP)

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Espírito Santo (1980), mestrado (1996) e doutorado (2000) em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Título de livre-docente pela Faculdade de Saúde Pública da USP, homologado pela reitoria USP, em 05 de julho de 2021 com equivalência reconhecida pela UNESP a partir de 01/06/2022. Atualmente é docente do Depto de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Tem experiência na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde do Trabalhador atuando principalmente nos seguintes temas: acidentes do trabalho, prevenção de acidentes, análise de acidentes, concepções de acidentes e saúde do trabalhador.

Citas

ABÍLIO, L.C. et al. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL –DOSSIÊ COVID-19, p. 1-21, 2020.

ALMEIDA, H.P. Terceirização rima como trabalho coletivo? Reflexões a partir da luta dos petroleiros pela saúde em uma refinaria. Tese (doutorado). – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2023.

ANTUNES, R.; DRUCK, G. A terceirização sem limites: a precarização do trabalho como regra. O social em questão, ano XVIII. n. 34, 2015.

BAHIA. Lista de Doenças Relacionada ao Trabalho do Estado da Bahia, Secretaria da Saúde, 2021. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/ ListaDoencasRelacionadasTrabalhoEstadoBahia_8set2021.pdf. Acesso em: 06 jul 2021.

BIAVASCHI, M.B.; TEIXEIRA, M.O. Balanço da reforma trabalhista em perspectiva econômica, as falácias dos argumentos de seus defensores e os impactos nas instituições públicas do trabalho. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 1, p. 19-55, 2019.

BRASIL. Superior Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.938/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Alexandre de Moraes. Pesquisa de Jurisprudência, 25 mai. 2019. Pesquisa de Jurisprudência. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/ paginador.jsp?docTP=TP&docID=750927271. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Decreto-lei 5.452 de 1º de maio de 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 11 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm. Acesso em: 10 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.128 de 26 de março de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/ _ato2019-2022/2021/lei/l14128.htm. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. Medida Provisória 905/19. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2019-2022/2019/mpv/mpv905.htm. Acesso em: 10 out. 2022.

BRASIL. Medida Provisória 927/20. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm. Acesso em: 10 out. 2022.

BRASIL. Medida Provisória 936/20. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm. Acesso em: 10 out. 2022.

BRASIL. Medida Provisória 1045/21. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.045-de-27-de-abril-de-2021-316257308. Acesso em: 10 out. 2022.

BRASIL. NR 17- Ergonomia. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-17-atualizada-2022.pdf. Acesso em: 21 de mai. 2023.

BRASIL. Projeto Lei nº. 6.787/16. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/ materias/materias-bicamerais/-/ver/pl-6787-2016. Acesso em: 11 ago. 2018.

CHEN, C. F.; CHEN, S. C. Burnout and work engagement among cabin crew: Antecedents and consequences. International Journal of Aviation Psychology, 22, 41-58, 2012.

CHENG, Y. et al. The recognition of occupational diseases attributed to heavy workloads: experiences in Japan, Korea, and Taiwan. Int Arch Occup Environ Health, 85 (7), 2012.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. 101 propostas para modernização trabalhista. Brasília: CNI, 2012.

COSTA, B.S.; COSTA, S.S.; CINTRA, C.L.D. Os possíveis impactos da reforma da legislação trabalhista na saúde do trabalhador Rev. bras. med. trab ; 16(1): 109-117, 2018.

COUTINHO, G. “Reforma” trabalhista de Temer retrocede ao século 19. Agência DIAP, Brasília, DF, 10 jul. 2017. Disponível em: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/87750-reforma-trabalhista-de-temer-retrocede-ao-seculo-19. Acesso em: 11 abr. 2022.

CUNHA, S.F. et al. Reforma trabalhista e relações de trabalho no Brasil: por quem os sinos dobram? Cad. de Psicologia Social Do Trabalho, 24(1), 103-117, 2021.

DAMASCENO, J.O.; BATISTA, C.P.; OLIVEIRA, A.M.C. A Reforma Trabalhista e suas implicações para a saúde do trabalhador. R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0007, 2021.

DELGADO, M.G.; DELGADO, G.N. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à L. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.

DRUCK, G. Trabalho, precarização e resistências. Caderno CRH, Salvador, UFBA, v.24, 2011, p.54.

DUTRA, R.Q.; FILGUEIRAS, V.A. A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 4, p. 1-31, 2021.

EBERHARDT, L.D.; PINA, J.A.; STOTZ, E.N. Implantação do Programa Seguro-Emprego e saúde dos trabalhadores na indústria automobilística. Saúde em Debate, v.43, n.123, p. 1.043-1.056, 2019.

ENTREGADORES de aplicativos fazem manifestações pelo país. PORTAL G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/01/entregadores-de-aplicativos-fazem-manifestacoes-pelo-pais.ghtml. Acesso em: 22 ago. 2022.

ESPIRITO SANTO. Portaria n. 120-R, de 18 de junho de 2021. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/CEREST/PORTARIA_120-R_-_LISTA_DE_DOENCAS_RELACIONADAS_AO_TRABALHO_(LDRT)_-_DIO.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.

FARIAS, S.N.P. et al. Reforma trabalhista brasileira e implicações para o trabalho de enfermagem: estudo de caso. Rev Esc Enferm USP. 2021;55:e20210230.

FILGUEIRAS, V.A. “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital. São Paulo: Boitempo, 2021.

GALVÃO, A. Aspectos ideológicos e interesses em jogo em uma reforma neoliberal. Revista Intervozes, 01(03), 2018.

GOMES, A.R.; TEIXEIRA, P. Stress, cognitive appraisal, and psychological health: Testing instruments for health professionals. Stress and Health, 32, 167-172, 2016.

GLOBAL UNION. Council of Global Unions Statement on Recognition of COVID-19 as an Occupational Disease, 2020. Disponível em: https://www.ituc-csi.org/cgu-statement-28-april?lang=en. Acesso em: 15 mai. 2021.

HECK, F.M. Entrevista - reforma trabalhista e os seus impactos para a saúde doa(s) trabalhadora(s), com Edvânia Ângela de Souza Lourenço. Revista Pegada – vol. 19, Janeiro-Abril/2018.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). ILO Standards and COVID-19 (coronavirus), 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---normes/documents/ genericdocument/ wcms_739937.pdf. Acesso em: 5 mai. 2021.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). International Labour Standards on Working Time. Geneva: International Labour Organization, 2017.

JOANNA BRIGGS INSTITUTE (JBI). Methodology for JBI Scoping Reviews - Joanna Briggs 2015. Australia: JBI; c2015. Disponível em: http://joannabriggs.org/assets/docs/sumari/ Reviewers-Manual_Methodology-for-JBI-Scoping-Reviews_2015_ v2.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.

KATO, M.; GARCIA, E.G.; WÜNSCH FILHO, V. Exposição a agentes químicos e a Saúde do Trabalhador. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 32 (116): 06-10, 2007.

KREIN, J.D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva. Consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v.30, n.1, 2018.

LACAZ, F.A.C.A. (Contra) Reforma Trabalhista: L. 13.467/2017, um descalabro para a Saúde dos Trabalhadores. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 680, Mar. 2019.

LARENTIS, A.L. et al. Crítica à abordagem toxicológica nas avaliações de exposições de trabalhadores a substâncias químicas a partir da perspectiva do Modelo Operário Italiano (MOI). In: ODDONE et al. (orgs). Ambiente de trabalho: a luta dos trabalhadores pela saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2020.

LIMA, F.P.A.; DIAS, A.V.C. Financeirização, trabalho e saúde: a economia como doença social. In: VILELA, R.A.G. et al. (orgs). Desenvolvimento colaborativo para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho – Laboratório de Mudanças na Saúde do Trabalhador. 1. Ed. São Paulo: ExLibris, 2020; PINA, J.A.; STOTZ, E.N. Intensificação do trabalho e saúde dos trabalhadores: um estudo na Mercedes Benz do Brasil, São Bernardo do Campo, São Paulo. Saúde Soc. 2015.

LOPES, F.J.O. et al. (De)forma trabalhista: flexibilização e precarização pela(s) perspectiva(s) da(s) psicologia(s) do trabalho. Psicol. estud., v. 25, e48213, 2020.

MAENO, M. COVID-19 como uma doença relacionada ao trabalho. Rev Bras Saude Ocup, 2021; 46: e54.

MENDES, K.D.S.; SILVEIRA, R.C.C.; GALVÃO, C.M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 17(4), 2018.

NICOLAV, V. Trabalhadores de serviços essenciais protestam em SP por melhores condições. BRASIL DE FATO, 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/08/ trabalhadores-de-servicos-essenciais-protestam-em-sp-por-melhores-condicoes. Acesso em: 22 ago. 2022.

OBSERVATÓRIO TRABALHISTA. Análise da ADIN 5938. Disponível em: https://www.observatoriotrabalhistadostf.com/post/melhores-mercados-de-rua-no-oriente-m%C3%A9dio. Acesso em: 27 mai. 2022.

OLIVEIRA, R.B.; LAMY, M. Abordagem constitucional dos impactos para a saúde do trabalhador advindos da reforma trabalhista: uma revisão bibliográfica. Revista Expressão Católica Saúde; v. 3, n. 1; 2018.

PAIVA, P. Revisão da reforma trabalhista resolveu problemas, diz ministra da Suprema Corte espanhola. JOTA, 2022. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/ revisao-da-reforma-trabalhista-resolveu-problemas-diz-ministra-da-suprema-corte-espanhola-29042022. Acesso em: 09 mai. 2022.

PEGA, F. et al. Global, regional, and national burdens of ischemic heart disease and stroke attributable to exposure to long working hours for 194 countries, 2000–2016: A systematic analysis from the WHO/ILO Joint Estimates of the Work-related Burden of Disease and Injury. Environment International 154, 106595, 2021.

PEREIRA, A.A.C. et al. Os impactos da reforma trabalhista sobre o trabalho da enfermagem. Rev Min Enferm., 26:e-1439, 2022.

PINA, J.A. et al. Movimento operário na luta pela saúde no Brasil: o atrelamento sindical ao Estado em questão. In: ODDONE, I. et al. (orgs). Ambiente de trabalho: a luta dos trabalhadores pela saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2020.

PIRES, M.S.; SILVA, L.M.M. O impacto da reforma trabalhista nas questões que envolvem o assédio moral no meio ambiente de trabalho. Argumenta Journal Law n.37, 2022.

REIS, J.T.; PRADO, A.Z. A reforma trabalhista brasileira de 2017 e a desconsideração da duração do trabalho como norma relacionada à saúde dos trabalhadores. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v.6, n.01, e246, 2019.

RIBEIRO, M.A. Reforma Trabalhista: uma análise psicossocial. Revista de Psicologia, Fortaleza, v.11 n2, p. 63-77, 2020.

RIGOLETTO, T.; PÁEZ, C.S. As experiências internacionais de flexibilização das leis trabalhistas. In: KREIN, J.D.; GIMENEZ, D.M.; SANTOS, A.L. Dimensões críticas da Reforma Trabalhista no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2018.

SANTANA, L.L.; SARQUIS, L.M.M.; MIRANDA, F.M.D. A.. Riscos psicossociais e a saúde dos trabalhadores de saúde: reflexões sobre a Reforma Trabalhista Brasileira. Rev Bras Enferm., 73(0):e20190092, 2020.

SANTOS. K.O.B. et at. Trabalho, saúde e vulnerabilidade na pandemia de COVID-19. Cad. Saúde Pública, 36 (12), 2020.

SANTOS. R.P.O. Reforma Sanitária Brasileira e o sindicalismo na saúde: quais perspectivas no contexto atual? Saúde debate, 43 (spe8) 2019.

Senado derruba MP com minirreforma trabalhista. SENADO NOTÍCIAS, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/senado-derruba-mp-com-minirreforma-trabalhista. Acesso em: 10 out. 2022.

SCHWAB, K. A quarta Revolução industrial. EDIPRO, 2019.

SILVA, M.A. Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil. Rev. Katálysis., Florianópolis, 22(02), 2019.

SOUZA, E.A. Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto. Rev. Katálysis, 22(03), 2019.

SOUZA, L.C.S.; ARAÚJO, T.C. Relações de trabalho em tempos de pandemia: um estudo sobre os limites da atuação do estado na flexibilização dos direitos trabalhistas. Interfaces Científicas - Direito, 8(3), 81–95, 2021.

STOTZ, E. N.; PINA, J. A. Capitalismo e pandemia de Covid-19: desafios para o conhecimento científico e a luta dos trabalhadores. In: PINA, J.A. et al. Saber operário, construção de conhecimento e a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo: Hucitec, 2021.

TEIXEIRA, M.O. et al. Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas, SP: UNICAMP/CESIT, 2017.

VERAS-OLIVEIRA, R.; GALVÃO, A.; CAMPOS, A. Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades. Salvador, n. 248, set./dez., p. 668-689, 2019.

VIEIRA, R.S.C.; VAILON, K. Negociação coletiva de trabalho nos momentos de crise: análise das medidas provisórias 927 e 936/2020, decisões do Supremo Tribunal Federal e recomendações do Ministério Público do Trabalho. Rev. do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 6(1), 2020.

WHITEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, 52(5) 2005.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Coronavirus Disease (COVID-19) Outbreak: Rights, roles and responsibilities of health workers, including key considerations for occupational safety and health, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331510. Acesso em: 26 jul. 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). WHO/ILO joint estimates of the work-related burden of disease and injury, 2000-2016: global monitoring report. Geneva: World Health Organization and the International Labour Organization, 2021.

Salud, trabajo y Reforma Laboral brasileña de 2017

una revisión integradora de las repercusiones de la nueva legislación en las formas de vivir y enfermar de la clase trabajadora.

Resumen

Descargas

Biografía del autor/a

Citas