Síndrome de Burnout, teletrabalho e revolução tecnológica

um estudo do adoecimento profissional em tempos de Covid-19

Palavras-chave: Covid-19. Meio ambiente de trabalho. Reforma Trabalhista. Síndrome de Burnout. Teletrabalho.

Resumo

A presente incursão teórica tem como escopo refletir juridicamente acerca dos impactos tecnológicos causados nas relações de trabalho pela Quarta Revolução Tecnológica ou Indústria 4.0, que facilitou a modalidade de trabalho denominada ‘Teletrabalho’ pela Reforma Trabalhista de 2017, na era da sociedade globalizada, notadamente no atual cenário de crise epidemiológica provocada pela Covid-19. Ademais, analisa-se o aumento do risco de agravamento da saúde do trabalhador, com a ocorrência da Síndrome de Burnout, como consequência direta do teletrabalho demasiadamente imposto à classe trabalhadora durante a pandemia do novo vírus, que foi ratificado pelo Estado para manutenção das atividades empresariais, sem pensar na saúde mental do obreiro. Nesse sentido, verifica-se a legislação de emergência editada para regular as relações laborais durante a crise do vírus Sars-Cov-2 e sua correlação com a retomada do movimento neoliberal de precarização do direito do trabalho, que elevou o adoecimento profissional dos que laboram remotamente. A problemática central consiste em até que ponto as inovações tecnológicas da Indústria 4.0 têm sido benéficas ao direito do trabalho, haja vista os seus impactos até mesmo na legislação trabalhista, em especial, durante a crise de Covid-19. Para tanto, é desenvolvida pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio de revisão teórica, de cunho indutivo, a partir de obras consolidadas pela crítica nacional, bem como de textos legislativos e da Constituição Federal. Nesse sentido, espera-se tornar esse trabalho de fundamental importância para a comunidade acadêmica e social, a fim de dar concretude aos direitos trabalhistas e construir um pensamento jurídico emancipador.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luis Paulo Ferraz de Oliveira, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB.

Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB - X Semestre. Estagiário do Ministério Público do Estado da Bahia - MPE/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho e Direitos Humanos do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social - GPTDH/NUTSS, da Universidade Federal Fluminense - UFF. Membro do Grupo de Pesquisa Labedire - Laboratório de Estudos do Direito e do Discurso (CNPq), da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Envelhecimento e Violências - GPDHEV, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Bahia - OAB/BA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESA/BA e com a Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia - LAEJU/BA. Integrante do Grupo de Estudos em Filosofia e Direitos Humanos - GEFIDH, bem como do Grupo de Estudos Sobre Minorias e Vulneráveis - GESMIV, ambos pertencentes ao Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - GESIDH. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura - RDL. E-mail: luispauloferraz.direito@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9627483869794848. 

Luciano de Oliveira Souza Tourinho , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Pós-doutor em Direitos Humanos (Direitos Sociais) pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público e em Ciências Criminais pela Faculdade Independente do Nordeste. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professor de Direito da Execução Penal na Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Colegiado do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista. Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa Migrações Contemporâneas. Escritor de obras jurídicas. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). E-mail: luciano.tourinho@uesb.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9667604151577910. 

Referências

ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. Ricardo Antunes (Org.). São Paulo: Boitempo, 2020.

BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso à justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art6. Acesso em: 17 jul. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm. Acesso em: 20 de jul. 2020.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. RR: 675005020125210003, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Pesquisa de Jurisprudência. Data de Julgamento: 26/06/2019, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/07/2019 [grifos acrescidos]. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/729332584/recurso-de-revista-rr-675005020125210003?ref=serp. Acesso em: 05 out. 2020.

CARLOTTO, Mary Sandra; CÂMARA, Sheila Gonçalves. Análise da produção científica sobre a Síndrome de Burnout no Brasil. Revista PSICO, Porto Alegre, PUCRS, v. 39, n. 2, p. 152-158, abr./jun. 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/1461/3035. Acesso em: 15 jul. 2020.

CARVALHO, Thomaz Jefferson. Síndrome de Burnout: uma introdução do trabalho humano que pode ser indenizado. Londrina, PR: Thoth, 2019.

CASSAR, Vólia Bomfim; BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2017.

CONJUR. Revista Consultor Jurídico, 2020. MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office. Disponível: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/mpt-emite-nota-tecnica-17-recomendacoes-home-office. Acesso em 10 out. 2020.

COSTA, Isabel de Sá Affonso da. Teletrabalho: subjugação e construção de subjetividades. RAP, Rio de Janeiro 41(1):105-24, Jan./Fev. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v41n1/07.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos fundamentais trabalhistas. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, 2020. Disponível em: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/80/48. Acesso em: 05 out. 2020.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.

DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei nº 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.

FERNANDES, Sandra Michelle Bessa de Andrade; MEDEIROS, Soraya Maria; RIBEIRO, Laiane Medeiros. Estresse ocupacional e o mundo do trabalho atual: repercussões na vida cotidiana das enfermeiras. Revista Eletrônica de Enfermagem. 2008; 10(2):414-427. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v10/n2/pdf/v10n2a13.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

FIGARO, Roseli. et. al. Como trabalham os comunicadores na pandemia da Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, 2020. Disponível em: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/76/43. Acesso em: 10 out. 2020.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental. 14. ed. rev., ampl. e atual. em face da Rio+20 e do novo “Código” Florestal. São Paulo: Saraiva, 2013.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

IANNI, Octávio. Teorias da globalização. 9 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

KALIL, Renan Bernardi. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Blucher, 2020.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MARTINS, Luciana Monteiro Mendes; et al. Agentes estressores no trabalho e sugestões para amenizá-los: opiniões de enfermeiros de pós-graduação. Rev. Esc. Enf. USP, v. 34, n. 1, p. 52-58, mar. 2000. Disponível em: http://www.ee.usp.br/reeusp/upload/pdf/497.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

MELO, Joana Darc. Home Office é responsável pelo aumento de adoecimento no mundo do trabalho. Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe, 2020. Disponível em: https://www.fenajufe.org.br/. Acesso em: 10 out. 2020.

OLIVEIRA, Carlos Alonso Barbosa. Processo de industrialização: do capitalismo originário ao atrasado. São Paulo, Editora Unesp, 2003.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/. Acesso em: 10 jul. 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Coronavirus disease (COVID-19) pandemic. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em 26 nov. 2020.

REZENDE, Joffre Marcondes. Epidemia, Endemia, Pandemia. Epidemiologia. Revista de Patologia Tropical. v. 27(1): 153-155.jan-jun. 1998. Disponível em: file:///C:/Users/Priscilla%20&%20Paulo/Downloads/17199-Article%20Text-70301-1-10-20120210.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.

SANTOS, Manoel J. Pereira dos. O Direito Autoral na Internet, Direito e Internet: relações jurídicas na sociedade informatizada. Coordenadores: Marco Aurélio Grego; Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SILVA, Rodrigo Marques; GOULART, Carolina Tonini; GUIDO, Laura de Azevedo. Evolução histórica do conceito de estresse. Rev. Cient. Sena Aires. 2018; 7(2): 148-56. Disponível em: http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/viewFile/316/225. Acesso em: 15 jul. 2020.

VALIO, Marcelo Roberto Bruno. Síndrome de Burnout e a responsabilidade do empregador. São Paulo: LTr, 2018.

WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira. Coronavírus e a farsa da liberdade negocial nos acordos individuais entre empregados e empregadores. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, 2020. Disponível em: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/78/49. Acesso em: 10 out. 2020.

Publicado
2020-12-17
Como Citar
FERRAZ DE OLIVEIRA, L. P., & de Oliveira Souza Tourinho, L. (2020). Síndrome de Burnout, teletrabalho e revolução tecnológica: um estudo do adoecimento profissional em tempos de Covid-19. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.83
Edição
Seção
Dossiê “Covid-19 e o Mundo do Trabalho”