O Direito do Trabalho diante da iminência do fim do mundo

Resumo

Introdução: O artigo busca promover uma reflexão sobre a importância da efetividade dos direitos trabalhistas.

Objetivo: O objetivo é provocar uma reflexão acerca da função que o Direito do Trabalho tem a exercer, diante da precipitação de emergências climáticas, que revelam o esgotamento de um modelo de sociabilidade específico.

Metodologia: A metodologia será materialista histórica, pois articulará pensamentos de autoras e autores que se filiam a uma visão crítica do capitalismo, partindo de Marx como principal referencial teórico.

Resultados: O estudo evidencia que a questão social é exatamente o que provoca o Estado, não sem resistências, a admitir a necessidade de acolher algumas demandas de cuidado, através do Direito. No discurso do Direito do Trabalho, o Estado reconhece a necessidade de proteção e cria mecanismos não apenas de contenção, mas também de tensionamento e transgressão da lógica capitalista. Ao estabelecer limites à jornada e ao salário ou impor condições saudáveis de trabalho, reconhece-se a necessidade de cuidar das pessoas, para que elas consigam viver sob a lógica do trabalho obrigatório, sem adoecer ou morrer precocemente.

Conclusão: A conclusão é de que a efetividade dos direitos trabalhistas é um caminho para a construção de discursos ainda mais transformadores, que permitam outras formas de conviver com a natureza e com os demais seres, de modo saudável e harmonioso.

 PALAVRAS-CHAVE: cuidados; direito do trabalho; ecossocialismo; emergência climática; vida.