Colombia: reforms with antilaboral bias, labor rights in extinction route

Resumo

A Colômbia é caracterizada por uma política antilaboral estrutural, historicamente o modelo econômico adotado ignorou e perseguiu organizações de trabalhadores, não desenvolveu uma estrutura formal de emprego e distingue-se pela democracia marginal nas decisões que afetam o mundo do trabalho. Este modelo estrutural se aprofundou no século XXI, enquanto em outros países do continente tomavam-se medidas que impediram o avanço das normas laborais flexíveis e se aumentava a participação das organizações de trabalhadores, a Colômbia continua no caminho de políticas antilaborais, tendo-se como resultado nas primeiras décadas do século XXI uma participação do trabalho nos frutos do crescimento econômico de forma precária e marginal. Este modelo permaneceu de caráter antilaboral não só na falta de participação na vida econômica, mas também no próprio ordenamento jurídico, uma vez que, somada à falência estrutural dos direitos trabalhistas e à reforma dos anos 90, os governos do século XXI levaram adiante uma série de reformas de caráter flexível e precarizante. Por isso, o artigo quer demonstrar a desestrutura do mercado de trabalho colombiano, reforçada pelas duas reformas trabalhistas das últimas décadas, juntamente com as pequenas reformas que transformaram o sistema de seguridade social, a estrutura da tributação caracterizada como sendo antilaboral, para, finalmente, debater algumas propostas que sirvam para melhorar as condições da população trabalhadora em meio a um processo de negociação que pôs fim a uma guerra histórica e que permite mostrar a realidade do nosso país.

PALAVRAS-CHAVE: Reforma trabalhista. Colômbia. Trabalho. Precariedade.

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Referências

AGENCIA DE INFORMACIÓN LABORAL, Medellín, Colombia, Apr 30, 2018. Available at: <http://ail.ens.org.co/informe-especial/saldar-la-deuda-con-las-y-los-trabajadores/>. Visited on: Feb 10, 2019.

CARDOSO, C., & BRIGNOLI, H. Historia económica de América Latina. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.

CORTÉS, J. Políticas de salarios mínimos en Colombia. Una lectura entre la teoria y la realidad. Equidad y Desarrollo, v. 13, 2010, p. 119-126.

ENS, Escuela Nacional Sindical. Sistema de información Sindical y Laboral. Medellín: ENS, 2011.

______. Informe de coyuntura 2017, Medellín, 2017. Available at: <http://www.ens.org.co/lee-y-aprende/ensayos-laborales-n-o-30-saldar-la-deuda-con-las-trabajadores-y-trabajadores-informe-nacional-de-coyuntura-social-y-laboral-2017/>. Visited on: Feb 10, 2019.

______. Informe de coyuntura 2018, Medellín, 2018. Available at: <http://ail.ens.org.co/informe-especial/saldar-la-deuda-con-las-y-los-trabajadores/>. Visited on May 30, 2018.

FAJARDO, L. E., & GUATAQUI, J. C. La Corte Constitucional y la flexibilidad del Mercado Laboral. Revista Economia Institucional [online], vol. 2, No. 3, 2000, p. 80-103.

GARCIA, A., MORÁN, A. Nueva estructura de la fuerza de trabajo con enfoque de género: aplicación a las estadísticas de trabajo en Colombia. Em COLOMBIA. Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE (Org.) Investigas: estudios innovadores sobre economía, género e indicadores. Bogotá, 2018.

GAVIRIA, A. Ley 789 de 2002 ¿Funciono o no? Serie Documentos CEDE 2004-45, 2004, 1-48.

MELLO, J. M., & NOVAES, F. Capitalismo tardio e sociabilidade moderna. In NOVAES, F. História da vida privada no Brasil: contraste da intimidade contemporânea. Sao Paulo: Companhia de Letras, 1998.

Ministerio de Hacienda. Boletín de Seguridad Social, n. 8, 2017.

OCAMPO, J. Colombia y la economía mundial 1830-1910. Bogotá: Siglo XXI-Fedesarrollo, 1984.

PANIAGUA, R. El Sistema Pensional Colombiano: de la baja cobertura a la pensión universal. Proyecto de Maestría, Maestría en Ciencias Económicas, Universidad Nacional de Colombia, Medellín, 2019.

PINEDA, J. Colombia: el sesgo antilaboral del modelo de desarrollo y las políticas de formalización. Cuadernos del Cendes, año 32, n. 89, Tercera Epoca Mayo-Agosto, 2015.

RODRÍGUEZ, O., y ARÉVALO, D. La historiografía económica de Colombia del siglo XIX. En ZAMBRANO, Bernardo T. (Comp.). La historiografía al final del milenio: ensayos de historiografía colombiana y latinoamericana. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 1994.

RODRIGUEZ, C; GAMBOA, V; ROMERO, C; NOVOA, C. Finanzas y Política Económica, v. 2, n. 1, 2008, p. 3-22.

SAFFORD, F. The ideal of thepractical. Colombia´sStruggletoformaThechnical Elite. Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, n. 8, Universidad Nacional de Colombia, 1976.

SANCHEZ, M. Política Pública Laboral del Gobierno de Álvaro Uribe 2002-2010. Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho, v. 16, 2011, p. 183-217.

VIDAL, J. Panorama del Sindicalismo en Colombia. Bogotá: Fescol, 2012.

Publicado
2019-07-03
Como Citar
Moisá Elicabide, L. C., & Lucía Tangarife López, C. (2019). Colombia: reforms with antilaboral bias, labor rights in extinction route. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 2(1). https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i1.45
Seção
Artigos para o Dossiê “Significado e impactos da reforma trabalhista"