Recebido em: xx/xx/202x
Aprovado em: xx/xx/202x
Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista:
contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no
campo da Saúde do Trabalhador
Oil union action in Litoral Paulista:
contradictions, confrontations, and
prospects for action in the field of
Workers' Health
Actividad sindical petrolera en el Litoral
Paulista Santista: contradicciones,
enfrentamientos y perspectivas de
acción en el campo de la Salud de los
Trabajadores
Mara Alice Batista Conti Takahashi
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6798371766463812
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8980-546X
José Marçal Jackson Filho
Fundacentro
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3259691542750260
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4944-5217
Denise Borbarelli Grecco
Universidade De São Paulo (USP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9815738521542781
ORCID: https://orcid.org/0009-0000-1050-6804
Angela Paula Simonelli
Universidade Federal do Paraná (UFPA)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6477451021909733
ORCID: https://orcid.org/0009-0000-1050-6804
Ildeberto Muniz De Almeida
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2734132298792788
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8475-3805
RESUMO
Introdução: O sindicalismo brasileiro foi impactado pelos processos
macropolíticos de ideologia neoliberal, com mudanças tecnológicas e
organizacionais destruidoras do coletivo operário, impondo aos dirigentes
sindicais novas estratégias de organização e ação, assumindo nas
negociações coletivas posição de resistência à perda de direitos e ao declínio
da mobilização dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, impactos como o
aumento dos acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho, com
destaque na categoria petroleira para o possível aumento da prevalência de
casos de câncer entre petroleiros aposentados, oriundos de contaminações
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de longa latência por benzeno e outras substâncias químicas presentes nas
atividades de trabalho, questionam as ações sindicais.
Objetivo: Este artigo relata e analisa a prática sindical do Sindipetro do
Litoral Paulista, como etapa preliminar ao desenvolvimento de ações de
prevenção em saúde do trabalhador, a serem construídas em nova base de
atuação sindical.
Metodologia: Por meio da pesquisa etnográfica foi possível compreender os
modos de trabalho do sindicato a partir de seus próprios termos, o que
permitiu colocar no espelho aspectos da história de luta pelos direitos e pela
saúde da categoria petroleira, os rebatimentos neoliberais nas práticas
atuais e refletir sobre as possibilidades de novos caminhos no campo da
Saúde do Trabalhador (ST).
Resultados: Modalidades de enfrentamento e de resistência foram
evidenciadas, assim como contradições fundamentais foram observadas, a
saber: prevalência de ações de reparação de danos em detrimento de ações
preventivas e a forte dependência de técnicos de instituições públicas na
propositura de medidas de transformação. Observaram-se, todavia,
inúmeras possibilidades e margem de ação para atuação voltada à
prevenção. Atuação que depende da construção de competências no seio do
próprio sindicato.
Conclusão: Nova perspectiva se abre, na qual a ‘técnica’ a ser desenvolvida
não depende apenas dos agentes públicos especialistas, mas deva ser
tratada como construção coletiva compartilhada visando nova atuação e
organização sindical no campo da ST.
PALAVRAS-CHAVE: pesquisa etnográfica; prática sindical; saúde do
trabalhador.
ABSTRACT
Introduction: Brazilian trade unionism has been impacted by the macro-
political processes of neoliberal ideology, with technological and
organizational changes imposing new strategies of union organization and
action to resist against the loss of rights in the context of the decline of
workers' mobilization. At the same time, impacts such as the increase in
accidents and work-related illnesses, especially in the oil sector, with a
possible increase in the prevalence of cancer cases among retired workers,
due to long-latency contamination by benzene and other chemical
substances present in work activities, are questioning union actions.
Objective: This article reports on and analyzes the union practice of
Sindipetro do Litoral Paulista, as a preliminary step to the development of
preventive actions in workers' health based on a new framework.
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Methodology: Through ethnographic research, it was possible to understand
the union's ways of working in their own terms, which allowed us to mirror
aspects of the history of the struggle for the rights and health of the oil
category, the neoliberal repercussions on current practices and reflect on
the possibilities of new paths in the field of Workers' Health.
Results: Modes of confrontation and resistance were highlighted, and
fundamental contradictions were observed, namely: the prevalence of
actions to repair damage to the detriment of actions aimed at prevention,
and the strong dependence on the expertise from public institutions.
However, there were numerous possibilities and scope for action aimed at
prevention. This depends on developing knowledge within the union itself.
Conclusion: A new perspective is possible, in which the 'technique' to be
developed does not depend only on the expertise of public agents but should
result from a shared collective design towards a new union organization and
practices in the field of Workers Health.
KEYWORDS: ethnographies; union practice; workers health.
RESUMEN
Introducción: El sindicalismo brasileño ha sido impactado por los procesos
macropolíticos de la ideología neoliberal, con cambios tecnológicos y
organizativos que destruyen el colectivo de trabajadores, imponiendo
nuevas estrategias de organización y acción a los dirigentes sindicales,
asumiendo una posición de resistencia en la negociación colectiva a la
pérdida de derechos y a la disminución de la movilización de los
trabajadores. Al mismo tiempo, impactos como el aumento de accidentes y
enfermedades laborales, especialmente en el sector petrolero, como el
posible aumento de la prevalencia de casos de cáncer entre los trabajadores
petroleros jubilados debido a la contaminación duradera por benceno y otras
sustancias químicas presentes en las actividades laborales, están
cuestionando las acciones sindicales.
Objetivo: Este artículo relata y analiza la práctica sindical del Sindipetro do
Litoral Paulista, como paso previo al desarrollo de acciones preventivas en
salud de los trabajadores, a ser construidas sobre una nueva base sindical.
Metodología: A través de una encuesta aplicada en línea y de manera
presencial en 2023 y 2024 con conductores de app del Distrito Federal y
zonas conurbadas.
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Resultados: Se destacaron las modalidades de confrontación y resistencia,
y se observaron contradicciones fundamentales, a saber: el predominio de
las acciones de reparación de daños en detrimento de las acciones
preventivas, y la gran dependencia de los técnicos de las instituciones
públicas para proponer medidas de transformación. Sin embargo, existen
numerosas posibilidades y márgenes de actuación en prevención. Una acción
que depende de la creación de competencias dentro del propio sindicato.
Conclusión: Se abre una nueva perspectiva, en la que la «técnica» a
desarrollar no depende únicamente de agentes públicos especializados, sino
que debe ser tratada como una construcción colectiva compartida orientada
a una nueva acción y organización sindical en el ámbito de la ST.
PALABRAS CLAVE: investigación etnográfica; práctica sindical; salud del
trabajador.
INTRODUÇÃO
O movimento sindical brasileiro sofreu impacto significativo nos anos 1990,
devido aos processos macropolíticos combinados de reestruturação produtiva e
ideário político neoliberal, que promoveram uma ofensiva do capital sobre a
produção, com mudanças tecnológicas e organizacionais nas empresas, destruidoras
do coletivo operário, por meio de técnicas gerenciais, contratos de terceirização,
descentralização produtiva e desemprego, marcas perversas dessas políticas
neoliberais1.
Fortemente afetado, o sindicalismo vem enfrentando desde então um
contexto ainda mais adverso para a classe trabalhadora, o que lhe impôs a construção
de novas estratégias de organização e ação diante da perda de potência de seu poder
de barganha, assumindo nas negociações coletivas uma posição de resistência aos
1 ALVES, Giovanni. Trabalho e sindicalismo no Brasil: Um balanço crítico da “Década neoliberal” (1990-
2000). Revista Sociologia e Política, v. 19, nov. 2002. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rsocp/a/cqQdQF55TQF3Gb55DQqW4wc/. Acesso em: 24 set. 2024.
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ataques neoliberais de perda de direitos e de declínio na capacidade de mobilização
dos trabalhadores2.
No novo cenário político, caracterizado pelo rompimento do diálogo social
promovido pela Estratégia Democrática Popular, a atuação sindical se confronta com
a necessidade de reaproximação com as bases, mas com dificuldades em fazê-la,
seja pela fragmentação do movimento sindical, o avanço da terceirização e seus
impactos na mobilização dos trabalhadores, seja pela centralidade de agenda
econômica neocorporativa centrada em interesses do capital e no abandono da
concepção de luta de classes3.
A fase monopolista do capitalismo contemporâneo, em países do continente
latino americano, e dentre eles o Brasil, devido às suas características de
industrialização tardia e inserção periférica na Divisão Internacional do Trabalho,
produz efeitos deletérios às condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora,
resultando em aumento expressivo dos acidentes de trabalho e no predomínio de
doenças relacionadas ao trabalho - as doenças musculo- esqueléticas e os distúrbios
mentais – as quais também acometem a população geral, mas que têm acometido os
trabalhadores em faixas etárias mais precoces, evoluindo de forma mais rápida, mais
grave e com múltiplas interações4.
O nexo de causalidade dessas doenças é mais complexo, com mediações que
não são diretas e precisas e que não podem ser explicadas apenas pelas concepções
de fatores de risco da Medicina do Trabalho5 cuja abordagem individual e
2 ARAÚJO, Ângela Maria Carneiro; OLIVEIRA, Roberto Véras de. In: OLIVEIRA, Roberto Veras de; BRIDI,
Maria Aparecida; FERRAZ, Marcos. (Orgs). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e
olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p.29-59.
3 IASI, Mauro; FIGUEIREDO, Isabel Mansur; NEVES, Victor (org.). A estratégia democrática popular:
um inventário crítico. Marília: Lutas Anticapital, 2019.
4 LACAZ, FC. Diferentes formas de apreensão das relações entre saúde/doença: o campo da saúde do
trabalhador: aspectos históricos e epistemológicos. In: PAIM, JS; ALMEIDA FILHO, N. Saúde coletiva:
teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook, 2023, 736p.
5 MENDES, René; DIAS, Elizabeth Costa. Da medicina do trabalho a saúde do trabalhador. Revista de
Saúde Pública. v. 25, n 5. p. 341-349, out.1991.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/VZp6G9RZWNnhN3gYfKbMjvd/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
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instrumentos empíricos estão à serviço dos interesses empresariais de produtividade,
dificultando o reconhecimento e controle dessas patologias, e, produzindo
informações deformadas sobre a relação saúde e trabalho6.
A crítica à atuação sindical no enfrentamento aos problemas de saúde dos
trabalhadores não é recente. Minayo e Lacaz apontaram a fragilidade da atuação
sindical já em 2005 [...]:
A crise do pensamento intelectual na área vem junto com a decadência da
representatividade dos órgãos sindicais e de sua capacidade de desencadear
e acompanhar demandas relativas à questão saúde - trabalho. Para a
precarização do trabalho formal e informal cada vez mais intensa [...], para
o desemprego aberto, para a perda de vínculos não há hoje resposta
plausível por parte dos sindicatos mais representativos e organizados no
passado próximo7.
Houve, todavia, momentos importantes na história sindical no campo da Saúde
do Trabalhador como no enfrentamento ao Benzeno.
O reconhecimento do benzeno como substância cancerígena ocorreu em 1994,
pelo Ministério do Trabalho do Brasil. Daí decorreram vários instrumentos
reguladores entre 1994 e 2005, também a criação de pactuação nacional tripartite
envolvendo representações nacionais de três setores da sociedade - poder público,
empresários do setor siderúrgico e petroquímico e representantes de trabalhadores.
Os princípios desta pactuação, inovadora na época, foram: a proibição da utilização
do benzeno, permitindo seu uso apenas em alguns setores industriais e sob permissão
específica; o abandono do conceito de limite de tolerância e a adoção do princípio
6 Lacaz, FC. Diferentes formas de apreensão das relações entre saúde/doença – O campo da saúde do
trabalhador: aspectos históricos e epistemológicos. In: Paim, JS; Almeida Filho, N. Saúde coletiva:
teoria e prática. Rio de Janeiro: Ed. Medbook, 2023, 736p.
7 GOMEZ Carlos Minayo; LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Saúde do trabalhador: novas-velhas
questões. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n.4, p.797-807, dez. 2005. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/csc/a/xjHtsCsRdS3KF9hpHfxkrpF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 set.
2024.
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de não exposição; e a valorização das formas de participação dos trabalhadores como
estratégias efetivas de prevenção de riscos8.
O movimento sindical petroleiro foi considerado o mais mobilizado e
envolvido, no período, na formação de trabalhadores, juntamente com o setor
público (MTE/ Fundacentro), para a qualificação da representação operária no grupo
tripartite, representando maior equalização na relação das forças sociais em
disputa9. O Sindipetro do Litoral Paulista, pertencente à Federação Nacional dos
Petroleiros10, foi protagonista desse processo.
Recentemente, o surgimento de diversos casos de câncer, sobretudo em
trabalhadores aposentados que não foram necessariamente expostos ao benzeno,
mobilizou a diretoria de saúde do sindicato diante da necessidade de enfrentamento.
8 COSTA, Danilo Fernandes; GOLDBAUM, Moisés. Contaminação química, precarização, adoecimento
e morte no trabalho: benzeno no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 8, ago. 2017.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DGWMrgwdFGhZPzm6tr74qpL/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
9 COSTA, Danilo Fernandes; GOLDBAUM, Moisés. Contaminação química, precarização, adoecimento
e morte no trabalho: benzeno no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 8, ago. 2017.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DGWMrgwdFGhZPzm6tr74qpL/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
10 Diante da crise sindical durante os primeiros governos Lula, houve processo de ruptura de parte do
sindicalismo petroleiro com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à CUT, descontente com
a aproximação corporativa da entidade com o governo, expressada na nomeação de 45 ex-diretores
de sindicatos de petroleiros para cargos de gestão na Petrobrás e no fundo de pensão dos petroleiros
– PETROS (Fundação Petrobrás de Seguridade Social) (ALMEIDA, Hugo Pinto de. Terceirização rima
com trabalho coletivo? reflexão a partir da luta dos petroleiros pela saúde, em uma refinaria. 2023.
Tese (Doutorado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023).
Face a este alinhamento da diretoria da FUP como os governos petistas e a direção da Petrobrás, um
grupo de cinco sindicatos petroleiros criou a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), em 2006, que
passou a realizar congressos anuais tendo como proposta de base estabelecer uma política de
compromisso com a categoria, sem vínculo patronal ou governamental (GALVÃO, J. E. Sindicalistas
gestores e arranjos de negociação permanente: aspectos dos conflitos trabalhista e sindical durante
a gestão do Partido dos Trabalhadores na Petrobras (2003-2016). 2019. Dissertação (Mestrado em
Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019). Durante a realização de seu
V Congresso, em maio de 2010, na cidade de Santos, sede do Sindipetro-LP, foi fundada, em 2017, a
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), filiada à Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas).
(ALMEIDA, Hugo Pinto de. Terceirização rima com trabalho coletivo? reflexão a partir da luta dos
petroleiros pela saúde, em uma refinaria. 2023. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023).
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campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
2024. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.254.
Após processo inicial, que durou pouco mais de 1 ano (de dezembro de 2018 a março
de 2020), acordou-se entre o sindicato e equipe de pesquisa a necessidade de
desenvolvimento de programa de atenção à Saúde do Trabalhador no sindicato, no
qual estariam incluídas ações de enfrentamento ao câncer11.
A emergência, durante esse processo, de alguns pontos de fragilidade na
atuação sindical, em especial a ausência de ações preventivas e a forte dependência
de técnicos pertencentes a instituições públicas Estado, motivou a realização de
análise mais aprofundada sobre a percepção e experiência sindical no campo da
Saúde do Trabalhador como parte de intervenção formativa visando a expansão da
atuação sindical. Este artigo relata e analisa o processo de coleta de dados
etnográficos sobre a prática sindical do Sindipetro LP, como etapa preliminar à
intervenção formativa e ao desenvolvimento de programa de atenção à saúde do
trabalhador, que teria de ser construído em nova base de atuação sindical.
1 Metodologia
Um estudo etnográfico tem como fundamento a imersão na realidade do grupo
que se quer estudar, de modo a compreender os seus elementos culturais
particulares, tais como, a dinâmica cotidiana do seu funcionamento, as regras
prescritas e simbólicas que a governam e os seus modos de pensar e agir12. Foram
utilizados nesse estudo instrumentos consagrados nas Ciências Sociais: a observação
participante, as entrevistas orais e a análise de documentos produzidos ou os
escolhidos como balizas de atuação da atual gestão do sindicato.
11 SIMONELLI, Angela Paula; TAVARES, Daniela Sanches; ALMEIDA, Hugo Pinto de; TAKAHASHI, Mara
Alice Batista Conti; VASCO, Marcelo Juvenal; SANTOS, Pamela Passos dos; PONCE, Tarsila Baptista.
Câncer relacionado ao trabalho dos petroleiros e o desenvolvimento compartilhado do processo de
enfrentamento In: PINA, José Augusto; JACKSON FILHO, José Marçal; SOUZA, Katia Reis de;
TAKAHASHI, Mara Alice Batista Conti; SILVEIRA, Lucas Bronzatto (org.). Saber operário, construção
de conhecimento e a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo: Hucitec, p.141-163, 2021.
12 MAINARDES, Jefferson. Pesquisa etnográfica: elementos essenciais. In: BOURGUIGNON, Jussara
Ayres (Org.). Pesquisa social: reflexões teóricas e metodológicas. Ponta Grossa: Todapalavra, 2009.
p.99-121.
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M. de. Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista: contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no
campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
2024. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.254.
A pesquisa etnográfica, no contexto de sua aplicação em um sindicato de
trabalhadores, trazia em si alguns desafios: (1) aproximar-se das práticas sindicais
cotidianas dos (das) sindicalistas que compunham a diretoria liberada de suas
atividades de trabalho para assumir integralmente o exercício no sindicato e também
dos diretores de base, não liberados, interlocutores fundamentais da articulação
entre os dirigentes e a base; (2) levantar os recursos existentes no sindicato,
advindos de processo histórico de mais de seis décadas (sua fundação data de 1958),
com grande reconhecimento público e político13, com vistas a criação de material
pedagógico centrado nas práticas de trabalho e suas motivações sociais e políticas,
a ser utilizado em espaço formativo dialético futuro, que possibilitasse um confronto
emocional aos seus participantes, mas também um distanciamento reflexivo, com a
introdução de novos conceitos e ideias que levassem a expansão do objeto da ação
sindical para novos serviços e novos produtos. Uma nova dialética entre tradição e
inovação14.
Por se tratar de pesquisa visando ao desenvolvimento, a expectativa, desde o
início, foi a de que houvesse tanto contribuições para o conhecimento científico
quanto para o desenvolvimento de melhorias nas atividades locais de trabalho,
através de um esforço colaborativo entre pesquisadores e sindicalistas, já
experimentado anteriormente na elaboração do capítulo15 “Câncer relacionado ao
trabalho do petroleiro e o desenvolvimento compartilhado do processo de
enfrentamento”, publicado no livro Saber operário, construção de conhecimento
13 ALMEIDA, Hugo Pinto de. Terceirização rima com trabalho coletivo? Reflexão a partir da luta dos
petroleiros pela saúde, em uma refinaria. 2023. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023.
14 VIRKKUNEN, Jaakko; NEWNHAM, Denise Shelley. O laboratório de mudança: uma ferramenta de
desenvolvimento colaborativo para o trabalho e a educação. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2015.
15 SIMONELLI, Angela Paula; TAVARES, Daniela Sanches; ALMEIDA, Hugo Pinto de; TAKAHASHI, Mara
Alice Batista Conti; VASCO, Marcelo Juvenal; SANTOS, Pamela Passos dos; PONCE, Tarsila Baptista.
Câncer relacionado ao trabalho dos petroleiros e o desenvolvimento compartilhado do processo de
enfrentamento In: PINA, José Augusto; JACKSON FILHO, José Marçal; SOUZA, Katia Reis de;
TAKAHASHI, Mara Alice Batista Conti; SILVEIRA, Lucas Bronzatto (org.). Saber operário, construção
de conhecimento e a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo: Hucitec, p.141-163, 2021.
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M. de. Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista: contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no
campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
2024. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.254.
e a luta dos trabalhadores pela saúde16, que deu origem a demanda deste estudo,
posteriormente reformulada, apresentada a seguir.
1.1 O problema colocado e sua reformulação
O tema da contaminação química, conforme afirmado anteriormente, foi
reincorporado à pauta sindical, pela diretoria do Sindipetro LP – gestão 2016 a 2024
– fomentando a discussão sobre a ausência de prevenção pela empresa dos outros
agentes cancerígenos presentes nos processos produtivos, que atuam em sinergia nas
atividades de trabalho dos petroleiros, expressada na fala de Marcelo Juvenal Vasco,
então Coordenador do Departamento de Saúde:
Por que muitos petroleiros ainda adoecem e morrem por câncer se foram
significativas as melhorias nos setores industriais dos Terminais, Refinaria
de Cubatão e Plataformas, conquistadas com muita luta da categoria? [...]
Será que a exclusividade da preocupação e luta contra a exposição ao
benzeno não levou a negligência do controle social sobre os outros agentes
químicos que são também ou até mais potencialmente cancerígenos?17
A demanda trazida pelo coordenador de saúde ao grupo de pesquisa foi a de
um estudo epidemiológico que comprovasse o nexo causal ocupacional poligênico
dessa contaminação química presente na refinaria e em outros setores da Petrobrás,
que vinha refletindo no aumento do adoecimento por câncer, que por ser de latência
longa, externalizava-se principalmente nos petroleiros aposentados.
Tratava-se, portanto, de uma demanda centrada na valorização do trabalho
do especialista, com solução que, aparentemente, pode ser dada por pesquisadores
16 PINA, José Augusto; JACKSON FILHO, José Marçal; SOUZA, Katia Reis de; TAKAHASHI, Mara Alice
Batista Conti; SILVEIRA, Lucas Bronzatto (org.). Saber operário, construção de conhecimento e a
luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo: Hucitec, 2021.
17 SINDIPETRO LP. Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista. Câncer entre os petroleiros. O
petroleiro. 122 ed., jan. 2020. Disponível em:
https://sindipetrolp.org.br/admin/arquivo/jornal/boletim_ativa_122_internet.pdf. Acesso em: 25
set. 2024.
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com expertise na relação saúde e trabalho. Não apenas o problema estava colocado,
mas também a solução – o reconhecimento do nexo causal para as ações judiciais de
reparação de danos aos trabalhadores e ou suas famílias, refletindo a forma como
eram tratadas as questões de saúde e trabalho, reconhecendo-se que estas eram as
condições de enfrentamento percebidas pelos (as) sindicalistas como possíveis.
Na medida em que aconteciam as negociações entre a Coordenação Geral do
Sindipetro LP, a Diretoria do seu Departamento de Saúde e os pesquisadores, a
demanda foi reformulada, motivada pela hipótese de que a entidade se mostrava
eficiente nas ações de denúncia e reparação de danos dos acidentes de trabalho e
adoecimentos relacionados ao trabalho, mas apresentava dificuldades e contradições
no que tange às questões de prevenção de agravos e desenvolvimento de ações
visando a transformação das condições de trabalho.
Tais contradições eram, em parte, de natureza primária, advindas do modelo
capitalista periférico brasileiro, dos contextos de intensificação da precariedade do
trabalho, por avanços de determinantes sociais deletérios como terceirização,
financeirização da economia e desemprego, mas que estavam presentes também nas
propostas reduzidas das ações sindicais, voltadas fundamentalmente para as
reparações judiciais dos problemas de saúde da categoria petroleira, ao mesmo
tempo em que a estrutura de saúde do sindicato desenvolvia somente ações
assistenciais aos trabalhadores, principalmente aposentados e suas famílias,
desvinculadas de ações de vigilância e prevenção à saúde dos petroleiros da ativa.
A proposta que tomou corpo a partir de vários encontros e reflexões foi a de
que era necessária intervenção formativa voltada para as ações de prevenção em
saúde do trabalhador, baseada em abordagem educativa diferenciada das
tradicionalmente utilizadas, que buscasse o desenvolvimento coletivo compartilhado
por meio da articulação das experiências e saberes de todos os participantes. Tal
aprendizagem conjunta poderia mobilizar transformações qualitativas no sistema de
atividades do sindicato ao favorecer o desenvolvimento do programa de atenção à
Saúde do Trabalhador no sindicato, fundando novas práticas sindicais, novas
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ferramentas e sistemas de trabalho ancoradas em novos conhecimentos individuais
e coletivos18. Ou seja, em atores sindicais transformados como resultado de processo
de reflexões sobre as práticas historicamente desenvolvidas.
A etapa etnográfica, detalhada a seguir, foi fase preliminar à intervenção
formativa propriamente dita, que se encerrou no início de 2024.
1.2 Procedimentos durante a fase etnográfica
A fase etnográfica foi realizada com a utilização dos seguintes instrumentos
de pesquisa qualitativa:
(1) Três encontros virtuais19, norteados pelo método da Análise Coletiva do Trabalho
(ACT)20, com seis petroleiros aposentados que participaram das gestões sindicais
de 1980 a 1990, gravados e transcritos, no intuito de conhecer, do ponto de vista
de seus protagonistas, as práticas sindicais dos anos gloriosos de luta social
contra o adoecimento de trabalhadores por benzeno, cuja inserção do Sindipetro
LP é apontada pela literatura da área de Saúde do Trabalhador como de grande
contribuição para as conquistas legais e de controle desse agente cancerígeno.
(2) Imersões presenciais de acompanhamento do cotidiano de trabalho no
Departamento de Saúde do Sindipetro LP, com entrevistas livres com os seus
profissionais Médico, Psicóloga, Dentista e Assistente Social, bem como com
funcionários do Setor Jurídico que atendem demandas reparatórias de
petroleiros aposentados.
(3) Acompanhamento presencial de três reuniões realizadas pelo coordenador geral
e coordenador do Departamento de Saúde com trabalhadores de setores de Saúde
e Segurança (SMS), Destilação e Laboratório, da RPBC (Refinaria Presidente
18 VIRKKUNEN, Jaakko; NEWNHAM, Denise Shelley. O laboratório de mudança: uma ferramenta de
desenvolvimento colaborativo para o trabalho e a educação. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2015.
19 Devido às condições de isolamento impostas pela Pandemia de Covid 19.
20 FERREIRA, Leda Leal. Análise coletiva do trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 21,
n. 78, p. 7-19, abr./jun. 1993.
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Bernardes de Cubatão), com a finalidade de observar os (as) sindicalistas em
atividade, uma vez que ouvir as bases e suas demandas foi apontada como uma
parte essencial do processo de trabalho sindical da gestão atual.
(4) Revisão de escopo da literatura sobre o sindicalismo brasileiro da indústria do
petróleo e gás, análise documental21 e leitura de edições antigas do jornal “O
Petroleiro”, de estudos técnicos solicitados a especialistas e dos Acordos
Coletivos de Trabalho, de 2019 a 2023, constantes no site
www.sindipetrolp.org.br.
Este estudo faz parte de um projeto multicêntrico, tendo como proponente a
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Foi aprovado pela Comissão de Ética
da Fundação Oswaldo Cruz, com o CAAE (Certificado de Apresentação de Apreciação
Ética) 37142420.3.0000.5240, disponibilizado na Plataforma Brasil. Inserido
concomitantemente no Projeto Temático de Cooperação Internacional Brasil e
França, denominado Innovation and Transformation for Prevention Activity of
Professional Risks – em português: Inovação e Transformação da Atividade de
Prevenção de Riscos Profissionais (ITAPAR) – Processo FAPESP nº 2019/13525-0.
2 Resultados e discussão
2.1 Breve histórico do Sindipetro LP, sua estrutura atual e funcionamento
A partir da instalação da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC),
em 1955, na cidade de Cubatão, Baixada Santista, os trabalhadores petroleiros
formaram uma entidade representativa da categoria na refinaria junto à Petrobrás –
21 A análise documental possibilita a reconstituição das práticas de trabalho podendo representar a
totalidade dos vestígios da atividade humana em várias épocas (SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA,
Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas.
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1. n. 1, jan./jun. 2009. Disponível em:
https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 25 set. 2024). A etnografia
histórica é realizada sobre documentos escritos, cujo campo de pesquisa é delimitado pelo período a
ser estudado.
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o Sindicato dos Petroleiros de Cubatão, que, com sua posterior expansão para outras
unidades passou a ser denominado Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista
(SINDIPETRO LP).
As unidades que compõem o Sindipetro LP atualmente são: Unidade
Termoelétrica Euzébio Rocha (UTE-EZR) e Terminal de Pilões da Transpetro, em
Cubatão; Terminal Aquaviário de Alemoa e Prédio Administrativo Edison Valongo, em
Santos; Terminal Aquaviário Almirante Barroso (TEBAR), em São Sebastião; Unidade
de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba; e as
plataformas marítimas de Mexilhão, Merluza, P-6622, P-6723, P-6824, P-6925 e P-7026.
Em meio ao contexto neoliberal de privatização de empresas públicas do
governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) , tendo como um dos alvos principais a
Petrobrás, foi implementada a estratégia de federação única para os diferentes
sindicatos de petroleiros regionais, por meio da criação da FUP- Federação Única dos
Petroleiros, em 1994, na perspectiva de ganho de força política através de uma
organização grevista mais ampliada, como instrumento de pressão em defesa dos
direitos trabalhistas historicamente conquistados, em projetos de leis que
beneficiariam a categoria de representação e, principalmente, naquele momento,
de resistência contra as ameaças de privatização.
Na fala do sindicalista:
Se era um patrão só em todo o Brasil, não tinha por que ter um apoio coletivo
regional, isto nos enfraquecia, precisávamos de uma categoria que atuasse
a nível nacional. Os sindicatos começaram a se reunir nos estados e ter uma
pauta só – a pauta nacional.
22 P-66- Navio Plataforma Lula Sul, pré-sal da Bacia de Santos.
23 P-67 – Navio Plataforma Lula Norte, pré-Sal da Bacia de Santos.
24 P-68 – Navio Plataforma de Berbigão e Sururu,pré-Sal da Bacia de Santos.
25 P-69 – Navio Plataforma Lula Extremo Sul, no pré-sal da Bacia de Santos.
26 P-70 – Navio Plataforma Oeste de Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.
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Entretanto, mais de dez anos depois, o alinhamento da diretoria da federação
com as políticas institucionais da Petrobrás nos governos petistas gerou
descontentamentos na categoria, dando início, em 2006, a um processo de ruptura
com a FUP, consolidado em 2010, com a criação da FNP , agregando cinco grandes
sindicatos: SINDIPETRO AL/SE – Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros,
Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos Estados de Alagoas e Sergipe; Sindipetro
PA/AM/MA/AP – Sindicato dos Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá;
Sindipetro RJ – Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro; Sindipetro SJC – Sindicato
dos Petroleiros de São José dos Campos; SINDIPETRO LP – Sindicato dos Petroleiros
do Litoral Paulista.
No ano seguinte, 2017, a FNP filia-se a Intersindical e a Conlutas, novas
centrais sindicais que surgiram como dissidentes da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) em oposição a sua priorização das ações institucionais e aproximação
ideológica com o governo petista.
O funcionamento do Sindipetro LP está organizado em dez departamentos: (1)
Imprensa; (2) Jurídico; (3) Aposentados e Pensionistas; (4) Financeiro; (5) Cultura,
Esporte e Lazer; (6) Terceirizados; (7) Saúde e Segurança; (8) Administrativo; (9)
Formação Política; e (10) Mulheres. Cada departamento conta com um quadro médio
de sete diretores que podem pertencer concomitantemente a vários departamentos
e possui 33 funcionários contratados para atendimento de saúde e suporte técnico-
administrativo.
A divisão do trabalho é realizada por meio de oito diretores liberados, com
dedicação exclusiva à atuação sindical, vinte e três diretores de base, não liberados,
que realizam suas atividades em diferentes unidades e setores da empresa e seis
diretores aposentados.
O Departamento de Saúde e Segurança conta com a contratação de cinco
profissionais de saúde: médico do trabalho, psicóloga, enfermeira do trabalho,
dentista e assistente social, os quais desenvolvem um trabalho assistencial aos
trabalhadores sindicalizados da ativa e aposentados. Observou-se ainda em atividade
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no sindicato um serviço de barbeiro e aulas de treinamento funcional baseadas na
técnica de Pilates.
2.2 O trabalho sindical na percepção de seus sindicalistas históricos
Os dirigentes sindicais petroleiros entrevistados exerceram suas práticas no
contexto do chamado “novo sindicalismo”, que emergiu nos anos 1980 e promoveu
mudanças significativas na cultura sindical e política brasileira, ao instituir novas
práticas, mecanismos e instituições, com avanços importantes na luta pela
autonomia sindical, um sindicalismo de classe opositor à estrutura sindical de cúpula,
hierarquizada e atrelada ao Estado, herança da era getulista27.
Para Antunes e Silva28, a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980,
da CUT em 1983, do MST (Movimento dos Sem-terra) em 1984, a luta pelas eleições
diretas em 1985, a eclosão de quatro greves gerais ao longo da década, a campanha
pela Constituinte e a promulgação da nova Constituição em 1988 e, finalmente, as
eleições diretas de 1989, são exemplos vivos da força das lutas sociais e sindicais
daquela década.
No entanto, nos anos 1990, estes mesmos sindicalistas viveram as
transformações da conjuntura econômica e política trazidas pelos governos Collor e
FHC (Fernando Henrique Cardoso), governos que criaram as condições favoráveis
para que as políticas de corte neoliberal se desenvolvessem com intensidade no
Brasil.
27 ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de
confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 75, p. 511-528, set./dez. 2015.
Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ccrh/a/HYrfJQj6S3p4FFg584KTqvt/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
28 ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de
confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 75, p. 511-528, set./dez. 2015.
Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ccrh/a/HYrfJQj6S3p4FFg584KTqvt/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
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O setor produtivo estatal foi em grande medida privatizado (siderurgia,
telecomunicações, energia elétrica, bancos etc.), alterando a relação de forças
entre o capital nacional, o capital estrangeiro e o capital estatal, ampliando-se a
internacionalização da economia. A associação entre neoliberalismo, reestruturação
produtiva e financeirização da economia, resultou em profundas e adversas
transformações no mundo do trabalho, afetando, em especial, o sindicalismo.
Informalidade, flexibilização e terceirização passam a ser imperativos empresariais,
apontam Antunes e Silva.
Seus efeitos deletérios sobre a classe trabalhadora exigem confrontação com
questões complexas que não podem ser travadas apenas nas melhorias localizadas e
nos processos de trabalho, o que leva a percepção dos sindicalistas sobre sua
atividade sindical como um trabalho difícil, sofrido, de natureza missionária, aonde
o dirigente sindical:
Tem que dar a cara para bater para os gestores, para os órgãos públicos e
para os colegas petroleiros, [...] aqueles que são contrários às suas ideias e
te esculacham na frente de todo mundo, um trabalho que não traz louros e
nem ganhos de letra,29 em que, o sindicalista não tem hora para sair do
sindicato, trabalha dia e noite, causando famílias desfeitas por causa da
luta.
A atividade sindical foi descrita como um trabalho que para ter bons
resultados deve ser feito no corpo a corpo, desenvolvido incansavelmente, todos os
dias, pelos diretores liberados e de base.
A panfletagem foi apresentada como uma estratégia eficaz para levar
informações e ter o retorno dos problemas que acontecem no trabalho. As tendas
armadas na frente da refinaria e dos terminais são espaços importantes de conversa,
de escuta e de validação da vontade da categoria que sempre terá que ser
respeitada.
29 Referência às promoções de carreira na Petrobrás que são designadas pelas letras A, B, C. etc.
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São atividades que visam, por um lado, captar as demandas dos trabalhadores
como substratos para a prática sindical e por outro, conquistar a mobilização dos
trabalhadores petroleiros, apontada coletivamente como o “carro chefe” da luta
sindical, estocada no cotidiano da prática sindical, mas que, quando acionada, vai
determinar o poder de barganha do sindicato junto a empresa e junto ao governo:
Quando a categoria está mobilizada quebra barreiras e mostra com razão
aquilo que se reivindica e eles acabam cedendo, seja o gestor ou o político,
ainda mais no nosso caso, uma empresa de economia mista, que tem o poder
do governo.
A mobilização da categoria pelas questões de saúde foi apontada como o
desafio mais difícil pois as questões financeiras sempre foram mais sensíveis aos
trabalhadores – salários, benefícios, adicionais de insalubridade e periculosidade -
são demandas mais facilmente priorizadas e potencialmente mais mobilizadoras:
Se chegar na porta da refinaria e falar – vamos fazer uma greve porque a
empresa não está cumprindo a legislação da saúde, eles vão falar – tá louco
parar aqui, não tem como não, vai pra justiça – mas se falar vamos parar
porque a Petrobrás não depositou o 13º salário, a resposta é “tô descendo”.
Duas greves históricas foram relatadas:
Eu gostei muito da greve de 1995, eu participei ativamente. Fizemos um
Acordo Coletivo em 1994 que não foi cumprido e paramos por ele. A questão
era financeira para a base, mas havia também a luta contra a quebra do
monopólio, contra a privatização. Foram 30 dias de greve, com desconto de
salário, dezoito demissões e mais de oitenta punições de advertência. Foi
feita uma lei de anistia para os petroleiros da greve de 1995.
A única greve que a gente fez com pauta nas questões de saúde foi em 2006,
2007, não me lembro, após a morte do Kappra30, o primeiro caso de
benzenismo comprovado em Cubatão. Não era a única questão, mas a gente
30 Roberto Viegas Kappra, operador da tancagem (estoque de produtos químicos), atuou onze anos
como técnico de operações na RPBC e faleceu após contrair leucemia mielóide aguda por exposição
ao benzeno. Kappra tinha apenas 36 anos de idade e faleceu só 22 dias após serem reconhecidos os
primeiros sintomas da doença.
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citava a morte do companheiro e falava que estávamos lutando pela vida.
Precisou infelizmente de uma morte para ser um divisor de águas na
conscientização do risco do benzeno. Foi daí que conseguimos alavancar as
questões do benzeno, inclusive nas plataformas.
Na área que o Krappa trabalhava o benzeno era monitorado como abaixo do
limite de tolerância previsto na legislação, mas, havia vários vazamentos na
refinaria e estes caiam nas galerias que eram transportadas para o separador
de água e óleo, que ficava no setor de transferência de estocagem, onde
justamente ele trabalhava. Os trabalhadores até então não “enxergavam” o
risco e o perigo e diziam: “eu trabalho na área que está abaixo” (do limite
de tolerância).
A última fala se refere a invisibilidade das substâncias cancerígenas, não
compreendidas como um risco mortal porque não possuem nenhum efeito
perceptível imediato a não ser uma irritação ou desconforto momentâneo,
considerados benignos, além disto, os trabalhadores expostos não são capazes de
medir o perigo porque dependem de ferramentas técnicas operadas por
especialistas31. A fala também embute ilusão de segurança alimentada pela crença
de que exposições abaixo de limiares de tolerância definidos em lei possam ser
consideradas seguras. Isso reforça a necessidade de formação que possa empoderar
a ação sindical em defesa da saúde dos trabalhadores. A construção de indicadores
como limites de tolerância é construção histórica e social, alvo de constantes
atualizações e com sentido e limitações que precisam ser devidamente esclarecidos
para os trabalhadores.
As diferenças entre as gerações de trabalhadores também são apresentadas
como elemento dificultador do sindicalismo de base, ancorado na mobilização da
categoria, cada vez mais difícil de ser articulada:
Hoje, os petroleiros mais jovens não ligam para a estabilidade (no emprego)
e nem dão ouvido para o sindicato, que é uma coisa à parte na vida deles. A
gente nunca teve um índice tão grande de não sindicalizados. O que eles
31 THÉBAUD-MONY, Annie. Construir a visibilidade dos cânceres ocupacionais: uma pesquisa
permanente em Seine-Saint-Denis. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano,
Campinas, v. 3, 2020. Disponível em:
https://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/29/44. Acesso em: 25 set. 2024.
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querem é se desenvolver profissionalmente e se eles tiverem uma
oportunidade saem com facilidade da empresa e vão para outro canto.
Um pressuposto importante do chamado Sindicalismo de Base ou Novo
Sindicalismo é a estruturação da prática sindical prioritariamente nas reivindicações
imediatas da categoria a qual representa, exigindo maior proximidade dos
sindicalistas com a sua base de representação, uma forma organizativa mais
desburocratizada que confrontava a estrutura sindical corporativa do passado.
No entanto, nessa perspectiva, faz-se necessário também o maior
envolvimento da base na sustentação das ações do sindicato, como por exemplo,
presença expressiva nas assembleias e adesão às paralizações e greves, as quais são
comprometidas pela baixa sindicalização, apontada pelos entrevistados como
característica afeita aos petroleiros da nova geração:
A categoria que está dentro da Petrobrás hoje, quer ganhar dinheiro, é
imediatista, até porque eles não sabem se vão aposentar, com as mudanças
das regras são 40 anos de contribuição, quem vai conseguir?
Por outro lado, emergiu uma outra explicação, de natureza menos
comportamental, e mais como uma expressão sociopolítica do avanço da
terceirização na refinaria e em outros setores da Petrobrás. Por não terem
estabilidade, os trabalhadores terceirizados, que são maioria32, não se mobilizam
pelas questões coletivas da categoria porque temem a perda de seus empregos e
tampouco podem contar com a adesão de seus respectivos sindicatos, uma vez que
boa parte deles são sindicatos “fantasmas”, criados para atender aos critérios de
participação em licitações do governo, mas que não têm legitimidade de
representação classista:
32 64% do efetivo petroleiro nos dias atuais é terceirizado [ALMEIDA, Hugo Pinto de. Terceirização
rima com trabalho coletivo? reflexão a partir da luta dos petroleiros pela saúde, em uma refinaria.
2023. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023].
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Os terceirizados são o elo mais fraco, não têm garantia de emprego. Desde
os anos 1980 havia e há até hoje uma lista no Polo Petroquímico de Cubatão
daqueles que não vão conseguir ser contratados porque fizeram greve ou
moveram ações contra as empresas terceirizadas.
Para os entrevistados, são questões que afetam o sindicalismo em geral e que
precisam de outras estratégias de organização:
Se o envolvimento das novas gerações está cada vez mais difícil e complexo,
então a sensibilização tem que ter novas estratégias. A mobilização pela
saúde não pode ser por demanda da base como era antes, e sim por demanda
anunciada, que não chegou ainda, mas precisamos ver e antecipar o
enfrentamento.
No entanto, foi colocado que o sindicato petroleiro tem uma vantagem sobre
os demais sindicatos na mobilização dos trabalhadores:
Um sindicato forte como o dos metalúrgicos tem N empresas que eles
precisam atuar, empresas com um contingente pequeno de trabalhadores e
empresas muito grandes, não tem de verdade uma categoria, uma realidade
única, é muito heterogênea. Nós não, temos uma categoria e o patrão é um
só – a Petrobrás.
Outra vantagem relatada é referente a CIPA (Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes) considerada como atuante através dos tempos e que sempre funcionou
como uma escola sindical, um rito de iniciação de trabalhadores petroleiros para a
compreensão da relação trabalho e saúde e de formação futura de dirigentes
sindicais.
A CIPA também é apresentada como um instrumento usado pela empresa para
controlar e manipular os trabalhadores:
Nós queríamos uma CIPA toda eleita, sem indicação por parte da empresa.
Nunca conseguimos. A empresa pode colocar candidatos com a visão dela e
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aí ela passa a ter maioria dentro da CIPA, sendo que pela NR33 ela deve ser
paritária.
Outra questão que brigamos era que se o cara tinha cargo de gerência ou de
chefia não podia ser candidato da CIPA. Toda vez que eu me elegi para a
CIPA, meu gerente mais próximo era indicado pela empresa.
Dois entrevistados participaram na comissão criada pelo acordo tripartite,
bem como no processo de formação de trabalhadores, desenvolvido pelos sindicatos
em conjunto com o setor público (MTE/Fundacentro), na qualificação da
representação operária nos Grupos de Trabalhadores do Benzeno, conhecidos como
“getebistas”:
Quando eu atuava na Comissão do Benzeno, eu dei curso na Fiocruz, no
sistema Petrobrás quase inteiro, eu fui para a Bahia, para o Rio Grande do
Norte, fui para o do Sul também. Eu falava a visão dos trabalhadores. Quem
pedia minha liberação era o pessoal do serviço público.
Eu dei curso na REDUC, REVAP, REFAP, em Manaus. Eu era convocado pela
DRT, o Danilo Costa me convocava. Nós tivemos uma turma muito boa que
dava respaldo para nós – Fernanda Gianazzi, Rui Magrini, Arline Arcure, Luiza
Machado34, aprendi muito com este pessoal. Com a Maria Maeno,35 que foi a
primeira pessoa que trouxe a projeção de que o número de casos de câncer
na Baixada Santista era maior que na população em geral. Com o apoio
deles nós conseguimos mudar algumas políticas da Petrobrás. Hoje eles
estão aposentados e eu não vejo quem supriu esta demanda [...]. Nós
tínhamos muitas entradas junto aos auditores fiscais, hoje não temos mais.
As falas revelaram uma forte presença de agentes públicos da área de Saúde
e do Trabalho, como apoiadores institucionais externos que dominavam o saber
formal e fundamentaram a causalidade ocupacional dos agravos de saúde do benzeno
e incrementaram a luta dos trabalhadores pela melhoria das condições de trabalho
nas unidades da Petrobrás.
33 Norma Regulamentadora Nº 5 – Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
34 Auditores fiscais do MTE aposentados.
35 Médica da Fundacentro na ativa.
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Demonstraram ainda que estas alianças foram diminuindo ao longo do tempo,
impactadas pelo esvaziamento dos serviços públicos e a transferência gradual das
tarefas regulatórias dos órgãos públicos para mecanismos de autodeclaração das
empresas, atendendo ao ideário neoliberal de Estado Mínimo.
2.3 A centralidade da reparação de danos
O acompanhamento dos (as) sindicalistas em ação, assim com as falas dos ex-
sindicalistas apontam para a centralidade da reparação de danos, mesmo quando se
trata de questões de saúde. Os Acordos Coletivos de Trabalho, assinados em acordo
entre a Petrobrás e o Sindipetro LP são artefatos mediadores entre os sujeitos –
sindicalistas – e seu objeto – a garantia de direitos trabalhistas, que podem se
constituir instrumento para a defesa de condições seguras e saudáveis de trabalho,
ou seja para a prevenção. Todavia, o que se observa na análise dos ACT é o foco na
reparação de danos, em especial, da compensação financeira associada aos riscos
ocupacionais presentes no sistema de produção.
Os aditivos salariais de periculosidade estão presentes nas negociações de
todos os ACT (s) pesquisados e, como representam uma parte significativa dos
rendimentos, há a expectativa geral de que eles sejam permanentemente mantidos
e negociados, o que estabelece uma contradição importante entre a prevenção para
a redução dos riscos do trabalho e a luta pela sua monetização.
A periculosidade do trabalho na indústria do petróleo e gás é reconhecida
como uma característica ambiental relacionada a natureza do trabalho, não
singularizada às atividades de trabalho como a insalubridade, e, portanto, todos os
trabalhadores recebem o adicional de periculosidade, administrativos e da produção,
tendo, contudo, uma diferenciação financeira para algumas atividades de maior
risco.
Para além dos ganhos, os adicionais de insalubridade e periculosidade
parecem ter um papel social de registrar a exposição de agentes perigosos e
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contribuir para o nexo causal individual para os trabalhadores que vierem a sofrer
acidentes de trabalho ou desenvolveram doenças relacionadas ao trabalho, bem
como para a solicitação de aposentadoria especial, o que acentua a contradição
existente.
No entanto, assim como Inácio36 em sua análise mais geral do sindicalismo
brasileiro, a presente análise revelou alguns limites que precisariam ser superados
pela ação sindical petroleira para um maior desenvolvimento das práticas de
vigilância e prevenção dos agravos de saúde.
As cláusulas relativas à saúde do trabalhador nas negociações coletivas com o
potencial de inibir os determinantes do processo saúde-doença são pouco presentes
nos acordos estudados, de modo que as cláusulas que tratam de adicionais de
insalubridade e periculosidade se sobressaem como prioridades no processo negocial.
Muitas destas cláusulas são reproduções de garantias já determinadas por lei, nas
quais estão impostas a sujeição ao perigo e ao risco, de modo que a negociação tem
como enfoque a sua monetização.
Nas cláusulas relacionadas aos aditivos salariais referente às condições e
relações de trabalho, as questões são tratadas distanciadas dos seus efeitos sobre a
saúde dos trabalhadores, tais como, periculosidade e insalubridade, adicional de
sobreaviso, adicional de confinamento, regime especial de campo, adicional de
trabalho noturno, adicional de regime especial de apoio aéreo, Banco de Horas, horas
trabalhadas em intervalos Inter jornadas, PLR (Participação de Lucros e Resultados)
e as metas constantes nas Avaliações de Desempenho.
Todas estas questões têm um tratamento apartado das questões de
organização do processo de trabalho da categoria petroleira como o baixo efetivo
de trabalho, os perigos e riscos, o aumento do ritmo de trabalho, a intensidade e
adensamento do trabalho, a importância de pausas e descansos restauradores , do
36 Inácio, José Reginaldo. CNPq – Relatório de Estágio Pós – Doutoral. Programa de Pós-graduação
em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018, 157p.
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assédio e do estresse no trabalho, que impactam em danos como os adoecimentos
por câncer, por doenças osteomusculares, por perdas auditivas, por transtornos
psíquicos relacionados ao trabalho e suicídios.
De um modo geral, conclui-se que as cláusulas acordadas permanecem
idealizadas e focadas mais na reparação e na compensação, ao invés de se
direcionarem para as causas da morbidade e da letalidade no ambiente de trabalho37.
Todavia, algumas cláusulas apresentam o potencial de serem
operacionalizadas na vigilância e prevenção por um Programa de Saúde do
Trabalhador no Sindipetro LP. Com base no ACT de 2022-2023 destaca-se as que dão
o acesso do Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do quadro sindical no
acompanhamento das condições da salubridade e segurança do processo de produção
(Cláusula N.70) e de dirigentes sindicais aos locais de ocorrência de acidentes de
trabalho bem como a sua participação na análise destes eventos (Cláusula N.76).
Duas outras cláusulas podem ser utilizadas quando houver fiscalização dos
agentes do Estado nas questões de saúde e segurança para garantir o
acompanhamento sindical nestes processos de vigilância (Cláusula N.78 e Parágrafo
2 da Cláusula N.80).
Para a agregação ao Banco de Dados a ser construído no Sindipetro LP, a
empresa se compromete a fornecer à CIPA, em meio eletrônico, “as fichas técnicas
dos produtos químicos existentes no ambiente de trabalho (Parágrafo 3 da Cláusula
N.77) e ao sindicato “os dados epidemiológicos dos exames médicos ocupacionais,
estudos ergonômicos e levantamento de causas do absenteísmo (Parágrafo 7 da
Cláusula N.77).
Por fim, na Cláusula N.71, a Comissão de SMS (Saúde, Meio Ambiente e
Segurança) instituída pela empresa com a participação sindical, em reuniões bi
mensais, há o compromisso da empresa em apresentar “as informações e análises
37 Inácio, José Reginaldo. CNPq – Relatório de Estágio Pós – Doutoral. Programa de Pós-graduação
em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018, p. 69.
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dos dados estatísticos referentes a acidentes e doenças de trabalho, incluindo os
graves”, bem como, na Cláusula N.81, por meio dessa Comissão, o de “estruturar
Programa de Saúde Mental com foco em ações individuais, coletivas e no ambiente
de trabalho como ação de saúde integral para a melhoria das condições de saúde dos
empregados”.
Sabe-se de antemão que tais cláusulas, mesmo acordadas de forma bipartite,
mostram-se constantemente descumpridas pela gestão empresarial, porém, podem
ser instrumentos de disputa técnica por uma equipe interdisciplinar de Saúde do
Trabalhador no âmbito sindical, composta por sindicalistas e profissionais com
formação em saúde e trabalho.
Foram vivenciadas algumas tensões existentes entre os sindicalistas e a
diretoria de relações sindicais da empresa durante o processo de negociação do ACT
2019-2020. Mendes38 evidencia essa tensão como permanente, manifestando-se
antes, durante e depois do Acordo Coletivo de Trabalho. O autor afirma que o
conflito é uma característica historicamente perene na dinâmica do processo de
negociação em que estão presentes interstícios como propostas, contrapropostas,
assembleias, paralisações, greves, mediação do TST e até mesmo multas.
Acredita-se, entretanto, que a disputa técnica, respaldada em dados
empíricos, argumentação e estudos consistentes, possa contribuir em maior eficácia
do processo de modo que ele seja menos sofrido e, portanto, mais saudável para os
sindicalistas nele envolvidos.
38 MENDES, Danilo. As forças por trás dos acordos: a luta dos petroleiros para manter os seus direitos.
Revista da Abet, v. 20, n. 1, p. 5-21, jan./jun. 2021.
Disponível em:
https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/abet/article/view/52352. Acesso em: 25 set. 2024.
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campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
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2.4 Alguns aspectos sobre a atuação dos dirigentes sindicais e sua aproximação
com a base de trabalhadores
A aproximação com a atuação dos (das) dirigentes sindicais possibilitou a
observação direta de situações reais de trabalho, bem como das formas de
organização e gestão do seu próprio trabalho.
Trata-se de um coletivo sindical que realiza trabalho exaustivo, com uma
divisão de atividades desequilibrada entre o quadro de sindicalistas e as demandas
postas com urgência, que vão se sobrepondo e impossibilitando ações reflexivas,
planejadas e processuais. Além disso, constata-se que os (as) dirigentes sindicais se
distribuem entre os dez departamentos da estrutura do sindicato – imprensa,
jurídico, aposentados, financeiro, saúde e segurança, cultura, esporte e lazer,
formação política, administrativo, terceirizados e mulheres – muitos deles
acumulando funções em vários departamentos ao mesmo tempo.
Falas carregadas de metáforas que demonstram sobrecarga de trabalho como
“meu trabalho parece de bombeiro, sou chamado o tempo todo para apagar
incêndio” ou “o meu trabalho é um sacerdócio por isso que ninguém quer ser
dirigente liberado”, dentre outras, fizeram parte destas observações empíricas.
Acompanhar os encontros setoriais, que acontecem no sindicato entre
dirigentes sindicais e trabalhadores de diferentes setores da Refinaria Presidente
Bernardes de Cubatão (RPBC), foi uma escolha de pesquisa, tendo em vista que a
finalidade destes encontros é a de aproximação do sindicato com a sua base, de
levantamento dos problemas do coletivo de trabalho que serão abordados e
negociados nos Acordos Coletivos da categoria e ou denunciados aos gestores da
empresa, ou seja, ofereciam a oportunidade de observar e participar das práticas
atuais de trabalho dos (as) sindicalistas. Devido a necessidade de isolamento imposto
pela pandemia da Covid 19, optou-se por não acompanhar as conversas na tenda
diante do grande fluxo de trabalhadores nestes espaços de conversa e mobilização.
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O primeiro encontro, com técnicos de segurança do trabalho, expôs situação
crítica na divisão do trabalho da atividade principal de expedição das permissões de
trabalho (PT).39
Devido ao baixo efetivo, esses profissionais estão submetidos a uma carga
muito elevada de trabalho, com média diária de liberação de 36 PT(s), o que requer
uma avaliação cuidadosa do local, no momento da execução dos serviços, com um
descritivo bem-feito das condições de trabalho e dos equipamentos de segurança
necessários, antes da liberação. Além disso, a prevenção nessas situações exige
conhecer em profundidade e corrigir as origens do desequilíbrio entre demandas e
capacidade instalada (recursos humanos e materiais).
O excesso de demanda per capita, todavia, vem colocando os técnicos de
segurança em um dilema entre a quantidade e a qualidade, o que tem resultado em
sobrecarga física, cognitiva e emocional para os profissionais. Alguns deles já
aceitaram a proposta da empresa de transferência para áreas administrativas, uma
vez que esta alta demanda na refinaria implica na extensão das jornadas de trabalho
e necessidade de realizar muitas dobras de turno, o que tem impactado ainda mais
na redução do quadro deixando intocadas políticas e práticas que estimulam ou
facilitam o excesso de demanda.
Na avaliação dos trabalhadores, trata-se de desmonte do setor de Segurança
do Trabalho das áreas produtivas e sua substituição por empresa de terceirização de
mão de obra, com a liberação das PT(s) por profissionais sem experiência profissional
em refinarias de petróleo, com liberações prévias via sistema computadorizado sem
avaliações no momento de execução da atividade, com descritivos inadequados,
aumentando o risco de acidentes de trabalho, gerando estresse e insegurança no
coletivo de trabalho.
39 A Permissão de Trabalho (PT) é um documento que autoriza a realização de uma tarefa ou atividade
em um ambiente de trabalho considerado perigoso, indicando as medidas de segurança necessárias
para controlar ou eliminar esses riscos.
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O segundo encontro, com operadores do Setor de Destilação, apontado como
o setor que mais sofreu um processo planejado de “downsizing” pela Petrobrás, ou
seja, um processo de gestão de redução de custos por meio da redução do efetivo
de trabalhadores. Este setor, composto por três grupos autônomos de trabalhadores
especializados em atuar em atividades específicas de cada unidade – UC, UV e UN40–
está sendo alvo de reengenharia de integração, com a quebra da especialização e
rodízio dos trabalhadores nos 11 postos de trabalho.
Outras refinarias já implementaram esta integração, no entanto, são
refinarias que contam com plantas mais modernas e mais automatizadas. A refinaria
da Baixada Santista é a mais antiga, construída no início dos anos 1960, não passou
por processo global de modernização tecnológica desde então.
A pequena reposição do quadro vem sendo feita na RPBC pela transferência
de trabalhadores de unidades privatizadas e que precisam ser treinados pelos
próprios operadores do Setor de Destilação, concomitantemente às tarefas diárias
de trabalho, o que tem causado intensificação e adensamento do trabalho.
Esse processo está em curso em um clima de muita insegurança entre os
trabalhadores com ocorrências frequentes de vazamentos e incêndios, agudizada
pela terceirização das PT(s), o que tem ocasionado atitudes de assédio moral pelo
supervisor encarregado de realizar estes rearranjos na produção, com mais desgaste
físico e mental do coletivo de trabalho.
O terceiro encontro foi com os técnicos do Laboratório, setor que realiza
análise química e física tanto de amostras de matéria prima e dos produtos
fabricados quanto dos resíduos produzidos pela refinaria.
40 UC - Unidade de Destilação Atmosférica da C (05 postos de trabalho ), sendo Pré-Fracionamento
(02 postos de trabalho ), Unidade de Destilação a Vácuo da C (01 posto de trabalho ), Painel (02 postos
de trabalho); UV - Unidade de Destilação Atmosférica da V (01 posto de trabalho), Unidade de
Destilação Atmosférica da V e UTG (01 posto de trabalho), Painel (01 posto de trabalho); UN - Unidade
de Destilação Atmosférica da N (01 posto de trabalho), UP (01 posto de trabalho), Painel (01 posto de
trabalho).
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O Laboratório foi alvo de denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT)
pelo Sindipetro, em 2019, devido a sua defasagem tecnológica que impactava em
fugas e vazamentos de produtos químicos cancerígenos, cuja exposição colocava os
trabalhadores em risco, comprovados em exames laboratoriais periódicos.
Atendendo a Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do
Trabalho de Santos, a empresa vem realizando reformas no Laboratório,
modernizando seus equipamentos e instalando sensores de monitoramento das
emissões de produtos químicos. Todavia, este processo de melhoria das condições de
trabalho vem sendo acompanhado de um processo acelerado de terceirização dos
seus funcionários.
A realização de auditoria comportamental para levantamento de
inconformidades no setor é apontada como agravante, tendo como referência
procedimentos padronizados, sem a participação dos trabalhadores do Laboratório e
consideradas por eles como irrelevantes para a segurança do trabalho tais como,
colocação de frascos a uma distância padrão da quina da mesa de trabalho, fechar o
último botão da camisa etc. Tais observações são silenciosas, não discutidas com os
trabalhadores, e levam à crença de que vão influenciar negativamente na avaliação
de desempenho do grupo, o que vem causando grande estresse entre os
trabalhadores próprios e terceirizados.
Segundo informação de representante da CIPA, estas auditorias estão
relacionadas a avaliação de desempenho de gerentes e supervisores, e as
conformidades/ não conformidades são critérios de bom/mau gerenciamento.
Em que pese a necessidade de aprofundar na compreensão dessas técnicas de
gestão contemporâneas na indústria petroleira, autores como Gaulejac41 as analisam
na perspectiva do culto da excelência - um conjunto de saberes práticos e técnicas
de recursos humanos, amplamente difundidos em grandes corporações, que orienta
41 GAULEJAC, Vicent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação
social. São Paulo: Ideias & Letras, 2007.
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condutas competitivas não apenas a fazer um trabalho melhor, mas a ser o melhor
em relação a seus pares e consigo mesmo, na comparação com avaliações anteriores.
Escondida pelo discurso ideológico da qualidade, busca-se adequar a força de
trabalho à nova ordem econômica financeirizada, a qual preconiza que o lucro deve
ser obtido em prazos cada vez mais curtos, e o trabalhador, ideologicamente
transformado em colaborador, deve ser uma mercadoria cada vez mais produtiva.
O estresse do coletivo de trabalho e os conflitos decorrentes também foram
ideologicamente desconsiderados como problemas e naturalizados como motivações
na busca legítima por excelência e autorrealização. Os bem avaliados são aqueles
que conseguem gerenciar seu sofrimento emocional, resistindo a vulnerabilidade
psíquica ocasionada pelas condições de trabalho.
Os encontros evidenciaram a necessidade de um Banco de Dados qualitativos,
hoje inexistente no Sindipetro LP, sobre os problemas vivenciados pelos petroleiros
no processo de produção, sendo que o mapeamento das atividades com conteúdo
que comprometem a saúde e segurança, possam vir a ser norteadores das ações
coletivas de vigilância em Saúde do Trabalhador, na perspectiva da antecipação dos
riscos e perigos do trabalho e de disputa com a empresa para a prevenção.
2.5 O que mostra a análise?
A contradição maior, apontada por este estudo, foi a prevalência da
perspectiva da reparação de danos em detrimento da prevenção e transformação das
situações de trabalho, mesmo em um sindicato reconhecido por sua forte capacidade
de mobilização. O tratamento jurídico dado aos casos é também individualizado,
fragilizando as possibilidades de abordagens coletivas e de politização dos conflitos
vivenciados.
Observaram-se, todavia, inúmeras possibilidades e margem de ação para
atuação voltada à prevenção. Atuação que depende da construção de competências
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no seio do próprio sindicato, diante da diminuição progressiva da atuação dos órgãos
públicos e do Estado Brasileiro42.
O material colhido e analisado acima permite colocar ‘no espelho’ os (as)
sindicalistas e sua atuação, para refletir sobre novos caminhos e cenários no âmbito
da Saúde do Trabalhador. Nova perspectiva se abre, na qual a ‘técnica’ a ser
desenvolvida não depende apenas dos agentes públicos especialistas, mas de
construção coletiva compartilhada que visa nova atuação e organização sindical no
campo da ST; nela, as contradições são vistas como propulsoras de mudanças, pois
são forças que tensionam os objetivos sociais da atividade e os artefatos
instrumentais e culturais que compõem o sistema de atividades do sindicato, e
podem estabelecer uma dialética de transformação e expansão43.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Se, por um lado, as hipóteses iniciais da necessidade de expansão da prática
sindical para ações de prevenção e ampliação da sua estrutura de apoio foram
confirmadas, por outro, identificou-se que há um rebatimento importante do
processo capitalista organizado para a precarização do trabalho e degradação dos
coletivos de trabalho, traduzindo-se em problemas que não deveriam ser aceitos
como meras externalidades, como acidentes de trabalho e sofrimento mental de
várias naturezas que também podem atingir funcionários e dirigentes do sindicato.
Esse achado permite sugerir a necessidade de reflexões sobre a natureza do
trabalho sindical especialmente em contexto que associa acúmulos de exposições a
42 JACKSON FILHO, José Marçal; GARCIA, Eduardo Garcia; ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. A saúde do
trabalhador como problema público ou a ausência do Estado como projeto. Revista Brasileira de
Saúde Ocupacional, v.32, n. 117, jun. 2017. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbso/a/jhZhsnTzDJgDswGSWPyczJf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25
set. 2024.
43 VIRKKUNEN, Jaakko; NEWNHAM, Denise Shelley. O laboratório de Mudança: uma ferramenta de
desenvolvimento colaborativo para o trabalho e a educação. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2015.
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produtos químicos, inclusive com potencial para cânceres que podem se manifestar
após longo tempo de latência, com múltiplas transformações no mundo do trabalho,
no trabalho de petroleiros e petroleiras, na composição da categoria que se
rejuvenesce, na intensificação de ritmos com introdução de novas tecnologias e
novos tipos de interações e de riscos à saúde e à segurança. Considerando a
necessidade de intervir para mudar o trabalho a ação sindical precisa se renovar.
Apropriar-se de novas ferramentas, criar novos espaços de debate democrático,
buscar novos caminhos inspirados na reflexividade que ajude a reformular as
estratégias de ação atuais.
Inácio44 aborda esta questão demonstrando que as consequências adversas do
avanço neoliberal na vida das classes trabalhadoras incluem no cotidiano de quem as
representa o peso desta brutalidade: a lida sindical diária de 24 horas, sem feriados,
férias, descanso semanal, em um ambiente antissocial com interpelações rotineiras,
de tal forma que ser sindicalista leva ao afastamento de familiares e amigos,
promovendo fissuras nas suas relações sociais.
Considerando que a experiência etnográfica consiste em estar “com o outro
no universo do outro” almejando “compreender o outro em seus próprios termos”45,
as contradições apontadas foram compreendidas como relacionadas aos modos de
gestão e organização do trabalho hegemonicamente dominantes, com efeitos
deletérios nos coletivos de trabalho e na vida social da classe trabalhadora, como
por exemplo, a terceirização que atinge patamares inimagináveis na indústria do
petróleo.
44 INÁCIO, José Reginaldo. NCST- Nova central: transtornos invisíveis na realidade sindical. Brasília,
25 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=25825_25-10-
2023_transtornos-invis-veis-na-realidade-sindical. Acesso em: 24 set. 2024.
45 SILVA JÚNIOR, Roberto Donato da. Experiência etnográfica, deslocamento perspectivo e
Interdisciplinaridade. Revista do NUFEN, v. 12, n.1 p. 52-69, jan./abr. 2020. Disponível em:
https://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnufen/v12n1/a05.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
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Ao mesmo tempo, tornou-se ainda mais evidente a força organizativa e
política do movimento sindical petroleiro, sua história e repertório de lutas pelos
direitos sociais, saúde e meio ambiente, presentes no gênero profissional dos(as)
atuais dirigentes sindicais da Baixada Santista, inspirando o grupo a empreender a
segunda fase desta aventura, ainda etnográfica, mas também de intervenção
formativa, com vistas a uma aprendizagem compartilhada – pesquisadores e
sindicalistas – para a construção de uma narrativa renovada sobre os horizontes
futuros da prática sindical petroleira.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Hugo Pinto de. Terceirização rima com trabalho coletivo? reflexão a
partir da luta dos petroleiros pela saúde, em uma refinaria. 2023. Tese (Doutorado
em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023.
ALVES, Giovanni. Trabalho e sindicalismo no Brasil: um balanço crítico da “Década
neoliberal” (1990-2000). Revista Sociologia e Política, v. 19, nov. 2002. Disponível
em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/cqQdQF55TQF3Gb55DQqW4wc/. Acesso em:
24 set. 2024
ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do
sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, v. 28,
n. 75, p. 511-528, set./dez. 2015. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ccrh/a/HYrfJQj6S3p4FFg584KTqvt/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
ARAÚJO, Ângela Maria Carneiro; OLIVEIRA, Roberto Véras de. In: OLIVEIRA, Roberto
Veras de; BRIDI, Maria Aparecida; FERRAZ, Marcos (org.). O sindicalismo na era
Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p.29-
59.
BRAGA, Ruy. Precariado e sindicalismo no Brasil contemporâneo: um olhar a partir
da indústria do call center. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 103, p. 25‑52,
2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/5532. Acesso em: 24
set. 2024.
35
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
TAKAHASHI, Mara A. B. C.; JACKSON FILHO, José M.; GRECCO, Denise B.; SIMONELLI, Angela P.; ALMEIDA, Ildeberto
M. de. Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista: contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no
campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
2024. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.254.
COLOMBI, Ana Paula Fregnani. As centrais sindicais e a reforma trabalhista:
enfrentamentos e dificuldades. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 31,
n. 3, set./dez. 2019. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ts/a/VSbnRYRRddrdpXQJSQdhksC/. Acesso em: 24 set.
2024.
COSTA, Danilo Fernandes; GOLDBAUM, Moisés. Contaminação química,
precarização, adoecimento e morte no trabalho: benzeno no Brasil. Revista
Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 8, ago./2017. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/csc/a/DGWMrgwdFGhZPzm6tr74qpL/?format=pdf&lang=pt
Acesso em: 25 set. 2024.
FERREIRA, Leda Leal. Análise coletiva do trabalho. Revista Brasileira de Saúde
Ocupacional, v. 21, n. 78, p. 7-19, abr./jun. 1993.
GALVÃO, J. E. Sindicalistas gestores e arranjos de negociação permanente:
aspectos dos conflitos trabalhista e sindical durante a gestão do Partido dos
Trabalhadores na Petrobras (2003-2016). 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência
Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
GAULEJAC, Vicent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e
fragmentação social. São Paulo: Ideias & Letras, 2007.
GOMEZ Carlos Minayo; LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Saúde do trabalhador:
novas-velhas questões. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n.4, p.797-807, dez. 2005.
Disponível em:
https://www.scielo.br/j/csc/a/xjHtsCsRdS3KF9hpHfxkrpF/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
IASI, Mauro; FIGUEIREDO, Isabel Mansur; NEVES, Victor (org.). A estratégia
democrática popular: um inventário crítico. Marília: Lutas Anticapital, 2019.
INÁCIO, José Reginaldo. CNPq – Relatório de Estágio Pós – Doutoral. Programa de
Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianópolis, 2018, 157p.
INÁCIO, José Reginaldo. NCST- Nova central. Transtornos invisíveis na realidade
sindical. Brasília, 25 de outubro de 2023. Disponível em:
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=25825_25-10-2023_transtornos-invis-veis-
na-realidade-sindical. Acesso em: 24 set.2024.
JACKSON FILHO, José Marçal; GARCIA, Eduardo Garcia; ALMEIDA, Ildeberto Muniz
de. A saúde do trabalhador como problema público ou a ausência do Estado como
36
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
TAKAHASHI, Mara A. B. C.; JACKSON FILHO, José M.; GRECCO, Denise B.; SIMONELLI, Angela P.; ALMEIDA, Ildeberto
M. de. Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista: contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no
campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
2024. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.254.
projeto. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v.32, n. 117, jun. 2017.
Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbso/a/jhZhsnTzDJgDswGSWPyczJf/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 25 set. 2024.
LACAZ, FC. Diferentes formas de apreensão das relações entre saúde/doença: o
campo da saúde do trabalhador: aspectos históricos e epistemológicos. In: PAIM,
JS; ALMEIDA FILHO, N. Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook,
2023, 736p.
MAINARDES, Jefferson. Pesquisa Etnográfica: elementos essenciais. In:
BOURGUIGNON, Jussara Ayres (Org.). Pesquisa social: reflexões teóricas e
metodológicas. Ponta Grossa: Todapalavra, 2009. p.99-121.
MENDES, Danilo Lucena. Ação sindical petroleira nos governos do Partido dos
Trabalhadores (2003-2016). Temáticas, v. 27, n. 53, p. 225-250, 2019. Disponível
em:
https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/11607/
6886. Acesso em: 25 set. 2024.
MENDES, Danilo. As forças por trás dos acordos: a luta dos petroleiros para manter
os seus direitos. Revista da Abet, v. 20, n. 1, p. 5-21, jan./jun. 2021. Disponível
em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/abet/article/view/52352. Acesso
em: 25 set. 2024.
MENDES, René; DIAS, Elizabeth Costa: Da medicina do trabalho a saúde do
trabalhador. Revista de Saúde Pública. v. 25, n 5. p. 341-349, out.1991. Disponível
em:
https://www.scielo.br/j/rsp/a/VZp6G9RZWNnhN3gYfKbMjvd/?format=pdf&lang=pt
. Acesso em: 25 set. 2024.
PINA, José Augusto; JACKSON FILHO, José Marçal; SOUZA, Katia Reis de;
TAKAHASHI, Mara Alice Batista Conti; SILVEIRA, Lucas Bronzatto (org.). Saber
operário, construção de conhecimento e a luta dos trabalhadores pela saúde.
São Paulo: Hucitec, 2021.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel
Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de
História & Ciências Sociais, v. 1. n. 1, jan./jun. 2009. Disponível em:
https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 25 set. 2024.
SIMONELLI, Angela Paula; TAVARES, Daniela Sanches; ALMEIDA, Hugo Pinto de;
TAKAHASHI, Mara Alice Batista Conti; VASCO, Marcelo Juvenal; SANTOS, Pamela
37
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
TAKAHASHI, Mara A. B. C.; JACKSON FILHO, José M.; GRECCO, Denise B.; SIMONELLI, Angela P.; ALMEIDA, Ildeberto
M. de. Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista: contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no
campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
2024. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.254.
Passos dos; PONCE, Tarsila Baptista. Câncer relacionado ao trabalho dos petroleiros
e o desenvolvimento compartilhado do processo de enfrentamento. In: PINA, José
Augusto; JACKSON FILHO, José Marçal; SOUZA, Katia Reis de; TAKAHASHI, Mara
Alice Batista Conti; SILVEIRA, Lucas Bronzatto (org.). Saber operário: construção
de conhecimento e a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo: Hucitec, p.141-
163, 2021.
SINDIPETRO LP. Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista. Câncer entre os
petroleiros. O petroleiro. 122 ed. jan. 2020. Disponível em:
https://sindipetrolp.org.br/admin/arquivo/jornal/boletim_ativa_122_internet.pdf.
Acesso em: 25 set. 2024.
SILVA JÚNIOR, Roberto Donato da. Experiência etnográfica, deslocamento
perspectivo e Interdisciplinaridade. Revista do NUFEN, v. 12, n.1 p. 52-69,
jan./abr. 2020. Disponível em:
https://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnufen/v12n1/a05.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
THÉBAUD-MONY, Annie. Construir a visibilidade dos cânceres ocupacionais. uma
pesquisa permanente em Seine-Saint-Denis. Revista Jurídica Trabalho e
Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 3, 2020. Disponível em:
https://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/29/44. Acesso em: 25
set. 2024.
VIRKKUNEN, Jaakko; NEWNHAM, Denise Shelley. O laboratório de mudança: uma
ferramenta de desenvolvimento colaborativo para o trabalho e a educação. Belo
Horizonte: Fabrefactum, 2015.
AGRADECIMENTO: à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -
Processo FAPESP nº 2019/13525-0.
Mara Alice Batista Conti Takahashi
Socióloga, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Estágio Pós Doutoral em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental junto à Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo (USP) e Estágio Pós Doutoral junto à Faculdade de
Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista (UNESP). Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6798371766463812. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8980-546X. E-
mail: maraconti_tak@yahoo.com.br.
José Marçal Jackson Filho
Pesquisador titular III da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (FUNDACENTRO). Doutor e Mestre em Ergonomia pelo Conservatoire National des Arts
et Métiers. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3259691542750260. ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-4944-5217. E-mail: jose.jackson@fundacentro.gov.br.
38
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
TAKAHASHI, Mara A. B. C.; JACKSON FILHO, José M.; GRECCO, Denise B.; SIMONELLI, Angela P.; ALMEIDA, Ildeberto
M. de. Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista: contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no
campo da Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.7, p. 1-38,
2024. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.254.
Denise Borbarelli Grecco
Mestre em Saúde Pública pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade de
Saúde Pública - Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Empresarial pela
Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela PUC-São Paulo
(PUC-SP). Integrante do Projeto Temático de Cooperação Internacional entre Brasil e França -
"Inovação e Transformação da Atividade de Prevenção de Riscos Profissionais" (ITAPAR) na
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP). Lattes:
http://lattes.cnpq.br/9815738521542781. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-1050-6804. E-
mail: denisebgrecco@gmail.com.
Angela Paula Simonelli
Professora Associada do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do
Paraná (UFPA). Estágio Pós-Doutoral em Ergonomia junto à Université de Bordeaux. Estágio Pós
Doutoral em Saúde Pública junto à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
(USP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6477451021909733. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-
1050-6804. E-mail: angelasimonelli@ufpr.br.
Ildeberto Muniz de Almeida
Professor associado da Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista
(UNESP). Livre-docente, Mestre e Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo
(USP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2734132298792788. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-
8475-3805. E-mail: ildeberto.almeida@unesp.br.
