Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Palavras-chave: Direitos Humanos, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial, Reconhecimento

Resumo

Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que seja mostre consentâneo com a realidade da desigualdade material e da opressão cultural que permeiam o modelo societal vigente. Para tanto, foi empregado o método procedimental bibliográfico, tendo-se por ponto de partida a proposta de Daniel Sarmento sobre as funções e componentes do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sobretudo os componentes do mínimo existencial e do reconhecimento, analisados, neste artigo, à luz de outros autores dos campos do conhecimento filosófico, sociológico e jurídico. Conclui-se que que o Princípio da Pessoa Humana exige seja dada máxima proteção aos direitos à igualdade material e ao reconhecimento, o que reclama, necessariamente, a preservação de espaços institucionais deliberativos que assegurem representação plural de todos os grupos econômica e culturalmente vulneráveis.

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Biografia do Autor

Silvio Beltramelli Neto, PUC-Campinas

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Direito, integrante da linha de pesquisa “Cooperação Internacional e Direitos Humanos” e do Grupo de Pesquisa “Direito num Mundo Globalizado”. Membro do Ministério Público do Trabalho.

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Publicado
2021-03-04
Como Citar
Beltramelli Neto, S. (2021). Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 4. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.95
Edição
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo