Além da Uber: uma comparação com o mercado de trabalho dos advogados

Resumo

O presente trabalho aborda a dinâmica da relação de trabalho dos advogados audiencistas contratados por intermédio de aplicativo de computador, comparando-a com a relação de trabalho existente entre o motorista e a empresa Uber. A pesquisa investiga a experiência de advogados audiencistas e apresenta o estudo do caso de tais profissionais contratados e intermediados por empresa de negócios jurídicos para realizarem audiências para escritórios de advocacia, abordando a perspectiva de diversos atores sociais envolvidos e decisões judiciais de ações postulando o reconhecimento da relação de emprego de tais profissionais, como forma de analisar a categoria em referência. A questão analisada diz respeito ao alcance do fenômeno da “uberização” aos advogados audiencistas e a hipótese de estarem em situação similar a dos motoristas “parceiros” da Uber. Para tanto, o presente estudo analisa os fenômenos em questão e o contexto de seu surgimento. Sustenta-se também que a relação de trabalho de tais advogados, bem como dos motoristas da Uber, situa-se na zona cinzenta do emprego, o que causa desproteção aos trabalhadores face aos direitos trabalhistas, devendo ser entendido e buscado o arranjo legal mais adequado para seu tratamento.
PALAVRAS-CHAVE: Algorítmo. Advogados. Uberização.


Abstract


The paper discusses the dynamics of the employment relationship of court hearing’s lawyers hired through a computer application, comparing it with the working relationship between the driver and the Uber company. The research investigates the experience of court hearing’s lawyers and presents the case study of such professionals hired and intermediated by a legal company, approaching the perspective of several social actors involved and judicial decisions of cases in which the recognition of the employment relationship of such professionals is asked, as a way of analyzing this professional category. The issue analyzed concerns the “uberization” phenomenon as applied to audiencist lawyers and the hypothesis of it being a similar situation of the "partner" drivers of Uber. For this, the present study analyzes the phenomena in question and the context of their emergence. It is also argued that the employment relationship of these lawyers, as well as those of the drivers of Uber, is located in the gray area of employment, which causes workers to be unprotected from labor rights, and that most appropriate legal arrangement should be understood and sought for dealing with this issue.
KEYWORDS: Algorythm. Lawyers. Uberization.

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Publicado
2018-12-18
Como Citar
CARELLI, Rodrigo; CARELLI, Bianca Neves Bomfim. Além da Uber: uma comparação com o mercado de trabalho dos advogados. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 1, n. 1, p. 128-150, dez. 2018. ISSN 2595-9689. Disponível em: <http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/7>. Acesso em: 18 jan. 2019. doi: https://doi.org/10.33239/rtdh.v1i1.7.
Seção
Artigos para o número inaugural da Revista TDH