https://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/issue/feedRevista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano2024-03-15T19:08:18+00:00Equipe Editorial da RJTDHeditorial@revistatdh.orgOpen Journal Systems<p style="text-align: justify;">A <strong>Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (ISSN 2595-9689) </strong>é uma publicação periódica que elege o fenômeno social do trabalho enquanto elemento do desenvolvimento humano como prioridade. Dedica-se a publicar estudos interdisciplinares, teóricos ou empíricos atinentes às normas jurídicas e sua aplicação na sociedade. Busca fomentar reflexões rigorosas que possam orientar a redução das desigualdades materiais, com garantia de acesso de toda a população a um padrão de vida de qualidade e à observância de seus direitos básicos, sem discriminação por gênero, raça, idade ou orientação sexual. </p> <p style="text-align: justify;">Os artigos publicados estão adstritos à observância das seguintes premissas:</p> <ul style="text-align: justify;"> <li class="show">preocupação com os princípios éticos e com o respeito à dignidade humana nas relações de trabalho;</li> <li class="show">reconhecimento da assimetria ínsita à relação laboral, em desfavor do detentor da força de trabalho;</li> <li class="show">atenção aos fundamentos científicos atinentes aos Direitos Humanos, ao Direito e Processo do Trabalho e às áreas do conhecimento afins;</li> <li class="show">interlocução entre teoria e prática, pesquisa qualitativa e quantitativa, realidade e conhecimento, com vistas à redução das desigualdades sociais.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">Dentro de sua linha e premissas editoriais, a Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano interessa-se por reflexões jurídicas e de áreas afins de conhecimento que sejam de origem e abrangência local, regional, nacional e internacional. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>https://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/175Dinâmica da regulação das relações de trabalho no Brasil2024-03-15T19:08:18+00:00 Marina Silva da Cunhamscunha@uem.brDaniel Jorge Arantesdnarantes@hotmail.com<p><strong>Introdução:</strong> A estrutura de aparatos jurídicos de defesa dos trabalhadores não se mantém estática, alterando-se ora efetivamente em prol dos trabalhadores, ora sendo flexibilizada em prol do capital, em razão do movimento antagônico de luta de classes e dependendo da conjuntura econômica.</p> <p><strong>Objetivo:</strong> O objetivo deste artigo é de analisar as transformações ocorridas nas normas que regem as relações de trabalho no Brasil, discutindo suas particularidades em termos de construção histórica, política, legal e socioeconômica.<br><br><strong>Metodologia:</strong> O presente estudo utiliza metodologia de pesquisa bibliográfica e qualitativa, fundamentada em revisão de literatura com relação à história econômica brasileira e à dinâmica das relações de trabalho<br>e em material jurídico pertinente à legislação trabalhista nacional. </p> <p><strong>Resultados:</strong> Destaca-se a observação desta dinâmica em cinco fases distintas: I) Entre os anos 1943 e 1964, benéfica para a classe trabalhadora; II) Entre os anos 1964 e 1985, desmonte de direitos trabalhistas e sociais; III) Entre os anos 1985 e 2002, dúbio em razão do cenário político-econômico; IV) Entre os anos 2003 e 2014, com o fortalecimento de direitos trabalhistas e inclusão social; e, V) Tendo seu ápice com a Reforma Trabalhista implementada no ano de 2017.</p> <p><strong>Conclusão:</strong> Considerando a heterogeneidade da população brasileira, por mais que exista a necessidade de adequação das normas trabalhistas em razão das mudanças nas relações de trabalho, torna-se indispensável o fortalecimento de políticas públicas de suporte à classe trabalhadora, tanto em termos de qualificação quanto de proteção social.</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> direito trabalhista; economia brasileira; flexibilização; proteção social; relações de trabalho. </p>2024-03-15T19:01:20+00:00Copyright (c) 2024 Marina Silva da Cunha, Daniel Jorge Arantes