http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/issue/feed Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano 2020-09-23T12:37:53+00:00 Felipe da Silva Pinto Adão felipe.adao@mpt.mp.br Open Journal Systems <p style="text-align: justify;">A&nbsp;<strong>Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista&nbsp;da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª&nbsp;Região</strong> é uma&nbsp;publicação periódica que elege o fenômeno social do trabalho enquanto elemento do desenvolvimento humano como prioridade. Dedica-se a publicar estudos interdisciplinares, teóricos ou empíricos atinentes às normas jurídicas e sua aplicação na sociedade. Busca fomentar reflexões rigorosas que possam orientar a redução das desigualdades&nbsp;materiais, com garantia de acesso de toda a população a um padrão de&nbsp;vida de qualidade e à observância de seus direitos básicos, sem&nbsp;discriminação por gênero, raça, idade ou orientação sexual.&nbsp;&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;">Os artigos publicados estão adstritos à observância das seguintes premissas:</p> <ul style="text-align: justify;"> <li class="show">preocupação com os princípios éticos e com o respeito à dignidade humana nas relações de trabalho;</li> <li class="show">reconhecimento da assimetria ínsita à relação laboral, em&nbsp;desfavor do detentor da força de trabalho;</li> <li class="show">atenção aos fundamentos científicos atinentes aos Direitos Humanos, ao Direito e Processo do Trabalho e às áreas do&nbsp;conhecimento afins;</li> <li class="show">interlocução entre teoria e prática, pesquisa qualitativa e quantitativa, realidade e conhecimento, com vistas à redução das desigualdades sociais.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">Dentro de sua linha e premissas editoriais, a Revista Jurídica Trabalho e&nbsp;Desenvolvimento Humano interessa-se por reflexões jurídicas e de áreas&nbsp;afins de conhecimento que sejam de origem e abrangência local,&nbsp;regional, nacional e internacional.&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p> http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/74 Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19 2020-09-23T12:29:22+00:00 Ludmila Costhek Abílio l.c.abilio@gmail.com Paula Freitas de Almeida paulafreitas2005@gmail.com Henrique Amorim henriqueamorim@hotmail.com Ana Claudia Moreira Cardoso anacmc2@hotmail.com Vanessa Patriota da Fonseca vanessapatriota@hotmail.com Renan Bernardi Kalil renan.kalil@gmail.com Sidnei Machado sidneimchd@gmail.com <p>Esta pesquisa teve o objetivo de identificar os impactos da pandemia da COVID-19 nas condições de trabalho dos entregadores via plataforma digital. Participaram 298 trabalhadores em 29 cidades, que responderam questionário <em>on-line</em> por meio da ferramenta <em>Google Forms</em>. Para a disseminação do questionário foi utilizado o método “bola de neve”, em que integrantes de diferentes redes sociais respondem ao questionário e o encaminham para outras redes. Os resultados revelados apontam para a manutenção de longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores que hoje arriscam sua saúde e a de suas famílias, no desempenho de um serviço essencial para a população brasileira, ao contribuírem para a implementação e a manutenção do isolamento social no contexto da pandemia. Em relação às medidas de proteção, os trabalhadores as vêm tomando e as custeando por conta própria. A grande maioria dos entrevistados afirmou adotar uma ou mais medidas de proteção na execução de seu trabalho, enquanto as medidas adotadas pelas empresas concentram-se na prestação de orientações.</p> 2020-06-08T19:51:52+00:00 Copyright (c) 2020 Paula Freitas Almeida, Ludmila Costhek Abílio, Henrique Amorim, Ana Claudia Moreira Cardoso, Vanessa Patriota da Fonseca, Renan Bernardi Kalil, Sidnei Machado http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/76 Como trabalham os comunicadores na pandemia do Covid-19? 2020-09-23T12:31:43+00:00 Roseli Figaro figaro@uol.com.br Janaina Visibeli Barros jvisibeli@gmail.com Naiana Rodrigues da Silva naiana.rodrigues@gmail.com Camila Acosta Camargo camila.acosta.camargo@usp.br Ana Flávia Marques da Silva anaflaviamarx@gmail.com João Augusto Moliani guto.moliani@gmail.com Jamir Osvaldo Kinoshita kinoshita.jamir@gmail.com Daniela Ferreira de Oliveira danifeoli@gmail.com <p style="text-align: justify;">Este artigo trata dos resultados da pesquisa: Como trabalham os comunicadores na pandemia da Covid-19? A investigação não probabilística, de carácter exploratório, aplicou questionário com questões abertas e fechadas, online, via plataforma do Google, no período de 5 a 30 de abril, e ficou disponível nas redes sociais do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho e de parceiros da pesquisa. O questionário obteve 557 respondentes comunicadores de todo o país, em diferentes atividades laborais. Os resultados, discutidos neste artigo, mostram que há aumento das jornadas de trabalho, há intensificação da atividade laboral, com uso de equipamentos próprios, cujos custos oneram o comunicador; intensificou-se o uso das plataformas e aplicativos no processo produtivo, para a organização, controle da gestão do trabalho, da rotina produtiva e, sobretudo, do fluxo de informação. As empresas, em geral, adotaram o <em>home office</em> e, quando a atividade não permite o distanciamento, criaram turnos mistos, presencial e a distância, nesses casos, a adoção de EPIs se apresenta como um complicador da relação trabalhador-empresa-público. No <em>home office</em>, os comunicadores precisam reorganizar o espaço doméstico e o acompanhamento dos filhos. Os profissionais se sentem mais cansados, inseguros com o futuro, temem o contágio, pela vida dos familiares, a situação de colapso do sistema de saúde, mas preocupam-se com o trabalho: perder o emprego, ter redução de salário, perder contratos etc. são preocupações que atormentam e tornam as jornadas mais estressantes. Mesmo com todos esses problemas, há um grande engajamento para a realização do trabalho.</p> 2020-07-03T22:30:18+00:00 Copyright (c) 2020 Roseli Figaro, Janaina Visibeli Barros, Naiana Rodrigues da Silva, Camila Acosta Camargo, Ana Flávia Marques da Silva, João Augusto Moliani, Jamir Osvaldo Kinoshita, Daniela Ferreira de Oliveira http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/64 O viés social da ordem econômica nacional 2020-07-29T20:00:19+00:00 Jéssica Yume Nagasaki jessicayumenagasaki@gmail.com Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis anaelisasqa@gmail.com <p style="text-align: justify;">Considerando o contexto de desigualdade social no país, o objetivo deste trabalho é discutir a ordem econômica nacional na perspectiva econômica-social furtadiana, de modo que a inferência ao tema seja correlaciona-lo diretamente ao cumprimento do desenvolvimento econômico enquanto um dos objetivos da República Federativa do Brasil. Utilizou-se a investigação bibliográfica, adotando para o conceito de desenvolvimento o autor Celso Furtado, além de dados de órgãos nacionais e internacionais. Têm-se como resultado que o desenvolvimento econômico, perseguido na esfera nacional, é um campo de estudo ainda latente no Brasil, principalmente por manter uma tríplice relação de economia, política e questões sociais, vinculando objetivos distintos dentro de um mesmo panorama.</p> 2020-06-05T13:51:36+00:00 Copyright (c) 2020 Jéssica Yume Nagasaki, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/63 A contrarreforma trabalhista no Brasil e o precariado 2020-07-29T20:07:44+00:00 Hiago Trindade hiagolira@hotmail.com <p align="justify" class="western"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style='font-family: "Times New Roman", serif;'><span style="font-size: small;">Com o artigo que ora apresentamos ao público, realizamos uma revisão de literatura </span></span></span><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style='font-family: "Times New Roman", serif;'><span style="font-size: small;">que priorizou o debate com importantes sociólogos do trabalho</span></span></span><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style='font-family: "Times New Roman", serif;'><span style="font-size: small;"> a fim de oferecer pistas para apontar alguns elementos que nos permitam entender o precariado, sobremaneira no contexto da contrarreforma trabalhista estabelecida no Brasil.</span></span></span></p> 2020-06-09T20:50:37+00:00 Copyright (c) 2020 Hiago Trindade http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/62 O julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958252 pelo STF sobre a terceirização das atividades fins 2020-07-29T20:17:26+00:00 Juliane Caravieri Martins julianecaravieri@gmail.com Cicília Araújo Nunes jcaravieri@ufu.br <p>O acesso à tutela jurisdicional efetiva e justa (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF) é garantia da cidadania no Estado Democrático de Direito (art. 1º, II, CF). Assim, através do método dialético e da técnica bibliográfico-exploratória, a pesquisa analisou a ideia de justiça e o papel do Supremo Tribunal Federal, na condição de “guardião” da Constituição e dos direitos e garantias fundamentais, evidenciando que esta Corte adotou posição elitista em desfavor dos cidadãos no julgamento conjunto da ADPF nº 324 e no RE nº 958252. Ao decidir em favor da terceirização irrestrita nas relações de emprego nas atividades meio e fim, o STF está desconstruindo direitos sociais trabalhistas, afrontando o princípio de vedação ao retrocesso social. Entretanto, em decisão recente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST-E-ED-RR-39900- 49.2007.5.24.0002) (TST-E-ED-RR-39900- 49.2007.5.24.0002), apesar de se admitir a terceirização na atividade fim, houve o reconhecimento da possibilidade de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora ao se verificar a subordinação do empregado terceirizado. Tal decisão criou a possibilidade de nova interpretação no julgamento de outros casos de terceirização na atividade fim no intuito de atender efetivamente os pilares do Direito Trabalho, sendo importante reflexão para o país no momento</p> 2020-06-15T17:32:48+00:00 Copyright (c) 2020 Juliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/61 Diálogo social, pacto social, reforma trabalhista e a proibição do retrocesso 2020-07-29T20:24:34+00:00 Guilherme Camargo Massau uassam@gmail.com André Kabke Bainy andrebainy@hotmail.com <p>O objetivo do texto é analisar se a Reforma Trabalhista, em dois pontos, fere o princípio de proibição de retrocesso social e o de redução das desigualdades sociais, que, à época de sua aprovação, foi apresentada como alternativa necessária à superação do cenário de crise. Para tanto, o texto questiona se de fato houve efetivo pacto social, por meio do diálogo e concertação social, que atribuísse efetividade e legitimidade às alterações legislativas, bem como reflete se a mudança definitiva de paradigma, no sentido de ser dada ainda maior conotação à atuação sindical, por intermédio da prevalência das negociações coletivas, foi feita de maneira coerente. Por fim, apresenta delimitações teóricas quanto ao princípio da proibição do retrocesso social, cotejando-as com dois aspectos trazidos pela nova lei.</p> 2020-07-03T22:31:40+00:00 Copyright (c) 2020 Guilherme Camargo Massau, André Kabke Bainy http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/72 Desregulamentação no mercado de trabalho 2020-08-20T19:02:38+00:00 Bruno José Zioli bruno.zioli@trtsp.jus.br Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides guirlanda.castro@gmail.com Maria de Lourdes Alencar malualencar65@gmail.com <p><span style="font-weight: 400;">A partir de 2016, a questão dos direitos sociais e trabalhistas sofrem alteração legislativa, de caráter essencialmente desregulamentador, precarizando o aparato constitucional brasileiro. O presente trabalho discorre, inicialmente, sobre as criações legislativas do período e que afetaram de alguma forma o cenário social. Na sequência, o estudo trata sobre os impactos dessas mudanças legislativas para o mercado de trabalho brasileiro que envolve os trabalhadores com e sem deficiência, enfatizando&nbsp; às novas modalidades nas relações do trabalho, como a terceirização irrestrita e o trabalho intermitente, assim como a prevalência do negociado sobre o legislado, que destacam-se como instrumentos indutores para tornar o ambiente laboral desfavorável no país. Nesse cenário, </span><span style="font-weight: 400;">a crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus - Covid19 instala-se no Brasil em início de março de 2020. O governo nacional adotou medidas provisórias demandadas para o enfrentamento da contaminação da Covid-19, no entanto, insatisfatórias, aprofundando as condições já adversas para o trabalho e para a dinâmica da economia.&nbsp;</span></p> <p>&nbsp;</p> 2020-08-05T12:35:37+00:00 Copyright (c) 2020 Bruno José Zioli, Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides, Maria de Lourdes Alencar http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/70 Da responsabilidade subsidiária da Fazenda Pública na terceirização de serviços públicos à luz do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931 2020-08-20T19:02:35+00:00 Rogério Piccino Braga rogerio.braga@uenp.edu.br Gustavo Henrique Paschoal ghpaschoal1981@gmail.com <p>O artigo trata da responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas de seus contratados, principalmente a partir da decisão do STF proferida no RE 760.931, em 2017. O posicionamento do STF contraria jurisprudência histórica do TST, principalmente no ponto em que retira a possibilidade de responsabilização imediata da Administração Pública, salvo nos casos de débitos previdenciários. A fim de auxiliar a discussão, é feito um estudo sobre a terceirização no Brasil, desde a ausência de regulamentação até a elaboração da Súmula nº 331 do TST, principal instrumento informativo sobre o tema. Ao final, é feita uma análise da decisão do STF proferida no RE 760.931, principalmente em relação aos votos dos Ministros Luiz Fux e Rosa Weber, antagônicos em relação à responsabilização do Estado nos processos de terceirização. Em sede de considerações finais, fica evidente a precarização de direitos a partir da decisão do STF, dentro do espírito do governo brasileiro de flexibilizar e desregulamentar direitos trabalhistas historicamente conquistados.</p> <p>&nbsp;</p> 2020-08-17T19:16:59+00:00 Copyright (c) 2020 Rogério Piccino Braga, Gustavo Henrique Paschoal http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/66 Reforma Trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino 2020-09-23T12:37:53+00:00 Flavia Traldi de Lima flaviatraldi@hotmail.com Gustavo Tank Bergstrom tankgustavo@gmail.com Sandra Francisca Bezerra Gemma sandra.gemma@gmail.com <p>Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero. Do mesmo modo a recente Reforma Trabalhista vem demonstrando incapacidade em dissolver a reprodução de tais padrões ao flexibilizar as normas sociais do trabalho. Frente a isso, o artigo tem por objetivo apresentar as alterações legislativas da Reforma Trabalhista que culminaram em impactos à força de trabalho feminina, especialmente referente ao contrato intermitente. Para isso realizou-se pesquisa documental a despeito das legislações anteriores e vigentes, bem como revisão de literatura de estudos desenvolvidos sobre a Reforma Trabalhista após sua promulgação, articulados a aportes teóricos das ciências humanas e sociais que discutem a divisão sexual do trabalho e a segregação entre homens e mulheres no trabalho. Assim como os trabalhos flexíveis do tipo parcial e temporário, o contrato intermitente segue inserindo mulheres em atividades segregadas de baixa qualificação, escolaridade e renda, produzindo dinâmicas semelhantes em termos de precarização e intensificação do trabalho, que comprometem sobretudo, a conciliação entre vida familiar e laboral.</p> 2020-09-10T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Flavia Traldi de Lima, Gustavo Tank Bergstrom, Sandra Francisca Bezerra Gemma http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/29 Construir a visibilidade dos cânceres ocupacionais. Uma pesquisa permanente em Seine-Saint-Denis 2020-07-29T20:29:16+00:00 Annie Thébaud-Mony annie.mony@gmail.com <p style="text-align: justify;">Desde 2003, a prevenção dos cânceres ocupacionais tem sido considerada como uma prioridade sanitária que supõe uma produção de conhecimentos mobilizáveis por estratégias de proteção de trabalhadores assalariados contra a exposição profissional às causas carcinogênicas. A primeira parte deste artigo questiona a interpretação das desigualdades relacionadas ao câncer e coloca em evidência os limites do modelo dominante de interpretação da causalidade do câncer, fundado sobre o papel exclusivo de fatores comportamentais. Apoiando-se sobre as características do câncer, doença que se insere em um longo e complexo processo, a autora demonstra a tripla invisibilidade socialmente construída do câncer relacionado ao trabalho: a ignorância tóxica, a invisibilidade física e a invisibilidade social. A segunda parte apresenta uma pesquisa para a ação realizada desde 2001 com pacientes com câncer em três hospitais de Seine-Saint-Denis com o objetivo de reconstruir suas carreiras profissionais, identificar carcinógenos nessas carreiras e monitorar procedimentos para reconhecimento como doenças ocupacionais. Após um breve histórico da constituição da rede interdisciplinar e interinstitucional em que se realiza esta pesquisa, a autora apresenta o método e os resultados. Coloca-se em evidência a significativa poli-exposição ocupacional aos carcinógenos dos 684 pacientes acompanhados no estudo. Surge então outra história de cânceres ocupacionais, que segue a história das mudanças no trabalho e na produção económica, pondo em causa o modelo de referência para o reconhecimento dos trabalhadores ou ex-trabalhadores com câncer como doenças ocupacionais. Em conclusão, a autora propõe que a reconstrução das vias ocupacionais e as histórias de exposição se tornem uma dimensão necessária dos registros departamentais de câncer, possibilitando determinar, em nível local, quais as prioridades e estratégias a serem implementadas para a proteção dos trabalhadores contra a exposição ocupacional a carcinógenos.</p> 2020-07-10T21:04:24+00:00 Copyright (c) 2020 Annie Thebaud Mony; Felipe da Silva Pinto Adão