Decisões judiciais sobre assédios e violências praticados contra trabalhadora mãe

Patricia Maeda; Fabiana Severi

doi:10.33239/rjtdh.v6.147

Patricia Maeda USP
Fabiana Severi Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.147

Abstract

The objective of this article is to analyze the scientific production about judicial decisions in cases of admiration against a worker crossed by motherhood. As a method, we carried out a literature review in the main databases of scientific content (BDTB Brasil, Portal de Busca Integrada da USP, DEDALUS, SCOPUS, Google Scholar, Redalyc, Scielo) on works dated from 2002 to 2022, indexed up to 23/ 09/2022. After the search using the descriptors and the application of the inclusion and exclusion criteria, seven empirical researches that analyze judicial decisions were selected. Five studies analyze judicial decisions on cases of moral or sexual harassment at work. Two studies evaluate judicial decisions in cases involving maternity and labor relations. To confirm the small number of scientific works that discuss emotional harassment against a working mother, three bibliographical reviews were added that dealt with workplace bullying (AMT). The findings indicate the need to integrate the gender and maternity categories into scientific investigations on judgments about harassment at work, as well as the research gap on the probative value of the victim's testimony in cases of harassment.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Patricia Maeda, USP

Doutora em Direito do Trabalho (05/2020), mestra em Direito do Trabalho (05/2016) e graduada em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Ex-Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2009). Ex-bolsista (2014/2015) do Programme des futurs leaders dans les Amériques (PFLA), sob a co-orientação do Professor Titular Angelo Soares, da Université du Québec à Montréal (UQAM). Integrante do Grupo de Pesquisas Trabalho e Capital - GPTC/USP e da Equipe de Estudos Direito do Trabalho e História - EDITH/USP, ambos sob a coordenação do Professor Associado Jorge Luiz Souto Maior. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP, sob coordenação da Professora Fabiana Severi. Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2009-atual). Presidente da Comissão de 1º Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT15 (2021-2022). Coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Escola Judicial do TRT15 (2021-2022). Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT (2022). Integrante da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT (2022). Ex-colaboradora no Grupo de Trabalho para desenvolvimento de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021). Atualmente em Pós-doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FDRP-USP).

Fabiana Severi, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). É responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Participou do Programa Sabático 2021-2022 do Instituto de Estudos Avançados da USP. Atualmente coordena o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país. Em período de Fellowship na Universidade de Münster (Dez/2022 a Mar/2023).

References

ANDRADE, C. B. et al. Moral harassment at work and its complexity: reviewing the scientific productions. In: Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 2761-2773, jul./set. 2015.

Disponível em: http://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/2365/pdf_1619. Acesso em: 15 out. 2022. ANDRADE, C. B.; ASSIS, S. G. Assédio moral no trabalho, gênero, raça e poder: revisão de literatura. In: Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 43, n. 11, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/4jH9bBbXyBr49hXPqTJMJTs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 out. 2022.

BARRETO, M. M. S. Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: Educ, 2003. BARRETO, M.; FREITAS, M. E.; HELOANI, R. Assédio moral no trabalho. São Paulo: Cengage Learning, 2008. BENDER, M.; ROBERTT, P. Bullying at Work in Rio Grande do Sul at the Beginning Of the 21st Century: A Sociological Perspective; [O assédio moral no trabalho no Rio Grande do Sul no início do século XXI: uma perspectiva sociológica]. In: Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 299-314, maio/ago. 2018.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Diário Oficial da União: seção 1: Rio de Janeiro, DF, ano 79, edição 302, p. 23911-23959, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 15 out. 2022.

BRASIL. Decreto n. 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2 ago. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 15 out. 2022.

BRASIL. Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 set. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 15 out. 2022.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico]. Brasília: CNJ; Enfam, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 351/2020. Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. DJe/CNJ nº 349/2020, de 29/10/2020, p. 15-21. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original192402202011035fa1ae5201643.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

FREITAS, M. E. Assédio moral e assédio sexual: faces do poder perverso nas organizações. In: RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n. 2, p. 8-19, 2001. Acesso em: 15 out. 2022.

FREITAS, M. E. Quem paga a conta do assédio moral no trabalho. In: RAE eletrônica, São Paulo, v. 6, n. 1, jun. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/raeel/a/Gst8FXXDHRkpVSpHwfmvTfk/?lang=pt. Acesso em: 15 out. 2022.

HELOANI, R. Assédio moral: um ensaio sobre a expropriação da dignidade no trabalho. In: RAE eletrônica, São Paulo, v. 3, n. 1, jan./jun. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/raeel/a/mDFpdPcL7gR3KJvhbtyr4Zw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2022.

HIRIGOYEN, M. F. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução: Maria H. Kühner. 20. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2022. 224p.

HIRIGOYEN, M. F. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

MENDONÇA, J. M. B.; SANTOS, M. A. F.; PAULA, K. M. de Assédio moral no trabalho: estado da arte e lacunas de estudos. In: Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 34, n. 100, p. 38–55, jan./abr. 2018. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/4399/2365. Acesso em: 15 out. 2022.

MERINO, F. F. O assédio moral ou mobbing no emprego e as indenizações aplicadas na Justiça do Trabalho da 4a Região no Brasil. 2016. 99 p. Dissertação (Mestrado em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2016.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 190. Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Aprovada em 21 de junho de 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_831984/lang--pt/index.htm. Acesso em: 15 out. 2022.

OLIVIER, M.; BEHR, S. da C. F.; FREIRE, P. I. R. C. da S. Assédio moral: uma análise dos acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. In: REGE, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 75–92, jan./mar. 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rege/article/download/36726/39447/43263. Acesso em: 15 out. 2022.

ONU - Organização das Nações Unidas. Comitê CEDAW. Recomendação Geral n. 19: Violência contra mulheres. Apresentada na 11ª sessão (1992). Disponível em: https://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2020/04/Recomendac%CC%A7a%CC%83o-19-CEDAW-1.2.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

SALCEDO, G. M. Direitos humanos e assédio moral: um estudo sobre processos judiciais de bancários no Recife. 2017. 130 p. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.

TEIXEIRA, A. S. R. As mulheres-mães do direito do trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidade. 2020. 321 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.

TRISTÃO, A. C.; ALMEIDA, V. H. Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho: um panorama da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. In: Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 24, n. 47, p. 63-85, 2021. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/25887/18184. Acesso em: 15 out. 2022.

TURATTI, B. de O. Ser mulher no mundo do trabalho: as implicações das decisões da Justiça do Trabalho na vida de gestantes. 2017. 192 p. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

Judicial decisions in cases of harassment and violence against working mothers

Abstract

Downloads

Author Biographies

References