O que os brasileiros pensam ser
necessário para que se tenha um padrão
de vida digno em seu país? Estudo piloto
na cidade de São Paulo
What brazilian’s think about the necessities of life and acceptable living
standards: a pilot study in São Paulo city
Lo que piensan los brasileños sobre las necesidades de la vida y los niveles
de vida aceptables: un estudio piloto en la ciudad de São Paulo
Flávia Uchôa de Oliveira¹
Shailen Nandy²
Gabriela Fraga Fernandez³
Victor Del Vecchio
4
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
5
Luis Renato Vedovato
6
RESUMO
Este artigo apresenta os resultados do estudo piloto, realizado na cidade de São Paulo, que teve
por objetivo a formulação e a aplicação de um questionário voltado à compreensão da natureza
e da extensão da pobreza multidimensional no Brasil, a partir da Abordagem Consensual. O
questionário foi elaborado a partir de trabalho de campo desenvolvido anteriormente, com
grupos focais para a discussão das percepções dos brasileiros sobre as necessidades básicas para
um padrão de vida digno. A aplicação do questionário foram possibilitadas por uma ferramenta
online, considerando o acesso virtual para manutenção das regras de distanciamento durante a
pandemia. A amostra final inclui as respostas de 155 participantes em três bairros da capital
paulista. Os resultados apresentam o que é socialmente percebido como necessidade para um
padrão de vida digno, além de indicar o nível de privação encontrado nos três bairros, com
destaque para o cenário de insegurança alimentar. Ainda, os resultados demonstram alternativas
para medir a pobreza de forma democrática no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE: Pobreza Multidimensional; Abordagem Consensual; Necessidades
Socialmente Percebidas; Privação; Insegurança Alimentar
ABSTRACT
This paper presents the results of a pilot study, carried out in the city of São Paulo, aiming at
understanding the nature and extent of multidimensional poverty in Brazil, using the Consensual
Approach. A survey was developed from previous fieldwork with focus groups that discussed the
perceptions of Brazilians regarding the basic needs for a decent standard of living. An online tool
made possible to run the survey while maintaining the social distancing rules during the
pandemic. The final sample includes 155 respondents from three favelas in the city of São Paulo.
The results present what is socially perceived as needs for a decent standard of living in Brazil.
Also, they indicate the level of deprivation found in the three favelas, with emphasis on food
insecurity. This pilot study and its results demonstrate alternative ways to democratically
measure poverty in Brazil.
KEYWORDS: Multidimensional Poverty; Consensual Approach; Socially Perceived Needs;
Deprivation; Food Insecurity
RESUMEN
Este artículo presenta los resultados de un estudio piloto, realizado en la ciudad de São Paulo,
con el objetivo de comprender la naturaleza y el alcance de la pobreza multidimensional en Brasil,
utilizando el Enfoque Consensual. Se desarrolló una encuesta a partir del trabajo de campo previo
con grupos focales que discutieron las percepciones de los brasileños sobre las necesidades
2
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OLIVEIRA, Flávia U. de; NANDY, Shailen; FERNANDEZ, Gabriela F.; VECCHIO, Victor Del; ASSIS, Ana Elisa S. Q.; VEDOVATO, Luís
Renato. O que os brasileiros pensam ser necessário para que se tenha um padrão de vida digno em seu país? Estudo piloto na
cidade de São Paulo. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 4, p. 1-27, 2021.
básicas para un nivel de vida digno. Una herramienta online hizo posible realizar la encuesta
manteniendo las reglas de distanciamiento social durante la pandemia. La muestra final incluye
155 encuestados de tres favelas de la ciudad de São Paulo. Los resultados presentan lo que se
percibe socialmente como necesidades para un nivel de vida digno en Brasil. Asimismo, indican
el nivel de privación que se encuentra en las tres favelas, con énfasis en la inseguridad
alimentaria. Este estudio piloto y sus resultados demuestran formas alternativas de medir
democráticamente la pobreza en Brasil.
PALABRAS CLAVE: Pobreza multidimensional; Enfoque consensual; Necesidades socialmente
percibidas; Privación; Inseguridad alimentaria.
INTRODUÇÃO
Este artigo apresenta os resultados do estudo piloto, realizado na cidade de São Paulo,
que teve por objetivo a formulação e a aplicação de um questionário voltado à compreensão
da natureza e da extensão da pobreza multidimensional no Brasil, a partir da Abordagem
Consensual. O questionário foi desenvolvido a partir de trabalho de campo desenvolvido
anteriormente, na cidade de Campinas, com grupos focais para a discussão das percepções e
compreensões dos brasileiros sobre as necessidades básicas para um padrão de vida digno
1
.
Para além das percepções sobre necessidades básicas, as questões formuladas incluíram
temas como segurança alimentar, condições de moradia, acesso a ou propriedade de bens e
itens variados e, ainda, condição de trabalho dos participantes.
Cabe salientar que o projeto teve aprovação no Comitê de Ética (CAAE
35208820.5.0000.8142). Os dados aqui apresentados foram coletados durante a pandemia da
COVID-19, ao longo de setembro de 2020, quando as regras de distanciamento físico
limitaram a movimentação das pessoas nas cidades e alteraram suas rotinas. Dessa forma, a
elaboração e a aplicação do questionário foram possibilitadas pela ferramenta online KoBo
Toolboxuma ferramenta para coleta de dados online, considerando o acesso virtual, para
manutenção das regras de distanciamento. A amostra final inclui as respostas de 155
participantes em três comunidades da capital paulista.
1
GOMES, Janaína Dantas Germano et al, A pobreza numa sociedade polarizada e desigual diante da mobilidade
e da pandemia, in: Migrações Internacionais e a pandemia de COVID-19, [s.l.]: NEPO/ Unicamp, 2020; GOMES,
Janaína Dantas Germano et al, Pensando a Pobreza entre Crianças no Brasil: relatório de aplicação de grupos
focais a partir da metodologia da Abordagem Consensual, Pesquisa & Debate. Revista do Programa de Estudos
Pós-Graduados em Economia Política, v. 32, n. 1(57), 2020.
3
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cidade de São Paulo. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 4, p. 1-27, 2021.
Antes de passarmos à apresentação e discussão dos dados, é necessário explicar que
este estudo piloto é resultado da cooperação entre a Universidade de Cardiff e a Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), com o financiamento do Global Challenges Research Fund
(GCRF). Um dos produtos dessa cooperação foi o evento International Workshop on
Multidimensional Poverty”, que reuniu 19 pesquisadores da América Latina e do Reino Unido,
realizado na cidade de Campinas, em janeiro de 2020. Após esse evento e com o início da
pandemia, a equipe de pesquisadores da Unicamp foi chamada para auxiliar o Ministério
Público do Trabalho (MPT) em diversas atividades realizadas nas comunidades de Brasilândia,
Paraisópolis e Vila Vietnã.
A partir dessas atividades essenciais a essas comunidades em meio à crise sanitária, o
MPT propôs o desenvolvimento de uma pesquisa que pudesse informar sobre a natureza e a
extensão da pobreza multidimensional, na busca por atender os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos quais o Brasil é signatário. Tal pesquisa proporcionou
uma oportunidade para operacionalizar em formato de questionário o uso da Abordagem
Consensual para o estudo da pobreza no Brasil
2
.
1. Metodologia
A Abordagem Consensual é uma metodologia de pesquisa estabelecida e validada
internacionalmente. É endossada, por exemplo, pelo grupo de especialistas em estatística
sobre pobreza da Organização das Nões Unidas (ONU)conhecido como “Grupo do Rio
, no Compêndio de Melhores Práticas em Pesquisa sobre Pobreza, publicado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
3
.
Nessa metodologia, os participantes são convidados a expor o que pensam ser as
necessidades básicas para que se tenha um padrão de vida digno em seu país. Estabelecidas
2
BAENINGER, Rosana; VEDOVATO, Luis Renato; NANDY, Shailen (Orgs.), Migrações Internacionais e a pandemia
de COVID-19, Campinas: NEPO/ Unicamp, 2020.
3
IBGE, Compendium of best practices in poverty measurement, Rio de Janeiro: Expert Group on Poverty
Statistics (Rio Group), 2006.
4
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cidade de São Paulo. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 4, p. 1-27, 2021.
essas necessidades básicas, o próximo passo é a identificação dos indivíduos e grupos que
forçosamente não têm acesso a este padrão de vida digno. Isto é, indivíduos e grupos que não
possuem recursos suficientes para alcançar ou manter esse padrão
4
.
Ao perguntar ao público o que eles consideram como necessidades básicas para um
padrão de vida digno, essa metodologia se torna um meio efetivo de definir
democraticamente o que é pobreza e o que deve ser considerado para sua mensuração. Em
2017, o Relatório intitulado Monitoring Global Poverty” (Monitorando a Pobreza Mundial
[tradução livre]), do Banco Mundial indicou que
[...] somente por meio de uma melhor representação e compreensão do que
é pobreza o que inclui compreender quem é pobre... e como se vivencia a
pobreza poderemos enfrentar os desafios para eliminá-la em todas as suas
dimensões e reduzir as desigualdades, sem deixar ninguém para trás
5
.
Nesse mesmo Relatório, afirma-se que a pobreza é constituída “por muitas dimensões
integradas, dentre as quais a falta de comida, saúde debilitada e doença; falta de acesso aos
bens públicos; e falta de poder são julgados aspectos mais importantes que a pobreza
monetária”
6
. Vale ressaltar que essa metodologia tem sido utilizada com sucesso ao redor do
globo: em diversos países da União Europeia; na América Latina, recentemente utilizado no
México e na Argentina; em países e territórios das Ilhas do Pacífico; e em diversos países em
África como África do Sul, Uganda, e Benin
7
.
4
GORDON, David, Measuring poverty: Breadline Britain in the 1990s, in: Breadline Britain in the 1990s,
Aldershot: Ashgate Publishing, 1997, p. 5–47; MACK, Joanna; LANSLEY, Stewart, Poor Britain, London ; Boston:
G. Allen & Unwin, 1985; TOWNSEND, Peter, The Concept of Poverty, London: Heinemann, 1970; TOWNSEND,
Peter, Poverty in the United Kingdom, Harmondsworth: Penguin Books Ltd, 1979.
5
ATKINSON, A., Monitoring Global Poverty: Report of the Commission on Global Poverty, [s.l.]: Washington,
DC: World Bank, 2017.
6
ATKINSON, A., Monitoring Global Poverty: Report of the Commission on Global Poverty, [s.l.]: Washington,
DC: World Bank, 2017.
7
ABE, Aya; PANTAZIS, Christina, Comparing Public Perceptions of the Necessities of Life across Two Societies:
Japan and the United Kingdom, Social Policy & Society, v. 13, n. 1, p. 6998, 2014; CATALÁN, Héctor E. Nájera;
GORDON, David, The Importance of Reliability and Construct Validity in Multidimensional Poverty Measurement:
An Illustration Using the Multidimensional Poverty Index for Latin America (MPI-LA), The Journal of
Development Studies, v. 56, n. 9, p. 17631783, 2020; GUIO, Anne-Catherine et al, Improving the measurement
of material deprivation at the European Union level, Journal of European Social Policy, v. 26, n. 3, p. 219333,
2016; LANAU, Alba; MACK, Joanna; NANDY, Shailen, Including services in multidimensional poverty
measurement for SDGs: modifications to the consensual approach, Journal of Poverty and Social Justice,
5
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Renato. O que os brasileiros pensam ser necessário para que se tenha um padrão de vida digno em seu país? Estudo piloto na
cidade de São Paulo. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 4, p. 1-27, 2021.
Conforme mencionado, o questionário elaborado para este estudo piloto teve como
base um estudo anterior, com oito grupos focais realizados na cidade de Campinas, em
meados de 2019. Antes, portanto, do início da pandemia. Seguindo a Abordagem Consensual,
nesses grupos focais, foi pedido aos participantes que discutissem o que compreendem sobre
pobreza e que chegassem ao consenso, por meio de uma lista de itens e atividades
(apresentada na Tabela 1), do que seria necessário para alcançar e manter um padrão de vida
digno no Brasil de hoje. Os participantes puderam categorizar os itens e atividades da lista em
três categorias: uma categoria das atividades e itens considerados como necessidades; outra
para aqueles considerados desejáveis; e, uma terceira, para aqueles considerados não
necessários.
Tabela 1. Lista de Itens e Atividades
1. Ter itens de higiene pessoal para tomar banho todos os dias (por exemplo, sabonete)
2. Poder colocar todas as crianças na escola
3. Ter acesso a água e eletricidade
4. Ter os recursos para usar o transporte público para o trabalho
5. Ter dois conjuntos de roupas
6. Ter mesas e camas em casa
7. Comer três refeições por dia
8. Ter moradia (própria ou alugada)
9. Comprar medicamentos quando necessário
10. Ter pelo menos dois pares de sapatos
11. Poder comer arroz / massa (carboidrato / amido) todos os dias
12. Ter dinheiro suficiente para consertar um vazamento no teto das salas principais
13. Pagar os custos da educação de todas as crianças (taxas, uniformes, livros, materiais)
p. (Early access), 2020; NOBLE, M.; RATCLIFFE, A.; WRIGHT, G., Conceptualizing, Defining and Measuring Poverty
in South Africa - An Argument for a Consensual Approach, Oxford: Centre for the Analysis of South African Social
Policy, 2004; POMATI, Marco; NANDY, Shailen, Measuring multidimensional poverty according to national
definitions: operationalising target 1.2 of the sustainable development goals, Social Indicators Research, v. 148,
p. 105126, 2020; SAUNDERS, Peter, Down and out: poverty and exclusion in Australia, Bristol, U.K. ; Portland,
OR: Policy Press, 2011; WRIGHT, Gemma; NOBLE, Michael, Does Widespread Lack Undermine the Socially
Perceived Necessities Approach to Defining Poverty? Evidence from South Africa, Journal of Social Policy, v. 42,
n. 1, p. 147165, 2013.
6
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OLIVEIRA, Flávia U. de; NANDY, Shailen; FERNANDEZ, Gabriela F.; VECCHIO, Victor Del; ASSIS, Ana Elisa S. Q.; VEDOVATO, Luís
Renato. O que os brasileiros pensam ser necessário para que se tenha um padrão de vida digno em seu país? Estudo piloto na
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14. Poder comer vegetais todos os dias
15. Ter um rádio ou televisão
16. Poder comer carne / frango / porco / peixe todos os dias
17. Poder comemorar em ocasiões especiais (por exemplo, aniversários de crianças)
Ainda, nos grupos focais, foi perguntado aos participantes se eles tinham acesso ou
possuíam cada item e atividade da lista. Caso não possuíssem alguns dos itens ou não tivessem
acesso às atividades, os participantes indicavam se não os tinham por falta de recursos, por
escolha pessoal ou por qualquer outro motivo.
Cabe ressaltar que, na Abordagem Consensual, o consenso dá-se entorno dos itens e
atividades percebidos como necessidades pela metade (ou mais) dos participantes do grupo
focal. Essas necessidades são nomeadas de “Necessidades Socialmente Percebidas” NSP
(Socially Perceived Necessities SPNs). Aqueles que indicam não ter acesso ou não possuir tais
Necessidades porque não têm recursos suficientes para tê-las são identificados como privados
forçosamente das NSP devido à falta de recursos. O número total de Necessidades das quais
esses indivíduos são privados formam um índice de privação. Quanto maior o número nesse
índice, maior o nível de privação. Esse índice também demonstra a multiplicidade de
privações, o que, por sua vez, reflete a extensão da pobreza multidimensional
8
.
2. Apresentação de resultados e discussão
2.1. Descrição geral da amostra
Os resultados apresentados nas linhas a seguir buscam resumir os dados obtidos ao
longo de Setembro de 2020, em três bairros de São Paulo: Brasilândia, Paraisópolis e Vila
Vietnã. Esses três locais foram escolhidos tendo em vista a conveniência das atividades de
caráter essencial promovidas pelo MPT durante a crise sanitária e a possibilidade de condução
do estudo, respeitando o distanciamento físico, sem expor os participantes e as equipes de
8
NANDY, Shailen; GORDON, David, Policy relevant measurement of poverty in low, middle and high income
countries, Poverty and Inequality in Middle Income Countries. Policy Achievements, Political Obstacles, 2015.
7
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Renato. O que os brasileiros pensam ser necessário para que se tenha um padrão de vida digno em seu país? Estudo piloto na
cidade de São Paulo. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 4, p. 1-27, 2021.
pesquisa. A coleta foi realizada ao longo de três semanas, por meio da ferramenta de acesso
virtual, utilizando majoritariamente os computadores de entidades de apoio e,
eventualmente, os celulares dos participantes. Buscaremos abordar em mais detalhes esse
trabalho de campo em publicação posterior.
Sobre a escolha dos participantes, é necessário indicar que foram escolhidos por terem
mais de 18 anos, serem moradores de uma das três comunidades mencionadas, e estarem
engajados nas atividades realizadas pelo MPT. A amostra total foi de 155 participantes, sendo
34% moradores da Brasilândia, 34% moradores de Paraisópolis e 32% moradores da Vila
Vietnã. Os participantes eram em sua maioria mulheres, 65% da amostra total. Em relação à
raça e cor, utilizando o padrão de autodeclaração do IBGE, 65% dos participantes são pardos
e pretos, 31% brancos, 4% amarelos e indígenas. Sobre a idade dos participantes, a maioria
tem entre 20 e 39 anos, o que corresponde a 67% do total da amostra.
Ainda, 9% dos participantes têm de 18 a 20 anos, outros 9% tem mais de 50 anos e 2%
não responderam a essa questão. Ao examinar o nível de escolaridade dos participantes, 40%
tem o Ensino Médio completo, 14% tem o Ensino Médio incompleto, 13% tem o Ensino
Fundamental incompleto, 12% tem o Ensino Superior completo, 9% tem o Ensino Superior
incompleto, 8% tem Ensino Fundamental completo, 1% tem Pós-graduação e 2% não tem
nenhum nível de escolaridade. Estabelecido esse panorama da amostra, passamos nas linhas
abaixo a discorrer sobre os principais resultados encontrados, em especial, aqueles ligados às
NSP e à privação forçada. Vejamos.
2.2. As Necessidades Socialmente Percebidas (NSP)
Tabela 2. Percepção das Necessidades
Itens e
atividades
Percepção dos participantes (%)
Consenso sobre os itens considerados necessários por bairro, gênero e entre pobres e
não pobres (%)
Desejável
Não
necessário
Necessário Brasilândia Paraisópolis Vila Vietnã Feminino Masculino Pobres
Não
Pobres
1. Ter itens
de higiene
pessoal para
tomar banho
todos os dias
(por
1 0 99 100 100 98 99 100 99 100
8
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exemplo,
sabonete)
2. Ser capaz
de colocar
todas as
crianças na
escola
2 2 96 90 100 100 97 93 96 96
3. Ter acesso
a água e
eletricidade
3 1 96 96 100 92 98 93 93 100
4. Ter os
recursos para
usar o
transporte
público para
o trabalho
5 1 94 96 100 90 96 91 92 98
5. Ter dois
conjuntos de
roupas
9 0 91 81 98 98 90% 93 89 94
6. Ter mesas
e camas em
casa
8 2 89 85 94 92 91 86 86 94
7. Comer três
refeições por
dia
11 0 89 92 90 84 93 80 89 89
8. Ter
moradia
(própria ou
alugada)
12 1 87 85 96 80 86 88 84 89
9. Compre
medicament
os quando
necessário
12 2 86 82 100 80 85 89 80 93
10. Ter pelo
menos dois
pares de
sapatos
15 0 85 75 85 96 85 86 83 88
11. Ser capaz
de comer
arroz / massa
(carboidrato
/ amido)
todos os dias
16 0 84 88 88 84 85 84 80 89
12. Ter
dinheiro
suficiente
para
consertar um
vazamento
no teto das
salas
principais
19 2 79 77 90 80 80 79 76 83
13. Ser capaz
de pagar os
custos da
educação de
todas as
19 3 78 69 85 82 79 75 81 74
9
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crianças
(taxas,
uniformes,
livros,
materiais)
14. Poder
comer
vegetais
todos os dias
18 4 77 87 71 82 79 73 78 76
15. Ter um
rádio ou
televisão
20 4 76 75 59 94 79 69 85 66
16. Ser capaz
de comer
carne /
frango /
porco / peixe
todos os dias
25 4 71 75 71 80 70 70 72 69
17. Ser capaz
de
comemorar
em ocasiões
especiais
(por
exemplo,
aniversários
de crianças)
38 12 50 47 35 80 54 45 65 33
Na Tabela 2, apresenta-se um panorama das NSP, isto é, os itens e atividades que para
mais da metade dos participantes são considerados essenciais para alcançar e manter um
padrão de vida digno no Brasil de hoje. Para cada item da lista, são apresentados os
percentuais dos participantes que os classificaram como Desejáveis, como Não Necessários, e
como Necessidades. Cabe assinalar que a diferença entre “Necessidade” e “Desejável” é
importante, já que os participantes devem indicar aquilo que é imprescindível para um padrão
de vida digno (Necessidade) e aquilo que seria em algum nível importante, porém prescindível
(Desejável). Nessa tabela, também é possível observar os percentuais por bairro, por gênero
e por status socioeconômico, considerados pobres e não pobres, de acordo com a
identificação dos indivíduos forçosamente em maior e menor privação.
Para facilitar a interpretação da Tabela, os percentuais estão coloridos como um mapa
de calor: os percentuais mais próximos de 100 estão coloridos em tons de vermelho; em tons
de laranja e amarelo aparecem os percentuais abaixo de 95%; em tons de verde estão os
percentuais de 50% para baixo. Considerando a totalidade da amostra e a quantidade de itens
em vermelho, laranja e amarelo, é possível indicar que a maioria dos itens listados são
10
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considerados como NSP. Os percentuais entre os itens quando recortados por local, gênero e
status econômico, de maneira geral, indicam que mais de ¾ dos participantes consideram
quinze dos dezessete itens listados como Necessidade. Ainda, é possível observar as
diferenças entre os bairros daquilo que é considerado como Necessidade. Por exemplo, o item
“Ter um Rádio ou Televisão” é considerado uma Necessidade para 94% dos participantes da
Vila Vietnã, enquanto que na Brasilândia esse percentual diminui para 75%, chegando a 59%
em Paraisópolis. De forma geral, na Vila Vietnã, quando colocada em perspectiva com os
outros dois bairros, os participantes tendem a perceber mais itens como n