Decisões judiciais sobre assédios e violências praticados contra trabalhadora mãe

Patricia maeda; Fabiana Severi

doi:10.33239/rjtdh.v6.147

Patricia maeda USP
Fabiana Severi Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.147

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar la producción científica sobre decisiones judiciales en casos de admiración contra una trabajadora atravesada por la maternidad. Como método, realizamos una revisión bibliográfica en las principales bases de datos de contenido científico (BDTB Brasil, Portal de Busca Integrada da USP, DEDALUS, SCOPUS, Google Scholar, Redalyc, Scielo) sobre trabajos con fecha de 2002 a 2022, indexados hasta 23/09/2022. Después de la búsqueda utilizando los descriptores y la aplicación de los criterios de inclusión y exclusión, se seleccionaron siete investigaciones empíricas que analizan decisiones judiciales. Cinco estudios analizan decisiones judiciales en casos de acoso moral o sexual en el trabajo. Dos estudios evalúan decisiones judiciales en casos de maternidad y relaciones laborales. Para confirmar el escaso número de trabajos científicos que abordan el acoso emocional contra una madre trabajadora, se agregaron tres revisiones bibliográficas que tratan sobre el acoso laboral (AMT). Los hallazgos indican la necesidad de integrar las categorías de género y maternidad en las investigaciones científicas sobre juicios sobre acoso laboral, así como el vacío de investigación sobre el valor probatorio del testimonio de la víctima en casos de acoso.

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Biografía del autor/a

Patricia maeda, USP

Doutora em Direito do Trabalho (05/2020), mestra em Direito do Trabalho (05/2016) e graduada em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Ex-Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2009). Ex-bolsista (2014/2015) do Programme des futurs leaders dans les Amériques (PFLA), sob a co-orientação do Professor Titular Angelo Soares, da Université du Québec à Montréal (UQAM). Integrante do Grupo de Pesquisas Trabalho e Capital - GPTC/USP e da Equipe de Estudos Direito do Trabalho e História - EDITH/USP, ambos sob a coordenação do Professor Associado Jorge Luiz Souto Maior. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP, sob coordenação da Professora Fabiana Severi. Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2009-atual). Presidente da Comissão de 1º Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT15 (2021-2022). Coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Escola Judicial do TRT15 (2021-2022). Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT (2022). Integrante da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT (2022). Ex-colaboradora no Grupo de Trabalho para desenvolvimento de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021). Atualmente em Pós-doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FDRP-USP).

Fabiana Severi, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). É responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Participou do Programa Sabático 2021-2022 do Instituto de Estudos Avançados da USP. Atualmente coordena o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país. Em período de Fellowship na Universidade de Münster (Dez/2022 a Mar/2023).

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Sentencias judiciales sobre acoso y violencia contra madres trabajadoras

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