Reforma Trabalhista:

Vanessa Patriota da Fonseca; Hugo  Cavalcanti Melo Filho

doi:10.33239/rjtdh.v6.154

Vanessa Patriota da Fonseca Ministério Público do Trabalho https://orcid.org/0000-0003-1700-9610
Hugo Cavalcanti Melo Filho Universidade Federal de Pernambuco

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.154

Keywords: Neoliberalism. Labor reform. Labor market.

Abstract

In Brazil, Law 13.467/2017 – Labor Reform Law, inspired by the Spanish neoliberal labor reforms of 2010, 2011 and 2012, promoted a broad amendment to the Consolidation of Labor Laws with intense flexibility of labor legislation. But Spain, under different assumptions, carried out a new reform in 2022, which sought to strengthen unions and reduce precarious hiring, in particular temporary hiring. The present work consists of a comparative study that seeks to contextualize these norms from a socioeconomic point of view, identify common points between the Spanish and Brazilian reforms and analyze their consequences for workers and unions. It concludes that Brazil needs to once again be inspired by Spain, this time under new assumptions and scientifically proven foundations, and, based on a broad social dialogue, begin the reconstruction of its labor legislation in order to enforce the constitutionally guaranteed rights to class that lives off work.

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Author Biographies

Vanessa Patriota da Fonseca, Ministério Público do Trabalho

Doutoranda em Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica pela UFPE. Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco (2005). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad Internacional de Andalucía. Especialista em Psicologia Clínica de Orientação Analítica pela Universidade Católica de Pernambuco. Procuradora do trabalho (Ministério Público do Trabalho) desde 2008. Membra da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Coordenadora Nacional do Coletivo Por um Ministério Público Transformador (Transforma MP). Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União no período de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020. Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho nos anos de 2017 a 2019. Auditora Fiscal do Trabalho de outubro de 1995 a agosto de 2008. Experiência na área de Direito, com ênfase no Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização laboral, globalização e neoliberalismo, fraudes trabalhistas, promoção da igualdade de oportunidades, combate ao trabalho infantil e erradicação do trabalho escravo, efeitos da Revolução Digital na sociedade, uberismo.

Hugo Cavalcanti Melo Filho, Universidade Federal de Pernambuco

Juiz do Trabalho, Titular da 12.ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1991). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Roma (La Sapienza), sob a coordenação do Prof. Fabio Petrucci e supervisão do Prof. Pasquale Sandulli (2015, 2016 e 2017). Atualmente é Coordenador da escolaridade do curso de graduação em Direito e Professor Associado de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Professor de Direito do Trabalho da Pós-graduação em Direito da UFPE e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região. Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, na qual ocupa a cadeira nª 7. Presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho (2008/2010 e 2015/2018). Foi presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Atua na área de Ciência Política e Direito do Trabalho. Participou como palestrante e conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais e tem livros e diversos artigos publicados. Foi vice-presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho e da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Membro da Secretaria de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

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Labor Reform

what does Spain teach Brazil?

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