Recebido em: 03/12/2024
Aprovado em: 16/12/2024
[Tradução]
Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma
análise ecomarxista de alternativas ao capitalismo verde
Living labour, eco-syndicalism and
labour law: an eco-Marxist analysis of
alternatives to green capitalism
Travail vivant, écosyndicalisme et droit
du travail: une analyse écomarxiste
d’alternatives au capitalisme vert
Alexis Cukier
Université de Poitiers
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9802-2325
VERSÃO ORIGINAL
CUKIER, Alexis. Travail vivant, usines récupérées et autogestion écologique:
une analyse écomarxiste d’alternatives au capitalisme vert. Après la
Revolution, n. 4, mar.2024. Disponível em: https://riot-
editions.fr/ouvrage/apres-la-revolution-numero-4/. Acesso em 15 dez.
2024.
TRADUÇÃO
Gustavo Seferian
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6051232864493698
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-5587-6734)
RESUMO
Neste texto, uma adaptação ampliada em perspectivas de artigo publicado
na revista de arquitetura marxista Après la révolution, num número
intitulado “Production”, Alexis Cukier apresenta algumas de suas pesquisas
atuais no campo do marxismo ecológico sobre o tema das relações entre
autogestão, lutas sociais, reconversão ecológica do trabalho e direito do
trabalho. Ele examina três exemplos recentes de lutas dos trabalhadores: a
fábrica recuperada autogestionária da Vio.Me em Tessalônica, na Grécia; o
projeto de “cooperativa socialmente integrada” e de reconversão ecológica
da antiga fábrica de trabalhadores da GKN em Florença, Itália; e a luta dos
trabalhadores e em torno deles uma aliança ecológica e social na refinaria
Total em Grandpuits, na França. Com base nestas experiências, analisadas
através do prisma do conceito marxista de "trabalho vivo", inicia uma crítica
às abordagens dominantes dentro do marxismo ecológico, que estão pouco
preocupadas com a ecologia das comunidades trabalhadoras, e coloca o
problema das condições e possibilidade de alianças, mais necessárias do que
nunca, entre trabalhadores, sindicalistas, residentes e militantes
ambientais.
PALAVRAS-CHAVE: autogestão operária; eco-sindicalismo; ecossocialismo;
redireção ecológica.
2
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
ABSTRACT
In this text, an expanded adaptation of an article published in the Marxist
architecture journal Après la révolution, in an issue entitled “Production”,
Alexis Cukier presents some of his current research in the field of ecological
Marxism on the relationship between self-management, social struggles and
the ecological reconversion of work. He examines three recent examples of
workers’ struggles: the Vio.Me factory recovered for self-management in
Thessaloniki, Greece; the project of a “socially integrated cooperative” and
ecological reconversion of the ex-GKN workers’ factory in Florence, Italy;
and the struggle of workers and around them of an ecological and social
alliance at the Total refinery in Grandpuits, France. Based on these
experiences, analyzed through the prism of the Marxist concept of "living
labor", he begins a critique of the dominant approaches within ecological
Marxism, which show little concern for the ecology of working-class
communities, and poses the problem of the conditions of possibility of
alliances, more necessary than ever, between workers, trade unionists,
residents and environmental activists.
KEYWORDS: workers' self-management; eco-syndicalism; ecosocialism;
ecological redirection.
RÉSUMÉ
Dans ce texte, une version augmentée et adaptée de l'article paru dans la
revue d’architecture marxiste Après la révolution, dans un numéro intitulé
“Production”, Alexis Cukier présente certaines de ses recherches en cours
dans le domaine du marxisme écologique au sujet des rapports entre
autogestion, luttes Sociales, reconversion écologique du travail et droit du
travail. Il y examine trois exemples récents de luttes ouvrières: l’usine
récupérée en autogestion de Vio.Me à Thessalonique en Grèce ; le projet de
« coopérative socialement intégrée » et de reconversion écologique de
l’usine des ouvriers ex-GKN à Florence en Italie ; la lutte des ouvriers et
autour d’eux d’une alliance écologique et sociale à la raffinerie Total de
Grandpuits en France. Sur la base de ces expériences, analysées au prisme
du concept marxien de « travail vivant », il amorce une critique des
approches dominantes au sein du marxisme écologique, peu soucieuses de
l’écologie des communautés ouvrières, et pose le problème des conditions
de possibilité des alliances, plus que jamais nécessaires, entre ouvrier.e.s,
syndicalistes, habitant.e.s et militant.e.s écologistes.
MOTS CLÉS: autogestion ouvrière; éco-syndicalisme; écosocialisme;
réorientation écologique.
3
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CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
INTRODUÇÃO
Sob que condições os trabalhadores e trabalhadoras que recuperam a
sua fábrica sob autogestão podem iniciar uma redireção ecológica da produção?
Neste texto, examinarei três exemplos: a fábrica de materiais de construção Vio.Me
em Tessalônica (Grécia), recuperada e transformada numa oficina autogestionária
para a produção de produtos domésticos orgânicos desde 2013; o da luta e do projeto
de reconversão ecológica, destinado à construção de bicicletas de carga e painéis
fotovoltaicos, dos trabalhadores e trabalhadoras da fábrica de equipamentos
automotivos GKN, em Florença (Itália); e a da luta operária e da aliança de
sindicalistas e militantes ecologistas contra um projeto de “transição ecológica”,
imposto pelos acionistas e acompanhado de um plano social, na refinaria Total em
Grandpuits (França). Defenderei que, para cada caso, podemos compreender a
articulação entre autogestão e ecologia a partir da perspectiva do trabalho vivo – um
conceito que proponho atualizar num livro que está a ser escrito, Écologie politique
du travail vivant: Climat, écomarxisme et révolution.
No primeiro capítulo deste livro, a partir de exemplos de lutas centradas na
ecologização e na democratização do processo de trabalho, proponho uma releitura
ecomarxista do conceito marxista de trabalho vivo – que designa a dimensão
subjetiva, natural e afetiva das atividades produtivas e reprodutivas – para
fundamentar na experiência de produção um ponto de vista crítico sobre a
dominação do trabalho morto e os seus efeitos destrutivos sobre a natureza humana
e não humana. Lembremos que, em Marx, o trabalho vivo pode ser definido como o
processo de trabalho, pois é realizado por um ser vivo, natural e histórico, em ligação
com a autoprodução da natureza, é objeto de exploração, constitui uma experiência
prática e ética específica, e se opõe ao trabalho morto do capital (na forma de
máquinas e dinheiro). Esta definição refere-se a cinco dimensões do conceito, tal
como é particularmente tematizado nos Grundrisse
1
: 1. naturalismo histórico, que
faz do trabalho uma atividade na e sobre a natureza, envolvendo a naturalidade e a
1
MARX, Karl. Manuscrits de 1857-1858 dits “Grundrisse”. Paris: Les éditions sociales, 2011.
4
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https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
afetividade do ser humano e contribuindo também para reproduzir a vida do
trabalhador vivo; 2. a filosofia da natureza, que concebe a autorreprodução dos
ecossistemas naturais; 3. a dimensão económica, a força natural de produção do
valor de uso é objeto de exploração; 4. a dimensão ergonômica, ancorada na
experiência do sujeito trabalhador, constituindo uma relação ética específica com
os meios de trabalho e em particular com as ferramentas e a terra, mais
genericamente com a natureza; 5. a dimensão crítica, que associa a esta experiência
um ponto de vista que permite contestar, eventualmente resistir e opor-se à
dominação do trabalho morto. Com base numa releitura eco-marxista do trabalho
vivo, trata-se de reconstruir, do ponto de vista ecológico, os conceitos fundamentais
do marxismo (notadamente os de luta de classes, de ideologia, de capitalismo, de
revolução) e defender a perspectiva de uma ecologia política dos trabalhadores e
trabalhadoras que articula os interesses populares pela saúde ocupacional e saúde
ambiental, pela satisfação das necessidades humanas e de outros seres vivos e pela
reprodução dos ecossistemas. Ao compensar assim a falta de atenção do marxismo
ecológico para com a "ecologia das comunidades operárias"
2
, o objetivo é de
promover, contra os projetos tecnocráticos de "transição ecológica" do capitalismo
verde e do Green New Deal
3
, a importância das experiências de redirecionamento
ecológico autogestionário e a função política central dos trabalhadores e
trabalhadoras na revolução ecológica necessária.
Neste texto, apresentarei primeiramente a perspectiva geral da autogestão
ecológica, depois examinarei as três lutas anteriormente mencionadas através do
prisma do ponto de vista do trabalho vivo, para examinar, na conclusão, as
consequências desta análise para o desenvolvimento do eco-sindicalismo e para a
transformação ecossocialista do direito do trabalho, duas condições fundamentais de
possibilidade para um processo de revolução ecológica e social.
2
Ver BARCA, Stefania; LEONARDI, Emanuele. Ecologie ouvrière et politique syndicale. Une topologie
conceptuelle de Tarente (Italie). Les Mondes du Travail, v. 29, p. 165-185, 2023.
3
Ver CUKIER, Alexis. Démocratiser le travail dans un processus de révolution écologique et sociale. Les
Possibles, n. 24, 2020. Disponível em: https://france.attac.org/nos-publications/les-
possibles/numero-24-ete-2020/dossier-la-transformation-du-systeme-
productif/article/democratiser-le-travail-dans-un-processus-de-revolution-ecologique-et-sociale.
Acesso em: 10 nov. 2024.
5
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https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
O lugar, o ecossistema e a instituição da autogestão ecológica
A perspectiva do trabalho vivo promove aspectos da experiência produtiva que
podem parecer ambíguos do ponto de vista ecológico, como o apego à fábrica, às
infraestruturas, aos territórios e às suas histórias, a procura apaixonada pelo
exercício da atividade. Defendo que é, no entanto, um dos principais motores da
redireção ecológica e uma condição essencial para a formulação autogerida das
necessidades. Permite-nos compreender os processos pelos quais as fábricas
recuperadas podem tornar-se, como hoje as fábricas da GKN em Florença ou Vio.Me
em Tessalônica, áreas a serem defendidas contra procedimentos de despejo, da
mesma forma que foi a zona húmida de Notre-Dame-des-Landes, por exemplo. É a
partir da experiência de produção, na continuidade do curso das lutas, das ocupações
e das tentativas de reapropriação dos lugares produtivos, que os trabalhadores e
trabalhadoras e seus aliados e aliadas contestam o capitalismo verde, definem
prioridades nas necessidades sociais, inventam as vias de redirecionar as atividades,
as expertises e a infraestrutura. Isto também implica que os e as habitantes das
cercanias fabris e militantes mobilizados e mobilizadas entrem, através da luta
comum com os trabalhadores e trabalhadoras, no “antro secreto da produção”
4
, na
lógica do trabalho vivo – que envolve aspectos da autogestão ecológica
negligenciados dentro do marxismo ecológico dominante:
1. O lugar da autogestão ecológica, que se refere ao aspecto da ocupação da
fábrica como espaço vivido de produção, aos vínculos naturais, corporais, afetivos,
sociais, aos seres vivos, às pessoas e ao ambiente socioecológico do trabalho; o que
significa que os trabalhadores da Vio.Me e da GKN não abandonam a sua fábrica e
procuram reinventá-la.
2. O ecossistema de produção, que se refere aos processos naturais dentro
dos quais e com os quais trabalhamos, que impõem limites à reapropriação e
4
MARX, Karl. Le Capital. Livre I. Paris: Les éditions Sociales, s/d, p. 172. Nota do tradutor (N.T.): A
menção no original – em língua francesa, sabidamente revisado pelo próprio Marx - trata de “"l’antre
secret de la production". Preferimos traduzir desse modo, que de formas consagradas em outras
traduções para o português, a exemplo da menção ao “terreno oculto da produção” (MARX, Karl. O
Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 187).
6
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capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
reconversão autogestionária do aparelho produtivo, mas também os orientam e
estimulam; é a questão da procura de uma ecologia popular de baixo custo na Grécia,
ou da recusa da transição ecológica conduzida pelo capitalismo verde em Itália;
3. A instituição da autogestão, que se refere aos processos de investigação
militante, à constituição de redes de solidariedade e à criação de instituições
baseadas no trabalho vivo. Assim, o coletivo “Solidariedade com Vio.Me” começou a
co-avaliar sobre formas de produzir produtos domésticos não tóxicos, enquanto
trabalhadores e investigadores da GKN e os pesquisadores e pesquisadoras militantes
da Universidade de Sant'Anna em Pisa construíram juntos um plano de reconversão
ecológica que conduz hoje a um projeto de cooperativa “socialmente integrada”.
Pensar o lugar, o ecossistema, a instituição da autogestão, significa, portanto,
levar a sério o problema da ecologização das forças produtivas, e não apenas (como
fazem John Bellamy Foster e Andreas Malm , por exemplo
5
) as relações de produção.
Isto também exige não nos determos na questão da subordinação do trabalho às
necessidades (André Gorz) ou das relações de cooperação democrática entre
trabalhadores e habitantes (Michael Löwy), mas examinarmos prioritariamente os
processos pelos quais as subjetividades produtivas – suas expertises, seu tempo, suas
relações com a natureza, seus afetos – são colocados a serviço da redireção
ecológica, no sentido de todas as operações de fechamento, desmantelamento
6
e
reconversão de infraestruturas e atividades necessárias a uma revolução ecológica e
social.
Neste texto, concentro-me em duas questões. Primeiro: quais são os processos
que conduzem os trabalhadores e trabalhadoras que ocupam suas fábricas a um
redirecionamento ecológico a partir de baixo, em oposição ao capitalismo verde?
Segundo: como explicar as estratégias de aliança entre trabalhadores e
trabalhadoras, moradores e moradoras e militantes em torno da autogestão
5
Ver, por exemplo, em francês, FOSTER, John Bellamy. Marx écologiste. Paris: Amsterdam, 2011; e
MALM, Andreas. L’anthropocène contre l’histoire: Le réchauffement climatique à l’ère du capital.
Paris: La Fabrique, 2017.
6
Ver por exemplo MONNIN, Alexandre: LANDIVAR, Diego; BONNET, Emmanuel. Héritage et
fermeture: une écologie du démantèlement. Paris: Divergences, 2021.
7
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ecológica, na medida em que permitem articular normas trabalhistas e de
necessidades materiais?
Como subordinar a produção às necessidades? Reflexões a partir da experiência
da GKN
Numa perspectiva ecossocialista, a produção deve estar subordinada às
necessidades sociais e aos imperativos ecológicos. Mas como isso pode acontecer na
prática e quem deve iniciar e liderar o processo? Para Gorz, a autogestão ecológica,
a exemplo dos eco-times nos Países Baixos
7
, começa com a experimentação de novos
modos de vida pelos e pelas habitantes e depois envolve uma redefinição do seu
tempo de trabalho para autoproduzir os meios necessários para essas experiências.
Afinal, as necessidades autodeterminadas da comunidade comandam o trabalho, que
se restringe a um serviço público de apoio a outras atividades sociais, em que o
momento da produção ocupa apenas um lugar limitado. Para Löwy, uma planificação
democrática e ecológica da economia deve estabelecer os comandos aos
trabalhadores e trabalhadoras em autogestão na sua unidade de produção. Assim,
por exemplo:
Embora a decisão de transformar, por exemplo, uma fábrica de automóveis
numa unidade de produção de ônibus ou trens elétricos fosse da
responsabilidade da sociedade como um todo, a organização interna e o
funcionamento da fábrica seriam geridos democraticamente pelos próprios
trabalhadores e trabalhadoras.
8
No entanto, estas duas imagens da relação entre planeamento de necessidades
e autogestão do trabalho são demasiado simples e negligenciam as realidades do
trabalho – proponho mostrar isto usando os exemplos da GKN, em Florença, e da
Vio.Me, em Tessalônica. Em ambos os casos, trabalhadores e trabalhadoras,
7
GORZ, André. Misère du présent, richesse du possible. Paris: Galilée, 1997, p. 177-178.
8
LÖWY, Michael. Écosocialisme: L’alternative écologique à la catastrophe écologique capitaliste.
Paris: Mille et Une Nuits, 2011, p. 60.
8
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capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
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militantes e habitantes não refletem por conta própria em termos de meios e fins,
mas investigam em conjunto, também com base nas suas ligações aos lugares,
pessoas e práticas, sobre as condições para a continuação da atividade produtiva. É
nesta avaliação comum, iniciada na lógica do trabalho vivo e centrada na
problemática da continuidade da atividade, que trabalhadores e trabalhadoras,
habitantes, pesquisadoras, pesquisadoras e militantes podem redefinir as suas
necessidades, conceber reconversões e redirecionar ecologicamente a produção.
Comecemos pela luta dos operários e operárias da fábrica de sistemas de
transmissão automotiva GKN Driveline em Campi Bisenzio (Florença), que ocuparam
as suas instalações a partir de 9 de julho de 2021, desenvolvendo então um projeto
de autogestão e ecologização do trabalho após a tentativa de fechamento da fábrica
pelo fundo de investimento Melrose Industries UK, proprietário da fábrica desde
2018. Conforme recordado na introdução ao “Plano de Futuro para o Futuro de
Florença”, escrito pelo Grupo de Pesquisa Solidária GKN:
No dia 9 de julho de 2021, os trabalhadores, agrupados num coletivo unido e
radical, o Collettivo di Fabbrica, que já existia muito antes do conflito,
forçaram as portas da fábrica e organizaram uma ocupação duradoura, para
que “nem um ferrolho” fosse removido. Eles tomaram posse da fábrica, das
máquinas e das linhas de produção paradas no dia 8 de julho. Eles começaram
a construir uma rede de apoio que vai além do meio estritamente militante,
a ponto de alcançar também o mundo acadêmico.
9
Encontramos nesta experiência a dimensão do lugar da autogestão: é em razão
da existência prévia de um coletivo de trabalho solidário e funcional, ligado ao lugar
da fábrica e construído na inteligência do trabalho vivo e das lutas, essa ocupação,
a construção de uma rede militante e depois a concepção de um plano de
reconversão são possíveis.
O que podemos chamar de ecossistema de autogestão também desempenha
um papel importante no projeto de redireção ecológica a partir de baixo – é isso que
9
CIRILLO, Valeria et al. Un piano per il futuro della fabbrica di Firenze: Dall’ex GKN Alla Fabbrica
Socialmente Integrata. Milano: Fondazione Gangiacomo Feltrinelli, 2022, p. 15. Disponível em:
https://fondazionefeltrinelli.it/app/uploads/2023/01/Finale_Futuro-per-la-fabbrica-di-Firenze.pdf.
Acesso em: 10 nov. 2024. N.T.: Os extratos foram traduzidos para o francés por Elodie Chédikian.
9
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nos permite explicar que:
[...] o grupo de pesquisa solidária quis propor um plano seguindo as trajetórias
de desenvolvimento sustentável definidas por organizações internacionais
como o IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e a
Agência Internacional de Energia, aproveitando desde cedo a oportunidade
para planejar uma recuperação ecológica do local, para contribuir para a
transição ecológica do tecido produtivo italiano.
10
Finalmente, no que diz respeito à investigação militante, à criação de redes
de solidariedade e à criação de instituições autogeridas, o exemplo da GKN é
igualmente exemplar, devido à aliança duradoura entre operários e operárias com
pesquisadores e pesquisadoras apoiadores da GKN, que juntos conceberam e
executaram um projeto de “cooperativa socialmente integrada” para a construção
de bicicletas de carga e painéis fotovoltaicos que, neste momento, está sendo
financiado nomeadamente através de uma campanha internacional de participação
acionária popular.
A autogestão ecológica necessita, portanto, muita cooperação entre
trabalhadores e trabalhadoras, habitantes, pesquisadores, pesquisadoras e ativistas,
mas é, antes de tudo, a partir do coletivo de trabalho, em torno do exercício da
atividade, na perspectiva do trabalho vivo, que podem e devem acontecer seus
encontros, avaliações e alianças. Isso também é o que mostra a experiência
autogestionária de Vio.Me.
Vio.Me: redirecionamento ecológico e alianças militantes a partir do trabalho vivo
Por decisão da assembleia geral, os trabalhadores da fábrica Vio.Me em
Tessalônica, que não recebiam salário desde maio de 2011, tido após o abandono da
fábrica pelo seu proprietário, ocupam a fábrica e, após significativa mobilização
10
CIRILLO, Valeria et al. Un piano per il futuro della fabbrica di Firenze: Dall’ex GKN Alla Fabbrica
Socialmente Integrata. Milano: Fondazione Gangiacomo Feltrinelli, 2022, p. 22. Disponível em:
https://fondazionefeltrinelli.it/app/uploads/2023/01/Finale_Futuro-per-la-fabbrica-di-Firenze.pdf.
Acesso em: 10 nov. 2024.
10
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social, retomam a produção em autogestão em 12 de fevereiro de 2013
11
.
Progressivamente, os operários abandonaram a produção de materiais de construção
e o tratamento químico para produzirem apenas produtos domésticos orgânicos e
baratos.
Que processos permitiram a eles a redireção ecológica? Os ocupantes
autogestionários são os operários subalternos, que inicialmente não sabem de início
utilizar o laboratório químico da fábrica - por isso surge desde o início a questão da
mudança de produção, necessária também pela impossibilidade de vender a
mercadoria aos clientes dos antigos patrões, que se recusam a negociar com a fábrica
autogerida. Mas a reconversão está a ser construída sobretudo para responder à
demanda da rede militante, composta por moradores e moradoras solidários,
sindicalistas e militantes políticos de Tessalônica e Atenas. Um dos operários, Makis,
explicou-me, em 2016, durante uma visita à fábrica ocupada, que lhes tinham dito o
seguinte: “Como estamos a ajudá-los retomar a fábrica, nós te pedimos que
produzam coisas que serão úteis para nós e que podemos comprar de vocês”. Isto
explica porque a produção consiste essencialmente em produtos domésticos
orgânicos, mas também baratos e com materiais inofensivos para quem os utiliza.
Durante reunião com a associação de solidariedade que participei, foi discutida
notadamente a qualidade dos produtos, a possibilidade de prescindir da certificação
orgânica institucional (na verdade a das instituições europeias) para oferecer uma
“contra-certificação interna”, bem como as dificuldades encontradas no próprio
processo de produção. A associação de solidariedade, portanto, não só intervém nas
decisões estratégicas, mas também apoia os operários e operárias na transformação
e melhoria da produção.
Para que o redirecionamento ecológico seja possível, devem se encontrar
trabalhadores, trabalhadoras e usuários dos serviços detentores de novas
necessidades sociais, mas esse encontro deve acontecer primeiro na fábrica, em
torno da atividade, e que os apoiadores da iniciativa autogestionária concordem em
entrar na lógica do trabalho vivo. Isto não corresponde ao esquema de deliberação
11
Para mais informações, ver CUKIER, Alexis. Le travail démocratique. Paris: Puf, 2018, p. 190-193.
11
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sobre os fins (necessidades decididas pelo planeamento ou mudança do modo de vida
dos habitantes) e depois sobre os meios para os atingir (produção autogerida pelos
trabalhadores), que fundamenta os argumentos de Gorz e Löwy. Para a Vio.Me, como
para outros casos de fábricas recuperadas, é a coavaliação entre trabalhadores,
trabalhadoras, habitantes, pesquisadores e militantes, na perspectiva do trabalho
vivo, que permitiu articular necessidades sociais e trabalho.
Que alianças permitiram instituir a autogestão ecológica? É também em torno
do trabalho vivo que se constroem as solidariedades e as instituições de autogestão.
Como ocorreu na França com os ex-empregados da Pilpa, que se tornou a Scop La
Fabrique du Sud e sua rede de solidariedade dos amigos da Fabrique du Sud, em
Carcassonne, ou para o ex-empregados da Fralib, que se tornou Scop-Ti e a
associação Fraliberthé em Gemenos, por exemplo, a mudança da Vio.Me para a
autogestão envolve a intervenção de militantes solidários na fábrica. Assim, o
coletivo “Solidários da Vio.Me” ajuda os operários e operárias a fazer face aos
processos de despejo promovendo no local fabril outras atividades militantes, como
a abertura de um dispensário social autogerido de medicina do trabalho ou o
armazenamento de medicamentos para solidariedade com migrantes, notadamente.
Há aqui uma dimensão tática, mas também estratégica: em torno do slogan “Ocupar,
resistir, produzir”, é uma visão da fábrica como lugar (do) comum, aberto a todos e
todas e orientado para as necessidades sociais que se defende. E é esta
descompartimentalização da fábrica que permite a avaliação sobre a articulação
entre necessidades e trabalho e a redireção ecológica das forças produtivas possam
se construir e ter lugar.
Mais uma vez, a subordinação do trabalho às necessidades não deve ser
concebida como uma deliberação que as boas instituições ecossocialistas poderiam
organizar de uma vez por todas, mesmo que isso signifique reconhecer que por vezes
existiriam conflitos a resolver. Tais instituições, à escala da unidade de produção,
do setor e dos territórios
12
, são certamente necessárias, mas devem ser concebidas
para favorecer o processo democrático de redireção ecológica tanto das
12
CUKIER, Alexis. Le travail démocratique. Paris: Puf, 2018, p. 232 e ss.
12
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necessidades como do trabalho, uma redireção que vemos que deve ser feita a partir
da experiência compartilhada de produção e da avaliação militante sobre ela –
novamente dito, na perspectiva do trabalho vivo.
Na refinaria Total de Grandpuits, luta operária e ecologista contra o capitalismo
verde
Se as experiências de autogestão ecológica ainda são pouco numerosas, se
multiplicam as situações em que coletivos operários, confrontados com cortes de
empregos e projetos de capitalismo verde de acionistas, se questionam sobre a
reapropriação e a direção ecológica da sua fábrica. Na França, este foi
particularmente o caso dos operários e operárias da refinaria Total em Grandpuits,
no quadro da luta liderada em primeiro lugar pelo sindicato local da CGT
13
e, depois,
por aliados ecologistas, que levou a uma greve de um mês, no início de 2021, e à
elaboração (sem sucesso), em 2022, de um plano de reconversão ecológica
alternativo.
Os trabalhadores mobilizados contestaram o plano da Total de reconverter
Grandpuits numa “plataforma de petróleo zero”, acompanhado por um chamado
“plano de salvaguarda de empregos” que, na realidade, envolvia 700 dispensas de
empregados. Este projeto previa a reconversão do local da refinaria de petróleo para
uma nova atividade que combina produção de agrocombustíveis, reciclagem e
produção de plástico a partir de materiais vegetais, e produção de eletricidade a
partir de centrais solares. É típico do capitalismo verde, através do qual a classe
capitalista procura adaptar a extração de mais-valor ao aquecimento global
desenfreado e às novas condições produtivas induzidas pelos desastres ecológicos em
curso. Perante este projeto, a CGT e as organizações ecológicas denunciaram o
“greenwashing para mascarar os danos sociais”
14
e desenvolvem uma contra-
13
N.T.: Confédération Générale du travail, histórica entidade sindical francesa, que por longas
décadas manteve ligação orgânica com o Partido Comunista Francês.
14
Ver, em particular, o relatório LES AMIS DE LA TERRE FRANCE et al. Reconversion de la raffinerie
de Grandpuits: pourquoi le projet de Total n’est ni écolo, ni juste. França, janeiro 2021. Disponível
em: https://www.amisdelaterre.org/wp-content/uploads/2021/01/decryptage-plan-raffinerie-
grandpuits.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
13
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CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
argumentação para contestar o caráter ecológico da plataforma de petróleo zero.
Assim, a transição para os agrocombustíveis emitiria mais gases de efeito estufa do
que os combustíveis fósseis devido, em particular, à deflorestação induzida e à
mudança nos usos do solo; a reciclagem de plástico necessitaria consumir petróleo e
gás, permitindo assim à multinacional vender stocks fósseis; a produção de
bioplástico implicaria pressão nas superfícies agricultáveis tanto a montante quanto
a jusante. Assim, como afirma texto público de 2020:
Porque não basta substituir o petróleo pelos agrocombustíveis para acabar
com a superexploração dos recursos naturais e porque não basta brandir a
transição para justificar a destruição de empregos, nós nos mobilizamos com
os assalariados e assalariadas de Grandpuits.
15
Contudo, esta luta operária e ecológica também foi construída através do
desenvolvimento da perspectiva do trabalho vivo.
Em primeiro lugar, são as palavras dos próprios trabalhadores, trabalhadoras
e sindicalistas que devemos ouvir sobre este assunto, como é a de Adrien Cornet,
delegado local da CGT:
“Isso é o que tentamos fazer em Grandpuits: convencer todos os trabalhadores
e, de forma mais ampla, os ambientalistas de que a classe trabalhadora é a
solução para encampar as batalhas ecológicas. Em todo o caso, é a única
classe que possui tanto posição na correlação de forças como o conhecimento
da ferramenta de trabalho para a fazer evoluir para exigências sinónimas de
uma transição ecológica em grande escala. O controle operário dos meios de
produção é uma coisa fundamental”. E explicar que os operários “sabem
muito bem o que despejam” no rio adjacente ao local e no Sena…mas também
sabem como não o fazer, desde que trabalhem em uma condição adequada.
16
O trabalho vivo, no sentido do conhecimento e da experiência vivida da
ferramenta, do ecossistema do território e das consequências ambientais do trabalho
15
CGT GRANDPUITS, LES AMIS DE LA TERRE FRANCE, GREENPEACE FRANCE, ATTAC FRANCE, UNION
SYNDICA"LE SOLIDAIRES, FSU, OXFAM FRANCE, LA CGT, CONFÉDÉRATION PAYSANNE. Raffinerie Total
de Grandpuits: greenwashing et casse sociale. Libération, 16 de dezembro 2020. Disponível em:
https://www.liberation.fr/debats/2020/12/16/raffinerie-total-de-grandpuits-greenwashing-et-
casse-sociale_1808837/. Acesso em: 10 nov. 2024.
16
QUENTEL, Amélie. Adrien Cornet: la raffinerie contre-attaque. Socialter, 22 abril 2022. Disponível
em: https://www.socialter.fr/”article/adrien-cornet-la-raff-contre-attaque. Acesso em: 10 nov.
2024.
14
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CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
concreto, é claramente colocado como uma pré-condição para iniciar e orientar o
redirecionamento ecológico.
Esta reivindicação explícita da importância política da experiência produtiva
nos é permitida, como aponta Nils Hammerli, por trajetórias profissionais,
intelectuais e militantes específicas, bem como por processos internos das
organizações envolvidas
17
. Por um lado, esta luta herda a experiência de uma aliança
anterior entre a CGT e a associação de defesa ambiental Les Amis de la Terre contra
o projeto da “biorrefinaria” de Mède, denunciando seu uso massivo de óleo de palma.
Por outro lado, o “trabalho de consenso” entre organizações em nível local foi
possível pela convergência de interesses de curto prazo entre os atores, enquanto as
soluções previstas no projeto alternativo, concebido em torno da produção de
hidrogénio verde, a produção de biogás, bem como o processamento e utilização do
cânhamo como material, não alcançam consenso entre sindicatos e associações a
nível nacional. Mas o acordo foi possível, neste caso, pelo ponto de partida desta
aliança: o que se pretende é a continuação da atividade do mesmo coletivo de
trabalho e a reapropriação da fábrica em condições que sejam compatíveis com a
redireção ecológica. Essa perspectiva, que adota o ponto de vista da lógica do
trabalho vivo, fica manifesta no mesmo texto de dezembro de 2020 que pede:
[...] apoiar a luta das refinarias de Grandpuits contra o plano social e o falso
plano de conversão “petróleo zero” da Total, inclusive se isso exigir a
manutenção das atividades de refinação por mais alguns anos; mobilizar toda
a expertise das nossas organizações para construir, com os assalariados de
Grandpuits, os habitantes de Seine-et-Marne e junto a todo o tecido
económico afetado pelos anúncios da Total, um verdadeiro plano de
reconversão, justo e ecológico, com zero perdas de emprego.
18
Não há, portanto, nenhum plano de reconversão ecológica sem uma
experiência comum de produção e luta, sem a entrada de militantes na lógica da
17
HAMMERLI, Nils. Raffineurs et écolos unis: Formation et maintien d’une coalition contestataire à
la raffinerie de Grandpuits. Les Mondes du travail, n. 29, 2003.
18
CGT GRANDPUITS, LES AMIS DE LA TERRE FRANCE, GREENPEACE FRANCE, ATTAC FRANCE, UNION
SYNDICALE SOLIDAIRES, FSU, OXFAM FRANCE, LA CGT, CONFÉDÉRATION PAYSANNE. Raffinerie Total
de Grandpuits: greenwashing et casse sociale. Libération, 16 de dezembro 2020. Disponível em:
https://www.liberation.fr/debats/2020/12/16/raffinerie-total-de-grandpuits-greenwashing-et-
casse-sociale_1808837/. Acesso em: 10 nov. 2024.
15
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capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
experiência produtiva e, neste caso, sem a redireção das posições dos e das
militantes nas questões levantadas pelo trabalho vivo dos profissionais. Esta é uma
dimensão que os trabalhos de Malm sobre o capitalismo fóssil negligenciam
completamente: para acabar com a economia fóssil, não seria apenas necessário
bloquear, sabotar e desmantelar as suas infraestruturas
19
(o que o leva a apostar
tudo na articulação entre o ativismo e constrangimento estatal), mas também, e
antes de mais nada, conquistar novos direitos e poderes para os trabalhadores e
trabalhadoras, para que também possam redirigir as atividades e as infraestruturas,
e para fazer criar e impor através da luta instituições autónomas de trabalho vivo.
Conclusão: eco-sindicalismo e ecologização do direito do trabalho
Esta hipótese da centralidade estratégica do trabalho vivo é fundamental para
pensar as condições de uma revolução ecológica e social hoje, e em particular para
o desenvolvimento do eco-sindicalismo, que é a urgência estratégica do momento,
bem como para a transformação ecológica do direito do trabalho que ele possa
permitir.
Estes exemplos (e outros) de avaliações sociais, operárias e militantes sobre a
ecologização do trabalho, que reatualizam, de um ponto de vista ambientalista, as
tradições revolucionárias sindicalistas, conselhistas e operaistas do movimento
operário, alimentam, na verdade, na minha própria pesquisa, teórica e
políticamente, uma reflexão eco-marxista sobre a refundação do marxismo, mas
também sobre o desenvolvimento do eco-sindicalismo, que pode ser “definido como
a tomada em conta da ecologia em todas as suas dimensões pelo sindicalismo e vice-
versa, como a integração através da ecologia da defesa dos interesses dos
trabalhadores”
20
. O ecossindicalismo permite contestar o ponto de vista dominante
19
MALM, Andreas. Comment saboter un pipeline. Paris, La Fabrique, 2020.
20
FARBIAZ, Patrick. Construire l’éco-syndicalisme. Contretemps, 2021. Disponível em:
https://www.contretemps.eu/crise-ecologie-climat-syndicalisme. Acesso em: 10 de nov. de 2024.
Ver também FARBIAZ, Patrick. La planète brûle…et la société aussi! Appel pour un réseau éco-
syndicaliste. Mediapart, 2021. Disponível em: https://blogs.mediapart.fr/reseau-eco-
syndicaliste/blog/291023/la-planete-brule-et-la-societe-aussi-appel-pour-un-reseau-eco-
syndicaliste-2021. Acesso em: 10 nov. 2024.
16
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CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
no seio da social-democracia ecológica na França, como noutras partes do mundo,
que desenvolve uma abordagem das políticas de transição e planificação ecológicas
que pode ser qualificada como burocrática, no sentido de que não anseia envolver
trabalhadores no terreno nas decisões sobre a redireção ecológica. Por outro lado,
defendo que são os trabalhadores e trabalhadoras que devem dirigir esta bifurcação
ecológica na própria atividade do seu trabalho, para poderem responder às decisões
democráticas sobre as necessidades que devem ser elaboradas pelos cidadãos. Na
perspectiva do eco-sindicalismo, cabe, portanto, ao sindicato preparar, iniciar e
organizar esta redireção, desde que 1. caiba aos habitantes decidir sobre as
necessidades e finalidades do trabalho – este é o sentido da minha proposta de novas
instituições de trabalho democrático (ver abaixo) 2. os sindicatos forjem,
sistematicamente, alianças com ambientalistas e residentes e construam coligações,
em todas as escalas, em torno da ecologização do trabalho, como nas avaliações e
pesquisas sociais, operárias e militantes que examinamos.
No que diz respeito à ecologização do direito do trabalho – e ao que é chamado
no mundo acadêmico de língua inglesa de “environmental labor law studies”
21
–, o
desafio é, sem dúvida, antes de tudo, desenvolver a própria ideia a partir das lutas
e práticas reais da luta de classes pelo ecossocialismo. Com efeito, nas pesquisas na
França e na Europa de que tenho conhecimento, que me parecem refletir a divisão
do trabalho sindical e dos militantes sobre este assunto, as questões jurídicas ligadas
aos efeitos do trabalho na saúde dos trabalhadores e residentes, por um lado, o papel
dos trabalhadores na redireção ecológica, por outro, e a reconfiguração das políticas
de emprego com vista a uma transição justa, finalmente, raramente são
questionados em conjunto
22
. Mais ainda, estas questões são colocadas à parte das
propostas de democratização do processo, da organização e da divisão do trabalho,
que remetem para as perspectivas de uma democratização do Estado, do mercado e
da empresa, e dependem elas próprias de uma reapropriação mais fundamental: o
da decisão democrática sobre as necessidades às quais o trabalho deve responder.
21
Ver em particular PERULLI, Adalberto, TREU, Tiziano (eds.). Labour Law and Climate Change:
Towards a Just Transition. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2023.
22
Ver, aqui, BOHNENBERGER, Katharina. Greening work: labor market policies for the
environment. Empirica, v. 49, n. 2, p. 347-368, 2022.
17
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CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
Do ponto de vista teórico, a perspectiva de radicalização eco-marxista do
debate sobre o futuro do direito do trabalho está ligada, no meu método, ao
desenvolvimento de uma abordagem de "filosofia social do direito"
23
, que pode ser
inspirada na abordagem da crítica marxista do direito capitalista e a reconstrução
do direito do trabalho com base em práticas sociais emancipatórias
24
, ela própria
ampliada em particular por Karl Korsch que, em Arbeitsrecht para Betriebsräte,
propôs instituir direitos democráticos dos trabalhadores com base na experiência dos
conselhos de trabalhadores alemães
25
. É de forma semelhante que hoje é necessário
interligar as propostas jurídicas mais conhecidas na França, como o limite da
temperatura máxima de trabalho, o direito de aposentadoria coletiva em caso de
perturbação ambiental e o direito à informação e/ou o direito de veto dos
empregados concernente às implicações ambientais das suas atividades, a um
projeto ecossocialista.
Do ponto de vista sindical e político, esta questão do futuro ecossocialista do
direito do trabalho necessita do desenvolvimento de uma política de trabalho vivo,
em que o processo de redefinição das necessidades dos residentes seja coextensivo
com a avaliação, a partir do trabalho vivo, sobre as possibilidades de redireção
ecológica das técnicas, saberes e experiências presentes no local de trabalho ou no
território. Nesta perspectiva, as propostas jurídicas e institucionais devem ser
concebidas não como soluções para os problemas de redireção ecológica da
economia, mas como condições para a possibilidade da sua reapropriação pelos
trabalhadores e habitantes. É o caso, por exemplo, da proposta da Confédération
Générale du Travail de um “novo estatuto do trabalho assalariado”, que permitiria
a continuidade do salário e dos direitos sociais de maneira desconectada do emprego,
mas também o apoio a projetos de reconversão ecológica levados a cabo pelos
trabalhadores, e que é hoje reavaliado na proposta atualmente em desenvolvimento
23
CUKIER, Alexis. Normativité et légitimité du droit du travail: Une approche de philosophie sociale.
Revue Droit & Philosophie, n. 1, 2021.
24
CUKIER, Alexis. Marx et le droit du travail: contradictions, postérité et actualité. Revue Droit
&Philosophie, v. X, 2019.
25
KORSCH, Karl. Politische Texte: Arbeitsrecht für Betriebsräte. Hamburg: Europäische
Verlaganstalt, 1968. Ver sobre o assunto em CUKIER, Alexis. Le travail démocratique. Paris: PUF,
2014, p. 110-116.
18
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
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CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
por sindicalistas, ecologistas e pesquisadores para “segurança social da redireção
ecológica”. É também o caso das minhas propostas de um sistema de conselhos para
a redireção ecológica da produção: os conselhos sociais para que os residentes
possam deliberar sobre as necessidades, os conselhos econômicos para que os
representantes dos trabalhadores dos setores planejem a reconversão ecológica de
acordo com as necessidades, e conselhos de empresa para que os trabalhadores das
empresas decidam sobre a organização, condições e meios deste trabalho a serviço
das necessidades
26
. Mais precisamente, nesta proposta é nos conselhos sociais que
poderá ocorrer a decisão democrática sobre as necessidades prioritárias, a
planificação dos objetivos gerais de produção para as satisfazer e a criação ou
reconversão de empresas que as possibilitem; cada um dos níveis territoriais deve
enquadrar as suas decisões no quadro dos objetivos mais gerais decididos ao nível
superior. É nos conselhos econômicos que poderá se decidir mais precisamente a
reorganização necessária do sistema produtivo, setor a setor (por exemplo para a
agricultura com uma deliberação e decisão implicando todos as partes envolvidas no
setor: agricultores, transportadores, comerciantes etc.) para permitir a
concretização das decisões dos conselhos sociais e a descarbonização da economia
de acordo com a legislação. E é nos conselhos de empresa, no seio de cada empresa
(que não deverá ultrapassar um número máximo de trabalhadores, para funcionar
também como coletivo de trabalho na atividade concreta e permitir deliberações
reais), que será decidida a forma que é necessária e desejável. trabalhar para
implementar estas decisões democráticas planeadas.
Estas são proposições gerais, destinadas principalmente a suscitar o debate e
a investigação sobre o meu argumento principal: nenhuma bifurcação ecológica será
jamais realizada se nós nos apoiarmos principalmente na experiência de burocratas,
eleitos ou funcionários supostamente “especialistas” na transição ecológica, mas só
26
Sobre esse tema, as proposições na conclusão de CUKIER, Alexis. Le travail démocratique. Paris:
Puf, 2024 e seu aprofundamento ecossocialista em CUKIER, Alexis. Démocratiser le travail dans un
processus de révolution écologique et sociale. Les Possibles, n. 24, 2020. Disponível em:
https://france.attac.org/nos-publications/les-possibles/numero-24-ete-2020/dossier-la-
transformation-du-systeme-productif/article/democratiser-le-travail-dans-un-processus-de-
revolution-ecologique-et-sociale. Acesso em: 10 nov. 2024.
19
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
CUKIER, Alexis. Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao
capitalismo verde. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 7, p. 1-21, 2024. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.269.
pode ser decidida e implementada com base no conhecimento dos residentes e dos
trabalhadores. Contudo, para que isso seja possível, é necessário que os habitantes
sejam legal e institucionalmente reconhecidos como trabalhadores e que os
trabalhadores sejam legal e institucionalmente reconhecidos como cidadãos. Este é
o que me parece ser o desafio comum da pesquisa eco-marxista, da transformação
ecossocialista do direito do trabalho e do eco-sindicalismo: colocar o trabalho vivo e
as suas implicações institucionais no centro das lutas de classes com vista a uma
revolução ecológica, democrática e social.
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Alexis Cukier
Docente de filosofia moral e política no Departamento de Filosofia da Universidade de Poitiers.
Membro do Laboratório Métaphysique Allemande et Philosophie Pratique (MAPP, EA 2626).
ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-9802-2325. E-mail: alexis.cukier@univ-poitiers.fr.
