Análise jurisprudencial no contexto do julgamento com perspectiva de gênero

Palavras-chave: Justiça do Trabalho; perspectiva de gênero; interseccionalidade.

Resumo

O trabalho objetiva discutir se o julgamento que inclui a dimensão de gênero como categoria analítica das normas jurídicas e o feminismo jurídico permitem distanciamento da ficção normativa que leva em consideração um trabalhador padrão, homem, branco, heterossexual. Para tanto, buscar-se-á verificar se o julgamento com perspectiva de gênero tem adotado interpretação interseccional, que escapa da cilada de considerar gênero como uma categoria não problematizada, ou, a categoria mulher representativa de todas as mulheres. Pretende-se compreender como as diretrizes para o julgamento com perspectiva de gênero têm refletido na Justiça do Trabalho, a partir de revisão bibliográfica e análise de decisões judiciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcela Rage Pereira, UFMG

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Linha de pesquisa: História, Poder e Liberdade do PPG-UFMG. Advogada. Possui pós graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016). 

Viviane Afonso de Araújo

Mestre em Comunicação Social, vertente Comunicação e Política, pela Universidade do Porto em Portugal e reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2012. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2000 e Jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2010).

Referências

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE). Julgamento com Perspectiva de Gênero. Um guia para o direito previdenciário. Tani Maria Wurster e Clara da Mota Santos Pimenta Alves (coord.). Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2020. Disponível em: http://ajufe.org.br/images/pdf/CARTILHA_-_JULGAMENTO_COM_PERSPECTIVA_DE_GÊNERO_2020.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Acórdão. Processo n. 0010051-48.2015.5.01.0501. Recurso Ordinário Trabalhista. 7ª Turma. Relatora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. 18 Jan. 2016. Rio de Janeiro, [2016]. Disponível em:

https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0010051-48.2015.5.01.0501/2#b68238f. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Acórdão. Processo n. 0101649-76.2016.5.01.0201. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. 25 Jul. 2017. Rio de Janeiro, [2017]. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0101649-76.2016.5.01.0201/2#68e1c05. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Acórdão. Processo n. 0100846-58.2019.5.01.0017. Recurso Ordinário Trabalhista. 7ª Turma. Relatora: Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho. 22 Mar. 2021. Rio de Janeiro, [2021]. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0100846-58.2019.5.01.0017/2#d3ee305. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região). Acórdão. Processo n. 0010325-27.2019.5.03.0174. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. 23 Nov. 2020. Belo Horizonte, [2020]. Disponível em: https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0010325-27.2019.5.03.0174/2#eedcbd4. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (8. Região). Acórdão. Processo n. 0000023-83.2020.5.08.0005. Recurso Ordinário Trabalhista. 3ª Turma. Relatora: Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal. 17 Mar. 2021. Belém, [2021]. Disponível em: https://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000023-83.2020.5.08.0005/2#776fbb4. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região). Acórdão. Processo n. 0001054-18.2018.5.09.0673. Recurso Ordinário Trabalhista. 5ª Turma. Relator: Desembargador Sérgio Guimarães Sampaio. 15 Out. 2020. Curitiba, [2020]. Disponível em: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0001054-18.2018.5.09.0673/2#47365ac. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0010021-18.2017.5.15.0092. Recurso Ordinário Trabalhista. 3ª Turma. Relator: Desembargador Helcio Dantas Lobo Júnior. 25 Set. 2018. São Paulo, [2018]. Disponível em:

https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0010021-18.2017.5.15.0092/2#6634377. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0011989-27.2017.5.15.0046. Recurso Ordinário Trabalhista. 6ª Turma. Relator: Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo. 24 Out. 2019. São Paulo, [2019]. Disponível em: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0011989-27.2017.5.15.0046/2#26be88c. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0012154-35.2017.5.15.0059. Recurso Ordinário Trabalhista. 6ª Turma. Relator: Desembargador João Batista Martins César. 26 Nov. 2020. São Paulo, [2020]. Disponível em: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0012154-35.2017.5.15.0059/2#3d24517. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Acórdão. Processo n. 0011314-30.2016.5.15.0101. Recurso Ordinário Trabalhista. 4ª Turma. Relator: Desembargador Marcelo Magalhães Rufino. 12 Fev. 2019. São Paulo, [2019]. Disponível em: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0011314-30.2016.5.15.0101/2#20a372e. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (19. Região). Acórdão. Processo n. 0000468-58.2019.5.19.0061. Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo. 1ª Turma. Relator: Desembargador Pedro Inácio da Silva. 4 Dez. 2020. Maceió, [2020]. Disponível em: https://pje.trt19.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000468-58.2019.5.19.0061/2#462490c. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região). Acórdão. Processo n. 0000382-04.2015.5.23.0001. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Edson Bueno. 16 Dez. 2016. Cuiabá, [2016]. Disponível em: https://pje.trt23.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000382-04.2015.5.23.0001/2#86f8748. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região). Acórdão. Processo n. 0000349-61.2019.5.23.0037. Recurso Ordinário Trabalhista. 1ª Turma. Relator: Desembargador Paulo Barrionuevo. 26 Maio 2020. Cuiabá, [2020]. Disponível em: https://pje.trt23.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000349-61.2019.5.23.0037/2#0753cd7. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (24. Região). Acórdão. Processo n. 0025271-49.2016.5.24.0101. Recurso Ordinário Trabalhista. 2ª Turma. Relator: Desembargador Francisco das C. Lima Filho. 10 Abr. 2021. Campo Grande, [2021]. Disponível em: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0025271-49.2016.5.24.0101/2. Acesso em: 14 set. 2022.

CIDH. Compendio sobre derechos laborales y sindicales: estándares interamericanos, 2020. OEA, documento 331. 30 de outubro de 2020, on-line. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/DerechosLaboralesSindicales-es.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

CNJ. Diagnostico da participação feminina no Poder Judiciário. Brasília, [2019].

Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/cae277dd017bb4d4457755febf5eed9f.pdf. Acesso em: 9 ago. 2021.

CRENSHAW, Kimbérle W. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. In: VV.AA. Cruzamento: raça e gênero. v. 1, n. 1, p. 7-16, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, ONU Brasil, Brasília, 2004.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Pensamento Feminista: Conceitos Fundamentais. p. 41-55. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Pensamento Feminista: Conceitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula rasa. Revista de Humanidades, n. 9, p. 73-101, Bogotá, 2008.

OIT. Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Genebra, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---gender/documents/publication/wcms_750461.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.

SMART, Carol. Feminism and the Power of Law. London: Routledge, 1989.

Publicado
2022-12-15
Como Citar
Rage Pereira, M., & Afonso de Araújo, V. (2022). Análise jurisprudencial no contexto do julgamento com perspectiva de gênero. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 5. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.129
Edição
Seção
Dossiê Trabalho e Violências