Entre Desertos Verdes e Selvas de Pedra
crise do Direito do Trabalho e despossessão territorial das classes trabalhadoras no campo e na cidade
Palavras-chave:
Despossessão Territorial, Crise do Direito do Trabalho, Concentração Fundiária, Relação Cidade e Campo, Superpopulação Relativa
Resumo
Introdução: No presente trabalho, analisamos como a concentração e a especulação fundiárias representam elo na relação entre campo e cidade no Brasil, protagonizadas pelo agronegócio e pelo mercado imobiliário. Buscamos as raízes do contraste entre a hegemonia de latifúndios monocultores mecanizados e a superpopulação relativa nos grandes centros urbanos, ao passo em que vinculamos lutas trabalhistas e territoriais.
Objetivo: A pesquisa tem como objetivo associar a contemporânea crise do Direito do Trabalho e a despossessão territorial das classes trabalhadoras no campo e na cidade.
Metodologia: Valendo-nos do método materialista histórico-dialético e por meio da análise do perfil demográfico domiciliar brasileiro, a literatura abrange a geografia humana e o ecologismo marxista aplicadas ao Direito do Trabalho. Partindo de compreensão geográfica da luta de classes, aderimos à noção marxiana de que a realidade concreta do Direito emerge da sociedade civil burguesa, nos contrapondo às perspectivas justrabalhistas institucionalistas.
Resultados: Identificamos na realidade brasileira recente como os processos de despossessão e despejo são fundamentais para a manutenção da acumulação capitalista pela formação de populações pauperizadas nas periferias dos centros urbanas.
Conclusão: Concluímos que quanto mais apartadas do acesso à terra e das condições naturais de sobrevivência, mais disponíveis se encontram trabalhadores e trabalhadoras à superexploração de sua força de trabalho e, por consequência disso, menos protetiva tende a ser a regulamentação do trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: despossessão territorial; crise do direito do trabalho; concentração fundiária; relação cidade e campo; superpopulação relativa.
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Referências
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Publicado
2024-12-20
Como Citar
Matias Brasileiro, C. (2024). Entre Desertos Verdes e Selvas de Pedra: crise do Direito do Trabalho e despossessão territorial das classes trabalhadoras no campo e na cidade. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 7. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.246
Edição
Seção
Artigos para o "Dossiê Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho"
Copyright (c) 2024 Carol Matias Brasileiro
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