#BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil

Palavras-chave: Uberização. Protestos dos entregadores por aplicativo. Precarização do trabalho. Consciência de classe. Trabalho digno.

Resumo

No presente artigo buscamos analisar o movimento recente de organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil na luta por melhores condições de trabalho e vida como alternativa aos vetores precarizantes impostos pela dinâmica atual do capitalismo 4.0 com o uso crescente das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos processos produtivos globais. O texto encontra-se organizado em três sessões, além da introdução e considerações finais. Partindo do resgate histórico das memórias de luta da categoria que remetem à greve dos ganhadores de 1857 na Bahia, procuramos identificar as continuidades e rupturas que marcam o padrão limitado e excludente de regulação do trabalho no país para melhor compreender os desafios à garantia de direitos trabalhistas aos entregadores por aplicativo na contemporaneidade. Em seguida, passamos a investigar as estratégias, discursos e práticas adotadas pelas empresas-aplicativo para negar o reconhecimento do vínculo de emprego aos entregadores, reforçando uma zona de não aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais de proteção social do trabalho aos entregadores. Por fim, destacamos o processo de auto-organização coletiva dos entregadores por aplicativo através da reconstrução crítica da cronologia dos processos de lutas e paralisações realizadas recentemente pelos trabalhadores e que ficaram nacionalmente conhecidas como o #BrequedosApps.

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Biografia do Autor

Felipe Santos Estrela de Carvalho, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professor Assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Auxiliar de Direito do Trabalho da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutorando em Direito, Estado e Constituição (PPGD- UnB). Mestre em Ciências Sociais (PPGCS - UFBA). Especialista em Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho (PPGD - UFBA). Presidente da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (Maré - UnB) e do Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS - FDUFBA)

Súllivan dos Santos Pereira, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Advogada. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA. Pesquisadora Fapesb. Integrante da Rede de Estudo e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir), do Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (TPR/CRH/UFBA) e do Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS/FDUFBA).

Gabriela Sepúlveda Sobrinho, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Advogada. Pós-graduanda pela Fundação Getúlio Vargas.  Graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).  Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS - FDUFBA).

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Publicado
2020-12-15
Como Citar
de Carvalho, F. S. E., dos Santos Pereira, S., & Sobrinho, G. S. (2020). #BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.85
Edição
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo