Reforma Trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino

  • Flavia Traldi de Lima FE/UNICAMP
  • Gustavo Tank Bergstrom Universidade Estadual de Campinas
  • Sandra Francisca Bezerra Gemma Universidade Estadual de Campinas
Palavras-chave: Reforma Trabalhista

Resumo

Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero. Do mesmo modo a recente Reforma Trabalhista vem demonstrando incapacidade em dissolver a reprodução de tais padrões ao flexibilizar as normas sociais do trabalho. Frente a isso, o artigo tem por objetivo apresentar as alterações legislativas da Reforma Trabalhista que culminaram em impactos à força de trabalho feminina, especialmente referente ao contrato intermitente. Para isso realizou-se pesquisa documental a despeito das legislações anteriores e vigentes, bem como revisão de literatura de estudos desenvolvidos sobre a Reforma Trabalhista após sua promulgação, articulados a aportes teóricos das ciências humanas e sociais que discutem a divisão sexual do trabalho e a segregação entre homens e mulheres no trabalho. Assim como os trabalhos flexíveis do tipo parcial e temporário, o contrato intermitente segue inserindo mulheres em atividades segregadas de baixa qualificação, escolaridade e renda, produzindo dinâmicas semelhantes em termos de precarização e intensificação do trabalho, que comprometem sobretudo, a conciliação entre vida familiar e laboral.

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Biografia do Autor

Flavia Traldi de Lima, FE/UNICAMP

Coordenadora de graduação e Docente do curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Rio Claro-SP. Pesquisadora colaboradora no Laboratório de Ergonomia, Saúde e Trabalho (ERGOLAB) na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA/UNICAMP) e no Núcleo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade (NETSS) na Faculdade de Educação (FE/UNICAMP). Doutoranda na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (FE/UNICAMP) na linha de pesquisa Educação e Trabalho. Mestra pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP.

Gustavo Tank Bergstrom, Universidade Estadual de Campinas

Mestrando no programa interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas na Faculdade de Ciências Aplicadas (Unicamp Limeira/SP) e membro-pesquisador do laboratório de Ergonomia, Saúde e Trabalho- ERGOLAB na mesma faculdade. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Facilitador de aprendizagem na Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP (bolsista). Advogado.

Sandra Francisca Bezerra Gemma, Universidade Estadual de Campinas

Professora plena do Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas, onde também é Coordenadora do Laboratório de pesquisa em Ergonomia, Saúde e Trabalho (ERGOLAB)

Publicado
2020-09-10
Como Citar
de Lima, F. T., Bergstrom, G. T., & Gemma, S. F. B. (2020). Reforma Trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.66
Edição
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo