Data centers
uma abordagem sobre as suas implicações trabalhistas e ambientais no Brasil
Palavras-chave:
dataficação, data centers, efeitos trabalhistas e ambientais, empresas de plataformas digitais, LGPD
Resumo
Introdução: O Brasil, como todo o mundo, vem sofrendo um processo de digitalização. Nesse contexto, as plataformas digitais, cuja atuação tem crescido de maneira exponencial, apresentam novos desafios das mais diversas ordens, inclusive por serem as maiores detentoras e processadoras de dados. O projeto de digitalização brasileiro, que vem passando por regulação incipiente, vem se encaminhando também em se inserir no processo apresentando incentivos à instalação de data centers no país.
Objetivo: O objetivo é verificar se os data centers, como estruturas físicas que geram impactos sociais em território nacional, podem afetar não somente o direito à privacidade e à proteção de dados de cidadãos em geral e especificamente de pessoas trabalhadoras, notadamente no que diz respeito ao trabalho para plataformas digitais, bem como quais são os efeitos para o meio ambiente.
Metodologia: A pesquisa está fundada em análise bibliográfica, documental e em material jornalístico, sendo este último necessário principalmente para exemplificar como e onde esses data centers têm sido construídos e quais consequências produzem.
Resultados: Verificou-se que a dataficação é um projeto político-econômico, com graves repercussões trabalhistas e ambientais, principalmente quando se leva em conta a divisão no processo de digitalização. Percebe-se que o Brasil pretende se inserir no processo de dataficação mundial pelo seu lado menos nobre: exploração de recursos humanos e de trabalho barato. A periferia fica com a parte suja, enquanto os lucros, e os dados, ficam nos países centrais.
Conclusão: As empresas que se valem de plataformas digitais não se instalam em solo doméstico de maneira espontânea. É preciso que haja condições políticas, jurídicas e econômicas para tanto, e os data centers integram tal projeto, trazendo enormes prejuízos para as comunidades que pretendem se inserir na digitalização pelo lado do explorado. Assim, a decisão de inclusão do Brasil na dataficação pelo seu lado de exploração de recursos humanos e naturais é uma escolha, que deve ser esclarecida e criticada.
PALAVRAS-CHAVE: dataficação; data centers; efeitos trabalhistas e ambientais; empresas de plataformas digitais; LGPD.
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Referências
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Publicado
2024-12-20
Como Citar
de Lacerda Carelli, R., Vasconcellos Pereira, C., & Neri de Souza Júnior, N. (2024). Data centers: uma abordagem sobre as suas implicações trabalhistas e ambientais no Brasil. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 7. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.253
Edição
Seção
Artigos para o "Dossiê Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho"
Copyright (c) 2024 Rodrigo de Lacerda Carelli, Carolline Vasconcellos Pereira, Nael Neri de Souza Júnior
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
