Sobre(vivências) indígenas e o mundo do “trabalho”

Resumo

Introdução: Tanto na esfera nacional, quanto internacional, verificam-se avanços em termos do reconhecimento de direitos coletivos dos povos indígenas. No entanto, mesmo com todas estas alterações legais, no Brasil, o desconhecimento ou desprezo pelo papel da diversidade, tem sedimentado uma “noção de mundo” quase sempre negativa com relação aos povos indígenas. Neste sentido, é importante destacar o processo de vulnerabilidade e exploração, em especial nas relações de trabalho a que estes povos são submetidos.

Objetivo: Demonstrar as condições de vulnerabilidade a que são expostos os povos indígenas, em especial os Guarani e Kaiowá nas relações de trabalho. Além do que, analisar quais são os fatores que contribuem para a situação de vulnerabilidade, bem como apresentar algumas ações que têm sido realizadas para mitigar a situação de violência por órgãos ligados ao Poder Judiciário.

Metodologia: O   presente   estudo   utiliza   metodologia   de   pesquisa   bibliográfica, fundamentada em revisão de literatura com relação à história e direito dos povos indígenas e à dinâmica das relações de trabalho, bem como, a técnica da observação participante.

Resultados: Demonstrar que a violação dos direitos dos indígenas, em especial dos Guarani e Kaiowá, em suas relações de trabalho, decorre de uma série de violências que tem seu início com as políticas públicas de Estado pensadas e efetivadas no decorrer do processo histórico para estes povos.

Conclusão: A garantia de condições dignas de trabalho para os povos indígenas é um desafio complexo que requer ações coordenadas do Estado, dos empregadores, da população não indígena e das próprias comunidades indígenas. No entanto, enquanto não houver uma resposta para a questão que diz respeito às terras indígenas, “qualquer política de Estado, de cunho assistencialista às comunidades Guarani e Kaiowá, será apenas paliativa”.

PALAVRAS-CHAVE: Guarani e Kaiowá. Povos Indígenas. Relações de trabalho.