O direito transnacional do trabalho e a emancipação do teletrabalho a partir da pandemia da Covid-19

  • Josany Keise de Souza David Universidade Federal do Amazonas
  • Tatiane Guedes Pires Universidade Federal do Amazonas
  • Mônica Nazaré Picanço Dias Universidade Federal do Amazonas
DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.170
Palavras-chave: Direito transnacional do trabalho; Direito transnacional sustentável; Pandemia; Pandemia Covid-19; Teletrabalho.

Resumo

O estudo proposto tem como objeto a análise do direito transnacional do trabalho e sua relação com os direitos humanos trabalhistas no sistema globalizado. Objetiva-se dar enfoque à inserção do período atípico da Pandemia Covid-19 que possibilitou discussões a respeito do enquadramento do teletrabalho a um cenário jurídico laborativo a nível mundial. Para tanto, estudo encontra-se estruturado em três seções, a saber: 1) Direito Transnacional do Trabalho; 2) Pandemia covid-19 e direitos humanos trabalhistas no sistema de trabalho globalizado; 3) O teletrabalho como estratégia para o Direito Transnacional Sustentável; além da Introdução e Considerações finais. O procedimento metodológico empregado neste artigo amparou-se em revisão bibliográfica, cujas fontes de dados e informações foram encontradas em livros e artigos de revistas científicas. Verifica-se que o processo de inserção do regime laboral do teletrabalho em larga escala deu azo ao direito transnacional sustentável.

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Biografia do Autor

Josany Keise de Souza David, Universidade Federal do Amazonas

Advogada. Mestranda em Constitucionalismos e direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Graduada em Direito pelo Centro Universitário FAMETRO. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Informática na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas. Atualmente é Assessora Técnica Jurídica da Rede Municipal de Ensino na Secretaria Municipal de Manaus/AM. 

Tatiane Guedes Pires, Universidade Federal do Amazonas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2012) e Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Verbo Jurídico (2015). Atualmente é técnico jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (AM).

Mônica Nazaré Picanço Dias, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008). Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Atua principalmente nos seguintes temas: Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Criminologia e Transnacionalidade. Professora Adjunta C-I da Universidade Federal do Amazonas em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Santa Teresa; Professora do Curso de graduação em Direito Penal e Pós-Graduação em Direito Penal do CIESA /AM. Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia). Professora do Instituto Metropolitano de Ensino - IME. Advogada.

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Publicado
2023-12-15
Como Citar
Keise de Souza David, J., Guedes Pires, T., & Nazaré Picanço Dias, M. (2023). O direito transnacional do trabalho e a emancipação do teletrabalho a partir da pandemia da Covid-19. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 6. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v6.170
Edição
v. 6 (2023)
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo

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