Conselho Nacional

CASSIO LUIS CASAGRANDE (UFF - RIO DE JANEIRO)

Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminenase - UFF, ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - FDC, com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989).  Membro do Ministério Público do Trabalho (2006), atuando como Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro/RJ). Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. (Currículo Lattes). 

EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR (USP - SÃO PAULO)

Professor em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Desenvolveu estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne-II e Sorbonne-IV), na França. É Doutor (1999) e Livre-Docente (2003) pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Defendeu Tese de Titularidade (2011) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro Titular do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, IEA, USP. Pesquisador N-2 do CNPq (2017-2019).  (Currículo Lattes)

GABRIELA NEVES DELGADO (UNB - BRASÍLIA)

Professora de Direito do Trabalho em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Pós-Doutoranda em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2005). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2002). Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da UnB, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro fundadora do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais - ICJS. Advogada. (Currículo Lattes)

HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA (USP - SÃO PAULO)

Professor de Direito do Trabalho em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2007). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2002). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1993). Pesquisador da  Universidade de São Paulo - USP, dentro da linha de pesquisa "Saúde e segurança do trabalho. Novos rumos da regulação jurídica da saúde, higiene e segurança do trabalho". Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo. (Currículo Lattes)

JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO (FGV - SÃO PAULO)

Professor turno completo no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e em Direito Sindical na Escola Superior de Advocacia. Pós-Doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França (2013). Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003) e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP (2005). Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. (Currículo Lattes)

LORENA VASCONCELOS PORTO (UDF - BRASÍLIA)

Professora de Direito do Trabalho no Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II (2008). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2007). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma II (2005). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2004). Membro do Ministério Público do Trabalho (2006), atuando como Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo/SP). Professora Titular do Centro Universitário UDF. Professora Convidada da Universidad Externado de Colombia (Currículo Lattes)

MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (UNIVERSIDADE NACIONAL DE CÓRDOBA - ARGENTINA)

Professor de Direito Material e Processual do Trabalho em cursos de pós-graduação e Professor Visitante da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1994). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1987).  Membro da Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AADTSS), da Asociación Uruguaya de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AUDTSS) e da Asociación de Abogados Laboralistas del Paraguay (AAL). Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). (Currículo Lattes)

MÁRCIO TULIO VIANA (UFMG E PUC MINAS)

Professor de Direito do Trabalho em nível de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e em nível de graduação e do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Pós-Doutor pela Universidade de Roma I La Sapienza (2008) e pela Universidade de Roma II Tor Vergata (2002). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1994). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1972). Co-coordenador do grupo de pesquisa Retrabalhando o Direito - RED.   (Currículo Lattes)

MIRTA GLADYS LERENA MANZO DE MISAILIDIS (UNIMEP - PIRACICABA) 

Professora de Direito do Trabalho em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.  Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (1999).  Mestre em Educação Superior pela Ppela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (1994). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas (1982). Pesquisadora da da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP dentro da linha de pesquisa "Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade". (Currículo Lattes)

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA (UFSM - SANTA MARIA)

Professor em nível de Graduação e do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2003). Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). (Currículo Lattes)

RENATO RUA DE ALMEIDA (PUC SÃO PAULO)

Professor do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Paris I - Panthéon-Sorbonne (1973). Executa projetos de pesquisa sobre os temas "Tutela e efetividade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho" e "Efetivação dos direitos fundamentais pela negociação coletiva. Advogado trabalhista. (Currículo Lattes)

XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO (UFRN - RIO GRANDE DO NORTE)

Professor de Direito Processual do Trabalho em nível de Graduação e de Especialização Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2003). Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (1984). Membro do Ministério Público do Trabalho (1993), atuando como Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal/RN). Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Coordenador da Revista Jurídica IN VERBIS do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.  (Currículo Lattes