Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • Não há referências ou informações que possam revelar a identidade dos autores.
  • Foi escolhida a seção mais adequada para o artigo.
  • O texto submetido deve seguir os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  • Autores e coautores preencheram, corretamente, os metadados da submissão, não deixando de registrar links de acesso para currículo lattes e ORCiD, respectivamente, nos campos "URL" e "ORCiD".
  • URLs para as referências foram informadas quando possível.

Diretrizes para Autores

Submissão eletrônica

As autoras e autores devem apresentar seus trabalhos por meio do sistema de submissão eletrônica da Revista, exclusivamente no formato Microsoft® Office Word ou equivalente, observando que esse conteúdo atenda, rigorosamente, à formatação constante do template oficial disponibilizado AQUI (link para download) e às demais regras de formatação a seguir enunciadas. A submissão e processamento dos artigos são completamente gratuitas.

Avaliação às cegas

A Revista utiliza, em seu sistema de fluxo contínuo de submissões, o método duplo cego (double-blind peer review). Isto significa que o manuscrito não pode conter quaisquer informações de autoria. Há espaço específico na Plataforma sobre as autoras e autores, de modo que é preciso revisar adequadamente o manuscrito antes de sua submissão também com o cuidado de não invalidar a avaliação. Utilize a ferramenta Inspecionar Documento para encontrar e remover dados ocultos e informações pessoais de documentos Word®   ou equivalente. 

No ato da submissão, autores e coautores devem se certificar de que preencheram, corretamente, os metadados da submissão, não deixando de fornecer os links de acesso para o currículo lattes e o registro ORCiD - respectivamente, nos campos "URL" e "ORCiD" -, bem como de apresentar o(s) resumo(s) de biografia tal como sugerem seja observado em caso de publicação do trabalho. Observar que devem ser preenchidos os dados completos de todos os autores do manuscrito. 

Durante o processo de submissão do manuscrito até a publicação do artigo, a identificação de autoria é informação restrita aos Editores, devendo ser incluída somente no campo de cadastro de autor, durante a submissão eletrônica.

Número de autores e grau acadêmico mínimo

Não há limite no número de autores por artigo, mas ao menos um dos autores deverá ter, preferencialmente, o título de doutor(a) e ser docente permanente de Programa de Pós-Graduação do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Não serão aceitos trabalhos em que ao menos um dos coautores não detenha o título de mestre.

Formatação

Composição do texto: título (e traduções), resumos e palavras-chave (e traduções), introdução, desenvolvimento e considerações finais, além das referências.

Idiomassão aceitos artigos em português, inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. Os artigos serão publicados em sua língua original. Títulos, resumos e palavras-chave de artigos escritos em português devem ser traduzidos para dois idiomas estrangeiros, quais sejam, inglês e espanhol. 

Número de páginas: entre 15 e 30 para artigos científicos e até 6 para resenhas críticas (exceções poderão ser admitidas, a critério dos Editores).

Layout da folhaA4 (3,0 cm superior e à esquerda e 2,0 cm inferior e à direita).

Formato dos parágrafos: justificado.

Espaçamento: entrelinhas 1,5cm (resumo: simples – 1,0 cm).

Fonte: conforme indicado no template, Times New Roman, tamanho 12 (resumo: tamanho 11).

Títuloem caixa alta, negrito e centralizado, seguido das traduções para os idiomas inglês e espanhol ou português (em caso de texto originalmente apresentado em outro idioma)

Resumo e Palavras-Chaveresumo entre 150 e 250 palavras, acompanhado de 3 a 5 palavras-chave, separadas por pontos finais. Formato do parágrafo: justificado. Fonte: conforme indicado no template, Times New Roman, tamanho 11. Localização: após o título e suas traduções e seguido das traduções para os idiomas inglês (abstract e keywords) e espanhol (resumen e palavras-clave).

Citações Diretas: Longas (mais que 4 linhas) - recuo de 4cm da margem esquerda, com fonte no tamanho 11 e espaço entre linhas simples (1,0cm), sem uso de aspasCurtas (até 4 linhas): uso de aspas, atendidas as mesmas orientações anteriores para o texto corrente, sem recuo especial. No caso das citações diretas, caso sejam oriundas de texto escrito em idioma estrangeiro, devem ser, necessariamente, traduzidas para o idioma do artigo escrito, mantida a transcrição, em nota de rodapé, da passagem em língua original. Por exemplo, para artigos escritos em português, citações diretas de textos em inglês devem ser traduzidas para o português ou língua corrente do manuscrito no corpo do texto, com a citação original transcrita em nota de rodapé para o português. 

ReferênciasSistema de chamada: numérico (não utilizar “autor/data”, “Ididem”, “Id. Ibid.”, “op. cit.”, entre outras abreviações, repetindo-se as referências completas a cada ocorrência). Nas referências, é obrigatório seguir as normas da ABNT, sendo fundamental citar o ano, local e, no caso das referências diretas, a página. Não havendo estas informações favor colocar s/l (sin loco), s/d (sin data) e s/p (sin/pagina). Documentos eletrônicos não são obrigados a conter a página, mesmo nas citações diretas, contudo, se houver paginação na fonte original, é recomendável colocá-laAtivar todos os hiperlinks para acesso a fontes que os tenha em sua descrição. Exemplos:

Livros

SEN, Amartya Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Livros Coletânea

KREIN, José Dari; CARDOSO JUNIOR, José Celso Pereira; BIAVASCHI, Magda de Barros; TEIXEIRA, Marilane Oliveira (Orgs.). Regulação do trabalho e instituições públicas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.

Artigo de Coletânea

ANTUNES, Ricardo. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI, Pablo; GAUDÊNCIO, Frigotto (orgs.). A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 35–48.
 
Periódicos acadêmicos

GÓMEZ GORDILLO, R. Reformas y contrareformas laborales en la segunda década del siglo XXI en España. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 2, n. 1, 3 jul. 2019.

Artigo e/ou matéria de revista ou boletim em meios eletrônicos

MISES, Ludwig von. A Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos. Publicado pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil em 27 de agosto de 2008. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=149. Acesso em:  23 mar. 2013.

Artigo de jornal com autor

CARAZZAI, Estelita Hass. Trump agora promete acabar com política que separa famílias de refugiados. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 de jun. de 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/06/trump-agora-promete-acabar-com-politica-que-separa-familias-de-refugiados.shtml. Acesso em: 20 de jun. de 2018.

Artigo de jornal sem autor

TRUMP agora promete acabar com política que separa famílias de refugiados. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 de jun. de 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/06/trump-agora-promete-acabar-com-politica-que-separa-familias-de-refugiados.shtml. Acesso em: 20 de jun. de 2018.

Artigo ou matéria de site ou blog na internet com autor

VALDEZ, Robson Coelho. Como o capitalismo associa-se às mudanças climáticas? Outras Palavras, 2020. Disponível em: https://tecnoblog.net/247801/golpe-whatsapp-clonagem-celular-politicos/. Acesso em: 27 de ago. de 2020.

Artigo ou matéria de site ou blog na internet sem autor

MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país. Ministério Público do Trabalho em Campinas, 2020. Disponível em: http://www.prt15.mpt.mp.br/2-uncategorised/1148-mpt-alerta-trabalho-infantil-viola-direitos-humanos-e-impede-progresso-social-e-economico-do-pais. Acesso em: 27 de ago. de 2020.

Legislação em meio impresso

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.

Legislação em meios eletrônicos

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 76/2013, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/1994. 40.ed. com índice. Brasília: Centro de Documentação e Informação (CEDI), 2013. 464 p. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988.html. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Atos do Poder Legislativo, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 1-4. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2011&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=12. Acesso em: 10 jun. 2019.

Jurisprudência em meios eletrônicos

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3510/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Ayres Britto. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 29 maio 2008. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp. Acesso em: 10 jun. 2014.

Destaques: palavras estrangeiras, termos técnicos ou em destaque devem estar em itálico. Aspas somente para citações diretas. Itálico não deve ser utilizado para destacar palavras, mas sim negrito, salvo em caso de citações diretas, quando é preciso transcrever literalmente como consta da fonte, mas, neste caso, é necessário sinalizar, entre colchetes, “[grifos no original]”.

Figuras, Gráficos e TabelasFiguras deverão ter a máxima resolução possível, sendo a resolução mínima de 300 dpi. Para Figuras, Gráficos e Tabelas, o título deve ser inserido na parte superior, com indicativo em número arábico, centralizado, travessão e título, tamanho letra 12 em negrito; na parte inferior, a fonte (referência ao documento de onde foram extraídas as informações/dados) tamanho da letra 10, centralizado.

Agradecimentos: após a conclusão do texto, podem ser inseridos apêndices, anexos e agradecimentos. Agradecimentos servem para fazer referência a qualquer subvenção ou instituição de apoio financeiro para a pesquisa.

Um template contendo modelo de artigo com a formatação exigida pela RJTDH pode ser acessado aqui.

Declaração de submissão e verificação

A responsabilidade pelos conteúdos dos textos é das autoras e autores. A submissão implica que o trabalho não foi publicado, que não está sob análise/consideração para publicação em outro meio/lugar e que a eventual publicação dispõe de aceite de todas as autores e autores envolvidos.


Declaração de conflito de interesses e utilização de detalhes clínicos, dados e imagens de pacientes

A Revista requer a declaração de quaisquer interesses concorrentes em relação ao trabalho submetido. A autora ou autor responsável pela submissão fica obrigada(o) a essa declaração, em nome de todas as coautoras ou coautores do documento. Caso o artigo envolva estudos sobre pacientes ou voluntários, a necessária aprovação pelo Comitê de Éética, bem como o consentimento informado individual de cada participante, devem ser incluídos como parte do documento o número do Protocolo do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).


Nota sobre direitos autorais

A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano reserva-se o direito autoral do trabalho publicado, em conjunto com os autores, sendo que, ao submeter o artigo para a revista, o autor concorda com a cessão gratuita do artigo. As autoras e autores declaram que qualquer trabalho apresentado, se aceito, não será publicado em outro meio/lugar, salvo com a expressa referência completa à publicação da Revista.

Artigos em Fluxo Contínuo

Submissão de artigos em fluxo contínuo, conforme critérios delineados na seção Submissões.

Resenhas Críticas

Seção destinada ao recebimento de resenhas críticas.

Artigos para o número inaugural da Revista TDH

Artigos submetidos para compor o número inaugural da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, de acordo com o Call for Papers presente na capa da Revista.

Artigos para o Dossiê “Significado e impactos da reforma trabalhista"

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região (RTDH) e os Professores Doutores José Dari Krein e Marcio Tulio Viana convidam a comunidade acadêmica nacional e internacional à submissão de trabalhos para compor o dossiê “Reforma trabalhista: significados, impactos e alternativas”, publicação temática voltada à análise dos efeitos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as condições materiais e jurídicas de trabalho, bem como sobre as instituições públicas, o sindicalismo e a negociação coletiva e outras vertentes ligadas ao fenômeno laboral. Os artigos submetidos deverão apresentar afinidade com ao menos uma das seguintes áreas temáticas:

  1. (In)Constitucionalidades, (In)Convencionalidades da Reforma Trabalhista;
  2. Interpretação da Reforma Trabalhista conforme a Constituição Federal brasileira e as normas internacionais de Direitos Humanos;
  3. Impactos sobre as políticas públicas sociais, especialmente no âmbito da Seguridade Social;
  4. Formas típicas e atípicas de contratação após a Reforma Trabalhista, nessas incluídas a terceirização;
  5. Reforma Trabalhista e instituições públicas dedicadas às relações de trabalho;
  6. Efeitos da Reforma Trabalhista sobre a Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
  7. Desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho pós-Reforma Trabalhista;
  8. Direito coletivo reformado: sindicalismo, diálogo social e prevalência do negociado sobre o legislado;
  9. Alterações da Reforma Trabalhista no âmbito do Processo do Trabalho;
  10. Análise comparativa dos efeitos das experiências internacionais reformistas em matéria trabalhista.

Para a composição deste Dossiê, a RTDH interessa-se, preferencialmente, por artigos que cujo conteúdo supere a mera análise diagnóstica, de modo a contemplar uma reflexão propositiva acerca dos efeitos fáticos e jurídicos da Reforma Trabalhista.

Os escritos poderão ser submetidos até o dia 15 de maio de 2019 (impreterivelmente), por meio do campo geral de submissões da plataforma eletrônica acessível em revistatdh.org.  Todas as submissões serão objeto de apreciação e revisão em método duplo cego de avaliação (double blind view), após o que comporão o segundo volume da  RTDH, previsto para ser publicado em junho próximo.

Clique aqui para acessar as Diretrizes para Autores, a serem observadas, juntamente com o adequação à política editoria da RTDH, como condição de avaliação da submissão, solicitando-se especial observância às exigências de ineditismo e de titulação mínima de doutor(a) para ao menos um dos autores.

A Equipe Editorial.

Dossiê “Covid-19 e o Mundo do Trabalho”

Chamada de Artigos (“Call for Papers”) Dossiê “Covid-19 e o Mundo do Trabalho” Entre os vários efeitos da pandemia de Covid-19, um deles é particularmente marcante: a transformação nas relações de trabalho. O aspecto global da enfermidade faz com que governos construam o quadro de emergência sanitária de modo diferente, o que permite comparações, análises históricas e abordagens críticas. No caso brasileiro a repercussão da Covid-19 foi evidente: medidas provisórias foram editadas, tribunais foram chamados a deliberar sobre os poderes de emergência, houve conflito de orientações dos diversos entes da federação. As relações de trabalho foram diretamente afetadas. Problemas estruturais foram enfatizados. Ocorreram demissões em massa, assim como ficou ainda mais visível a precarização de grande parcela dos trabalhadores. É em torno desse tema que se organiza o dossiê do próximo número da Revista. Cumprindo sua missão de oportunizar um espaço de reflexões de qualidade sobre o mundo do trabalho, a Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (RJTDH) convidou o PROFESSOR DOUTOR CRISTIANO PAIXÃO (Universidade de Brasília e Ministério Público do Trabalho) a organizar o dossiê “Covid-19 e o Mundo do Trabalho”. Deste modo, RJTDH e o Professor Cristiano vêm a público divulgar chamada de artigos para o a composição deste dossiê, a ser publicado em número especial, convidando a comunidade acadêmica brasileira e internacional a oferecer estudos jurídicos e interdisciplinares — à luz, dentre outras, da História, Sociologia, Economia, Psicologia e Saúde Pública — que sejam inéditos e auxiliem a compreensão dos impactos da pandemia nas relações do trabalho, sob as perspectivas global e locais. Os textos deverão ser submetidos, eletronicamente, na plataforma da RTDH, com observância das Políticas Editoriais e das Diretrizes para Autores (link) estabelecidas pela Equipe Editorial. Os artigos submetidos serão levados à avaliação às cegas (blind review) e admitidos ao sistema de publicação contínua (rolling pass), ou seja, serão publicados tão logo aprovados, mesmo que antes do prazo de fechamento da chamada. O prazo de submissão encerra-se em 30 de setembro de 2020 e sua vigência não altera o fluxo contínuo de submissão de artigos que digam respeito a outros temas que não o do dossiê.

Artigos em Fluxo Contínuo

Artigos recebidos em fluxo contínuo

Traduções

Na seção "Traduções" serão publicados, em língua ´portuguesa, artigos, resenhas e demais trabalhos científicos originalmente publicados em outros idiomas.

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