#BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil
Resumo
No presente artigo buscamos analisar o movimento recente de organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil na luta por melhores condições de trabalho e vida como alternativa aos vetores precarizantes impostos pela dinâmica atual do capitalismo 4.0 com o uso crescente das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos processos produtivos globais. O texto encontra-se organizado em três sessões, além da introdução e considerações finais. Partindo do resgate histórico das memórias de luta da categoria que remetem à greve dos ganhadores de 1857 na Bahia, procuramos identificar as continuidades e rupturas que marcam o padrão limitado e excludente de regulação do trabalho no país para melhor compreender os desafios à garantia de direitos trabalhistas aos entregadores por aplicativo na contemporaneidade. Em seguida, passamos a investigar as estratégias, discursos e práticas adotadas pelas empresas-aplicativo para negar o reconhecimento do vínculo de emprego aos entregadores, reforçando uma zona de não aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais de proteção social do trabalho aos entregadores. Por fim, destacamos o processo de auto-organização coletiva dos entregadores por aplicativo através da reconstrução crítica da cronologia dos processos de lutas e paralisações realizadas recentemente pelos trabalhadores e que ficaram nacionalmente conhecidas como o #BrequedosApps.
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Referências
ABÍLIO, Ludmila. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra: Campinas, 2017. Disponível em: https://passapalavra.info/2017/02/110685/. Acesso em: 02 set. 2020.
ABÍLIO, Ludmila. Uberização do trabalho: Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Revista Psicoperspectivas: Individuo y sociedad. Vol. 18, n. 3, p.1-11, 2019.
ABÍLIO, Ludmila Costhek; SABINO, André Monici. Uberização - o Empreendedorismo como novo nome para a exploração. In: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 2, dez. 2019. Disponível em: http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/53. Acesso em: 16 fev. 2020.
ALVES, Raissa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Belo Horizonte: Letramento, 2019.
ANTUNES, Ricardo. Qual é o Futuro do Trabalho na era digital?. Revista Laborare, ano III, nº 4, jan-jun/2020.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida: o mosaico da exploração. Org. Ricardo Antunes. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy. (Orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas, digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Bazilian Journal of Communication, PPGCOM-UFF. v. 39, n. 1, 2020.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Tradução Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
BRAGA, Ruy; SANTANA, Marco Aurélio. #BrequedosApps: enfrentando o uberismo. Boitempo, 25 de jul. de 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/07/25/brequedosapps-enfrentando-o-uberismo/. Acesso em: 22 set. de 2020.
BRASIL. Paim diz que greve atingiu 40 milhões de trabalhadores e foi a maior da história do país. In: Agência Senado. Brasília: Senado Federal, 2017.
BREQUE dos Apps: nossas vidas valem mais do que o lucro deles. Esquerda Diário, São Paulo, 02 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/Breque-dos-Apps-nossas-vidas-valem-mais-que-o-lucro-deles. Acesso em: 22 set. de 2020.
BRIDI, Maria Aparecida; LIMA, Jacob Carlos. Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Caderno CRH [online]. 2019, vol. 32, n. 86 [cited 2020-09-24], pp.325-342. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010349792019000200325&lng=en&nrm=iso. Acesso: em 18 set. 2020.
CAMPOS, Cauê. Conflitos trabalhistas nas obras do PAC: o caso das Usinas Hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Campinas, SP: Dissertação, 2016.
CAVALCANTE, Sávio; FILGUEIRAS, Vitor. O trabalho no século XXI e o novo adeus a classe trabalhadora. Revista princípios, nº 159, jul.-out., 2020.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CHALHOUB, Sidney. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980. Cad. Ael, v. 14, n. 26, 2009.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Brasiliense, 1986.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. E-book: LTr, 2012.
DRUCK, Maria da Graça. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cadernos CRH, Salvador, v. 24, p. 37-57, 2011.
GALVÃO, Andréia. A greve e as perspectivas do movimento entregadores. A Terra é Redonda, São Paulo, 14 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/sindicalismo/189-a-greve-e-as-perspectivas-do-movimento-entregadores. Acesso em: 03 dez. 2020.
GRAVAS, Douglas. Aplicativos como Uber e iFood são fonte de renda de quase 4 milhões de autônomos. O Estado de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.ilocomotiva.com.br/single-post/2019/04/29/ESTAD%C3%83O-Na-crise-aplicativos-como-Uber-e-iFood-viram-maior-empregador-do-pa%C3%ADs. Acesso em: 24 set. 2020.
FERREIRA, António Casimiro. A sociedade da austeridade: poder, medo e direito do trabalho de exceção. In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Online, 95, 2011.
FILGUEIRAS, Vitor et al. Projeto Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relato%CC%81rio-de-Levantamento-sobre-Entregadores-por-Aplicativos-no-Brasil.pdf. Acesso em: 03 dez. 2020.
FONSECA, Lígia Ferreira. Luiz Gama por Luiz Gama: carta a Lúcio de Mendonça. Teresa revista de Literatura Brasileira. São Paulo, 2008, p. 300-321.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mocambos. 3 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961.
JONES, Rubert. Uber driver earned less than minimum wage, tribunal told. The Guardian, Londres, 20 de jul. de 2016. Disponível em: https://www.theguardian.com/business/2016/jul/20/uber-driver-employment-tribunal-minimum-wage. Acesso em: 13 set. 2020.
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: A origem do trabalho livre no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
MATSU, Carlos. Uberização do trabalho e os limites de se trabalhar para um algoritmo. 2019. Disponível em: https://computerworld.com.br/2019/07/26/uberizacao-do-trabalho-e-os-limites-de-se-trabalhar-para-um-algoritmo/. Acesso em: 15 fev. 2020.
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. São Paulo: Publifolha, 2000.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Formas de contratação do trabalhador na prestação de serviços sob plataformas. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago M.; FONSECA, Vanessa Patriota da. Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislávovitch. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 02.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de direito individual do trabalho: noções fundamentais de direito do trabalho, sujeitos e institutos do direito individual. 5 ed. São Paulo. LTr. 2003.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do Racismo entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos; orientadora: Gisele Cittadino. 2v. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, 2013.
QUEIROZ, Marcus. Constitucionalismo e Atlântico Negro. 2 ed. São Paulo: Lumen Juris, 2018.
REIS, João José. Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
REMIR TRABALHO. Ministério Público do Trabalho produz a série “Por trás do Aplicativo” que denuncia as condições de trabalho dos trabalhadores por aplicativo no Brasil. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/condicoes-de-trabalho/178-ministerio-publico-do-trabalho-produz-a-serie-por-tras-do-aplicativo-que-denuncia-as-condicoes-de-trabalho-dos-trabalhadores-por-aplicativo-no-brasil. Acesso em: 31 set. 2020.
RIBEIRO, Gabriel Francisco. Greve não para apps, mas mostra força de entregadores, nova data é votada. UOL, São Paulo, 01 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/07/01/greve-nao-para-apps-mas-afeta-sistema-e-mostra-forca-de-entregadores.htm. Acesso em: 22 set. 2020.
SCHWAB, Klaus. The fourth industrial Revolution. World Economic Forum: Cologny/Geneva, Switzerland, 2016.
