Direito, trabalho decente e gênero

uma análise a partir da crise climática no estado do Rio Grande do Sul

  • Aline Michele Pedron Leves Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
  • Laura Mallmann Marcht Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
  • Sabrina Lehnen Stoll Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
Palavras-chave: Crise Climática; Desastres Naturais; Direito ao Trabalho Decente; Gênero; Vulnerabilidade.

Resumo

Introdução: O presente artigo explora a relação entre trabalho decente e gênero no contexto da crise climática contemporânea, com foco nos impactos negativos no Estado do Rio Grande do Sul. Esses efeitos oriundos das mudanças climáticas e dos desastres naturais revelam um conjunto de desigualdades estruturais que afetam desproporcionalmente mulheres em situação de vulnerabilidade, exacerbando, dessa forma, as barreiras de acesso a condições dignas de trabalho.

Objetivo: Pretende-se investigar como a crise climática no Rio Grande do Sul ampliou as disparidades de gênero no mercado de trabalho e quais são os novos desafios para a promoção do trabalho decente. Especificamente, objetiva-se analisar: i. o direito ao trabalho decente na perspectiva de gênero; ii. os efeitos negativos dos desastres climático-ambientais no Estado Rio Grande do Sul no mercado de trabalho feminino.

Metodologia: Na condução deste estudo, de tipo exploratório e de abordagem qualitativa, emprega-se o método científico hipotético-dedutivo, bem como a técnica procedimental de pesquisa bibliográfica e documental indireta, a qual oferece uma análise crítica fundamentada em dados recentes e na literatura especializada.

Resultados: As mudanças climáticas estão remodelando o trabalho, com foco nas questões de gênero, de modo que seja possível identificar estratégias para garantir que a transição para uma economia mais sustentável que não amplie, mas, ao contrário, reduza as desigualdades no Rio Grande do Sul.

Conclusão: É evidente a urgência de implementar políticas públicas eficazes que integrem uma perspectiva de gênero na adaptação às mudanças climáticas e na promoção do trabalho decente mediante uma abordagem inclusiva e sensível à igualdade de oportunidades. Assim, a integração de políticas climáticas e trabalhistas é essencial para garantir um futuro mais equitativo e sustentável.

PALAVRAS-CHAVE: crise climática; desastres naturais; direito ao trabalho decente; gênero; vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora, com Pós-Doutorado em Direito PEPEEC PDPG/CAPES, e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9564252232431565. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0371-5234. E-mail: alineleves@unipampa.edu.br

Laura Mallmann Marcht, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutoranda, com bolsa integral da CAPES, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Especiais – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Advogada (OAB/RS). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7282873952951659. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0780-0452. E-mail: laura.marcht@hotmail.com.

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda em Direitos Humanos, com bolsa integral PEPEEC PDPG/CAPES, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).  Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Diretora de Litigância Climática da Organização Não Governamental da Sociedade Civil Ruptura (ONG). Advogada. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1360235338654144. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9719-4347. E-mail: sabrinastoll.adv@gmail.com.

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Publicado
2024-12-20
Como Citar
Leves, A. M. P., Marcht, L. M., & Stoll, S. L. (2024). Direito, trabalho decente e gênero: uma análise a partir da crise climática no estado do Rio Grande do Sul. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 7. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.261
Edição
Seção
Artigos para o "Dossiê Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho"